Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 redistribuir os presentes autos para a Vara de Sucessões da Capital. 00473 Processo: 0053728-84.2011.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: EDITE RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-seDa decisão de fls que mandou redistribuir os presentes autos para a Vara de Sucessões da Capital. 00474 Processo: 0059881-02.2012.815.2

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 00287 Processo: 0004625-69.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO EUDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016877PB MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO. Despacho: Intime-se para apresentar as razões recursais, no prazp legal. 00288 Processo: 0042754-85.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. L. ADVOGADO: 010333PB LEONARDO THEODORO DE AQUIN

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 00629 Processo: 0024606-17.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RANDON ADM DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO , 073380RS RENATA SUSETE CAUDURO NAPURI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 006

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 30 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00547 Processo: 0001107-06.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALDO DE SANTANA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. INDICIADO: ROZILENE SILVA DE SANTANA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despa

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 A..ADVOGADO: Hiran Leão Duarte (OAB/PB 10.442); Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas (OAB/PB 14672). APELADA: Cláudia Pereira Borges. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001513380.2015

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 Nepomuceno. Advogado(s): Giordana Coutinho Meira de Brito (OAB-PB 10975) 02 Apelante(s): Eduardo César de Lacerda Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB-PB 1.663 ) Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 8 de fazer - Fornecimento de medicamento para tratamento de saúde – Enfermidade devidamente comprovada – Direito à vida e à saúde – Art. 196 da CF – Norma de eficácia plena e imediata – Jurisprudências consolidadas no Superior Tribunal de Justiça e neste Tribunal de Justiça – Manutenção da decisão – Desprovimento. - A União,

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 8 imóvel em valor certo – Legítima defesa da propriedade – Determinação de retenção do imóvel por benfeitorias – Manutenção da sentença – Desprovimento. - Inexiste intempestividade recursal quando os prazos restaram suspensos do dia 13/11/2015 ao dia 18/11/2015, conforme Atos de Presidência do TJPB de n. 129/2015 e 130/ 201