Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 389 1289 Processo 001.08.618087-9 - Separação (Ordinário) - J. C. B. - L. C. B. - Vistos. 1. Fls. 07, item “d”: concedo a gratuidade requerida. Anote-se. 2. Incabível a fixação de alimentos provisórios, visto que não há prova inicial da necessidade da autora, que, na hipótese, não pode ser presumida. 3. Audiência de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 718 902 agravo anormal à esfera de bens jurídicos do indivíduo, que, no caso destes autos, não se vislumbra. Por todo o exposto, julgo parcialmente procedente a demanda, para declarar desconstituído o vínculo contratual existente entre as partes (fls. 07/10) e para condenar EDUARDO MARCELO COLLOMBO a restituir ao autor a quanti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 1410 óbito, devido à colisão com o automóvel. Assim, demonstrando o nexo entre a conduta e o dano. Nesse caminho, a indenização por dano material deve ser de tal monta que venha a resguardar os autores de qualquer prejuízo objetivo com o evento indesejado. Entretanto, não deve ser tal indenização fonte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 1412 cláusulas deverão ser interpretadas de maneira mais favorável ao cooperado”. No mesmo sentido, decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal: “PROCESSUAL CIVIL - Ação monitória - Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido - Rejeição - Aplicação do código de defesa do consu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2633 156280/SP) Processo 0005246-73.2005.8.26.0366 (366.01.2005.005246) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dinalva Sena Silva dos Anjos e outro - Sebastião Secundino de Castro e outro - Chamo o feito à ordem. De fato não era caso de arquivar os autos. A parte autora não deixou de promover o andamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1571 pretendem as partes. Desse modo, seguindo o raciocínio que vem sendo adotado na jurisprudência do E. TJSP, não há que se falar em indenização por danos materiais, vez que impossível aferir se o autor sairia ou não vitorioso na demanda, não cabendo a este juízo avaliação de mérito de lide que t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1416 seus pagamentos. No entanto, não teriam recebido qualquer comunicado acerca de sue desligamento, tampouco tiveram restituída a importância paga, apenas a informação de que somente seria devolvida parte do valor ao final do balanço da construção dos prédios. Juntou documentos (fls. 15/). Citada, a r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1244 904 ou extintivo do direito de influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a sentença”. Com efeito, essa a hipótese ora enfrentada, dentro da dinâmica dos fatos, não há mais qualquer proveito ou vantagem a Ivan Ferreira da Silva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 268 TÓRIO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Ação ajuizada pelos promitentes compradores contra o promitente vendedor para compeli-lo a outorgar a escritura do imóvel, cujo preço se encontra integralmente pago - Alegação, pela ré, de impossibilidade de outorga de escritura devido à pendência formal de obtenção de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 1576 de conciliação das partes para o dia 09 de agosto de 2011, às 15:20 horas, a ser realizada na 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional Santo Amaro, situada na Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 6º andar, Santo Amaro, CEP 04734-003, São Paulo - SP. 3- Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da pres