Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 a formalização e a instrução do procedimento e a emissão do Relatório de Tomada de Contas, nos termos da Instrução Normativa n.º 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais . §1º O tomador fica, desde logo, autorizado a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida . Art .3º A Comissão Temporária d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 201/2016 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Domingos do Prata, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1000643-5, Francisco álvaro Marco Peres, PEBR2A – ADI n° . 4876, 1° cargo, republicação do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 74/2016, publicado em 16/03/2016, por motivo de republicação indevida . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 200/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 30 / 2016 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer nº 013 / 2016 do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica renovada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo a formalização e a instrução do procedimento e a emissão do Relatório de Tomada de Contas, nos termos da Instrução Normativa n.º 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais . §1º O tomador fica, desde logo, autorizado a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida . Art .3º A Comissão Tempor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0514312-8 0527136-3 0509215-9 0527117-7 0517215-2 0500638-4 0518481-9 0532473-4 0509759-2 0515258-5 0511531-0 0523364-0 0515656-4 0538533-4 0500389-0 0559320-4 0517576-3 0542903-0 0504416-2 0561355-8 0539827-4 0516439-7 0505928-3 0500407-1 0512825-0 0545286-4 0555845-0 MARLEN MARIA CABRAL RAMALHO MARIANA ARAUJO ROCHA CAMILA DE ARAUJO COSTA JOAO LUIZ VAN HAM MELLO DANIELLE MOREIRA DA SILVA DEBORA FERREIRA GOES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GUSTAVO HERMONT DUARTE , MASP 1339.772-4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CL1100022 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. usand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GUSTAVO HERMONT DUARTE , MASP 1339.772-4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CL1100022 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. usand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Livia Maria Gomes Abrao Raso Luciene Cardoso Murta Vilela Lucinda Maria Dell Isola Carvalhaes Luis Guilherme de Siqueira Lazaroni Luiz Fernando Gomes Farias Luiz Marcelo Ferreira Del Menezzi Marcelo dos Santos Martins Marcia Borjaile Bicalho de Carvalho Márcio Flávio Felix Marcos Vagner da Silva Plinio Nunes Lacerda Rafael Martins Galdino Rafael Santos Duraes Raiane Lima Borges Duarte Rejane Silveira Ferreira Pacheco Rodrigo Canut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Livia Maria Gomes Abrao Raso Luciene Cardoso Murta Vilela Lucinda Maria Dell Isola Carvalhaes Luis Guilherme de Siqueira Lazaroni Luiz Fernando Gomes Farias Luiz Marcelo Ferreira Del Menezzi Marcelo dos Santos Martins Marcia Borjaile Bicalho de Carvalho Márcio Flávio Felix Marcos Vagner da Silva Plinio Nunes Lacerda Rafael Martins Galdino Rafael Santos Duraes Raiane Lima Borges Duarte Rejane Silveira Ferreira Pacheco Rodrigo Canut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira Expediente RESOLUÇÃO SECCRI Nº 27, DE 7 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a promoção dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere o art. 1º da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIV