Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rider Chamorro Abrahao Roberto De Oliveira Abrantes (*) Roberto Ferreira De Souza Rodolfo Alves Gomes Rodolfo Carvalho Fonseca Rodrigo De Moreira Andrade Rodrigo Honorato Costa Rodrigo Rafael Miranda Rodrigo Vilas Boas Goncalves Ronaldo Castro De Oliveira Ronaldo Chequer De Carvalho Ramos Sarah Da Silva Moreira De Castro Sergio Dos Santos Pinto Junior Silvia Cristina Lobianco Simone De Castilhos Sonia Marcia P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rider Chamorro Abrahao Roberto De Oliveira Abrantes (*) Roberto Ferreira De Souza Rodolfo Alves Gomes Rodolfo Carvalho Fonseca Rodrigo De Moreira Andrade Rodrigo Honorato Costa Rodrigo Rafael Miranda Rodrigo Vilas Boas Goncalves Ronaldo Castro De Oliveira Ronaldo Chequer De Carvalho Ramos Sarah Da Silva Moreira De Castro Sergio Dos Santos Pinto Junior Silvia Cristina Lobianco Simone De Castilhos Sonia Marcia P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo As irregularidades supracitadas são puníveis com sanções desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública em conformidade com o artigo 38 do Decreto Estadual nº 45.902/2012, os artigos 87 e 88 da Lei Federal nº 8.666/1993 e o artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002. Designo, desde já, Comissão Processante, composta dos seguintes membros, para instrução e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 inciso II do CTB (Dirigir ameaçando os demais veículos), cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Teófilo Otoni/MG, contida no ofício nº.028/GAB/1ªDRPC/1ª Ciretran de 24.02.2015. Resolve: Art. 1º. Dispensar da função de Examinador de Trânsito dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Teófilo Otoni/MG, o servidor Nilson Onofri, Masp 334.059-1. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº. 1.171, de 30 de outubro de 2014 O Chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/DETRAN/MG, órgão executivo de trânsito e integrante da Estrutura Orgânica da Policia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto 44.885, de 1.º. de setembro de 2008 e o disp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Credenciar a empresa Jet Placas Automotivas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.726.303/0001-45, com sede na Tv. João Pinheiro, nº. 80, Bairro Unicampo, CEP 39.960-000, Jequitinhonha/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição da DRPC de Almenara/ MG. Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de placas de identificação de veículos no padrão PIV. Art. 3º A vigência des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2014-123-001076-003395493-00 Período: 20/06/2012 a 29/12/2012 Condutor: Guilherme César Freitas Moreira N.ºdo processo 2014-123-001076-003395506-00 Período: 14/07/2012 a 28/01/2013 Condutor: Isael de Freitas Santos N.ºdo processo 2014-123-001076-003395491-00 Período: 23/03/2012 a 09/03/2013 Condutor: Carlito Fernandes Ferreira N.ºdo processo 2014-123-001076-003395492-00 Período: 23/08/2012 a 31/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo efeito os atos de não concessão da Carteira Nacional de Habilitação, publicados no Diário Oficial de Minas Gerais, restabelecendo a condição de normalidade dos prontuarios nas Bases Estadual e Nacional. Nome do Condutor/Renach/ Edital/Notificação/Data Alice da Silva Serafim 05524425296/MG 000077/2013 - 002496/2013 - 03/07/2013 Aline Aparecida da Silva 05675688703/MG 000150/2013 - 005147/2013 - 23/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n.º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CONTRAN. Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s. Art. 3º E