Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3154 87 Processo Administrativo nº 2022/12990 Assunto: 4° Aditivo ao Contrato nº 102/2019 DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em epígrafe, assim como o Despachos GPAPJ n° 614/2022 e 620/2022, proferidos pela Procuradoria Administrativa, AUTORIZO a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2483 40 JURÍDICA DA VIGÊNCIA: O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, em conformidade com o Art. 57, inciso II da Lei de Licitações e Contratos, através de aditamentos contratuais. DO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2483 40 JURÍDICA DA VIGÊNCIA: O prazo contratual será de 12 (doze) meses consecutivos a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, em conformidade com o Art. 57, inciso II da Lei de Licitações e Contratos, através de aditamentos contratuais. DO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2483 39 de novembro de 2019, desde que verificada a regularidade fiscal da contratada e que não haja duplicidade de pagamento. À Diretoria Adjunta de Contabilidade e Finanças — DICONF, para as providências necessárias quanto aos respectivos procedimentos de liquidação e pagamento. Maceió, 09 de dezembro de 2019. Processo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2483 39 de novembro de 2019, desde que verificada a regularidade fiscal da contratada e que não haja duplicidade de pagamento. À Diretoria Adjunta de Contabilidade e Finanças — DICONF, para as providências necessárias quanto aos respectivos procedimentos de liquidação e pagamento. Maceió, 09 de dezembro de 2019. Processo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2741 10 SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2019 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/6919) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA MEGA SOLUCOES CIENTIFICA E LOCACAO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a supressão de 10% (dez por cento) do valor total do Contrato nº 102/2019, que t

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2912 69 Detalhamento de Fonte 000000 - SEM DETALHAMENTO Natureza 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Região Planejamento 210 - TODO ESTADO DA RATIFICAÇÃO: O presente termo aditivo passa a integrar o Contrato nº 038/2019, ficando mantidas as demais cláusulas e condições do nominado contrato, naquilo que n

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2401 206 ATENDIMENTO NEGADO - DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS - SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 23 Apelação nº 0000013-41.2016.8.02.0152 , de São Miguel dos Campos, Juizado Especial de São Miguel dos Campos Apelante : Rosana Maria Lima Albuquerque Advogada : Andréa Karla Cardoso Amaral (OAB: 4893/AL) Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2401 206 ATENDIMENTO NEGADO - DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS - SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 23 Apelação nº 0000013-41.2016.8.02.0152 , de São Miguel dos Campos, Juizado Especial de São Miguel dos Campos Apelante : Rosana Maria Lima Albuquerque Advogada : Andréa Karla Cardoso Amaral (OAB: 4893/AL) Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2912 70 aditivo. Maceió, 23 de setembro de 2021. KLEVER RÊGO LOUREIRO Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas CONTRATANTE THIAGO FERRAZ BULHÕES VELOSO Sócio Administrador da empresa MEGA SOLUCOES CIENTIFICA E LOCACAO LTDA CONTRATADO SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 2020/8615 Assunto: