Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2846 pelo réu comprovado nos autos. PENA base estabelecida no mínimo legal previsto na época dos fatos atenuante etária sem reflexos na pena, já posta no mínimo legal Súm 231 STJ - aumento da pena porque o réu exercia autoridade sobre a vítima, limitada à fração da lei antiga, mais benéfica ao réu contin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 PROCESSO :0001123-51.2017.8.26.0450 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 900049/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EDMUNDO PANSUTTI JUNIOR VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001119-14.2017.8.26.0450 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 900051/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 PROCESSO :0000189-64.2015.8.26.0450 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : D.T.G. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRACAIA EM 23/01/2015 PROCESSO :0000176-65.2015.8.26.0450 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 345/2014 - São Paulo AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 AUTOR : J.P. INDICIADO : ERNESTO JESUS SANTOS ADVOGADO : 278709/SP - Angelo Thiago Carvalho Tolentino Verdi VARA:1ª VARA PROCESSO :0001240-48.2017.8.26.0545 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 1423/2017 - Joanopolis AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUAN FIDENCIO DE LIMA VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1412 o exposto, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar formulado em favor do sentenciado Adriano Leandro dos Santos, CPF: 270.567.548-56, RG: 32.936.904, RJI: 170054964-97, CDP de Itatinga. - ADV: SAMUEL SOARES DE LIMA (OAB 373893/SP) Processo 0011797-65.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fech

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1169 Processo 0014652-44.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - LUAN FIDENCIO DE LIMA - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado LUAN FIDENCIO DE LIMA, CPF: 440.285.518-70, MTR: 1093120-2, RG: 40.224.587, RGC: 71.851.675, RJI: 170536802-27, Centro de Progressão I - Bau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 360 da S.; Advogado: Moacyr Meirelles Barreto Junior (OAB: 284259/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; PROCESSOS ENTRADOS EM 30/01/2019 0000932-95.2018.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3063 EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP) Processo 3001505-32.2013.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A Banco Múltiplo - Wilson Luiz Godoy - Autos em Cartório. - ADV: MARCELO LAPELLIGRINI (OAB 293660/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 360 da S.; Advogado: Moacyr Meirelles Barreto Junior (OAB: 284259/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; PROCESSOS ENTRADOS EM 30/01/2019 0000932-95.2018.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 3089 averbações necessárias. - ADV: EVALDO DE ALMEIDA (OAB 119360/SP) Processo 1002720-67.2019.8.26.0450 - Interdição - Nomeação - E.A.S.P. - Fl. 39. A Certidão de Nascimento a ser juntada é da parte Requerida (interditanda - último § de fl. 30). - ADV: SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI (OAB 293472/S