Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2448 competente, independentemente do juízo de admissibilidade. Intimem-se.(Fica o impetrante intimado, por intemédio de sua advogada, a providenciar o recolhimento da diligência de oficial de Justiça necessária para o ato.) - ADV: TÔNIA DE OLIVEIRA BAROUCHE (OAB 316583/SP) Processo 1002307-28.2016.8.26.0137

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1297 Nº 2042892-26.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piedade - Impetrante: Luiz Carlos Mota Junior - Paciente: Luciano Ananias de Oliveira - Paciente: LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1790 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: LUIZ PAULO JUSTINO DE SA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ, para parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. HERMANN HERSCHANDER Relator - Magistrado(a) Hermann Hersc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 604 2236968-21.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA DO AMARAL; Foro de Casa Branca; 2ª Vara; 0004129-59.2017.8.26.0129; Tráfico de Drogas e Condutas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2391 Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto, porquanto, ao que parece, já teria resgatado o lapso temporal necessário à obtenção do livramento condicional, alegando que iniciou o cumprimento de suas penas em 27 de setembro de 2008. Assim, pretende, liminarmente, que seja fixada como termo inicial para a obtenção do li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1790 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: LUIZ PAULO JUSTINO DE SA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ, para parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. HERMANN HERSCHANDER Relator - Magistrado(a) Hermann Hersc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2730 100 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Espírito Santo do Pinhal - Impetrante: A. Z. T. - Paciente: N. B. J. - Impetrante: R. M. M. - Impetrante: R. M. P. - Despacho: Diante do tempo decorrido e em razão do período de recesso forense, providencie, a Secretaria, a vinda de informações atua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1817 demora é ou não injustificada, circunstância essa que demanda exame minucioso do procedimento e, bem por isso, inapropriado à concisa cognição aqui pleiteada. Finalmente, não é demais destacar a impossibilidade de admitir-se pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo, sobretudo se a me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1724 Nóbrega Nardoni e Angela Cecília Borrás Tavares impetram este habeas corpus em favor de MÁRCIO CARDOSO DO VALE, com pedido de liminar. Sustentam as impetrantes que o paciente sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo, uma vez que, em síntese, n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2050 10º Andar Nº 2266268-52.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Araí de Mendonça Brazão - Impetrante: Gabrielle Aparecida Silva - Impetrante: Yasmi