Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 63 45 portanto, o preenchimento dos requisitos de verossimilhança das alegações e de prova inequívoca, entendo por prejudicada a análise do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Ante o exposto, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA requerida, devendo a parte autora aguardar o provimento de mérito f

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 65 36 72/STJ” (STJ, Resp. nº 303060, rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, DJ 25/06/2001). “Para o manejo de ação de busca e apreensão, não basta simplesmente o inadimplemento contratual do devedor, sendo indispensável a comprovação da sua notificação, constituindo-o em mora, sem o que, imperiosa se faz a extinção da ação, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1513251-28.2019.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Elenice Ribeiro VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1513252-13.2019.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3133 ADRIANO NEVES LOPES (OAB 231849/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2022 Processo 1501117-27.2022.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS - Diante das peculiaridades do c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Defensor P Defensor P Apelado Procurador Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1848 : Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB: 6756/AL) : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 10/AL) : Município de Maceió : Laila Soares Cavalcante (OAB: 8539/AL) : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0007336-93.2013.8.02.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1745 JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP) Processo 0002635-87.2015.8.26.0596 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Alex Freire dos Santos - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Municipal de Serrana - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4734 MARQUES (OAB 405834/SP) Processo 1502851-81.2020.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCELO FERREIRA - Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Converto os debates em memoriais, concedo a cada parte o prazo de 0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1985 Embargada : Maria Beatriz de Souza Silva Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898/AL) Defensor P : Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB: 6756/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 131 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0700436-83.2015.8.02.0090/50000 Comarca: Maceió Vara: 28º Vara Infânci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1968 104 orçamentárias. No entanto, não se mostra razoável ao Poder Público, em tal hipótese, criar obstáculo que revele, a partir da manipulação de sua atividade financeira, o censurável propósito de frustrar e inviabilizar a preservação da saúde dos cidadãos, sem oferecer-lhes condições materiais mínimas de sobrevi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1911 157 Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 10/AL) Defensor P : Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB: 6756/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 125 Classe do Processo: Apelação 0700071-92.2016.8.02.0090 Comarca: Maceió Vara: 28º Vara Infância e Juventude da Capital Apelante : Joao Paulo Santos da Silva