Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 967 (Defensor Dativo) (Fls: 54) 325 - 0008082-11.2009.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno Apelante: Paulo Castello Branco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Cesar de Souza (OAB: 150554/SP) (Fls: 88) 195 - 0008146-11.2009.8.26.0650 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 1900 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Colina - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apelante: Luiz Gustavo Gonçalves de Macedo Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luiz da Cruz Alves (OAB: 336937/SP) (Fls: 137) 82 - 0000463-75.2016.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1528 79 - 0000403-61.2014.8.26.0233 - Processo Físico - Apelação - Ibaté - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Cicero Ferreira de Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de Ibaté -sp - Advogada: Scheila Cristiane Pazatto (OAB: 248935/SP) (Fls: 13) - Advogado: Antonio Ricardo Moço (OAB: 87847/SP) (Procurador) (Fls: 215) 80 - 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2546 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Leonardo Thiago Silveira Guilherme - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cilas Gomes de Melo (OAB: 318547/SP) (Fls: 73) 131 - 0054963-12.2017.8.26.0050 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2902 292 - 0000967-45.2017.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo Anastácio - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor França Carvalho - Apelante: Joel Barbosa de Souza Junior - Apelado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1445 Pereira Filho - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Geovani Macedo Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) - Advogada: Rayanne Merenda Telles (OAB: 339768/SP) 149 - 0003658-76.2016.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1842 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104) 0000588-47.2018.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Eduardo Abdalla - Agravante: Roberto Goldberg - Agravado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1691 Marcos Vinícius Macedo Almeida - Apelado: Prefeito Municipal de Martinópolis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Amarildo Samuel Junior (OAB: 351044/SP) - Advogada: Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745/SP) (Procurador) 0002295-70.2012.8.26.0040 - Processo Físico - Apelação - Américo Brasiliense - Relator: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1400 são Paulo, 17 de abril de 2018. - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Advs: Joao Brizoti Junior (OAB: 131140/SP) - 8º Andar Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar DESPACHO Nº 0027092-07.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1241 Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcelo Martins Ferreira (OAB: 187842/SP) - Lucas Rossatto Castro Arruda (OAB: 358240/SP) - Liberdade Nº 1500050-81.2018.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re