Caderno 1 - Administrativo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Manoel de Queiroz Pereira Calças Ano XIII • Edição 2921 • São Paulo, sexta-feira, 25 de outubro de 2019 www.dje.tjsp.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SPr - Secretaria da Presidência PORTARIA Nº 9.793/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de atualização das normas relativas ao benefício do Horário Especial de Estudante face às novas tecnologias incorporadas

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1727 Declarou, para os fins do art. 832 da CLT a natureza salarial das verbas deferidas. Majoradas as custas, pelas reclamadas, no PODER JUDICIÁRIO importe de R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à JUSTIÇA DO condenação nesta instância. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VICENTE DE PAULA MACIEL JÚNIOR Desembargador

Poder Executivo ● 21/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo dados das infrações a seguir relacionadas: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O VALOR. Maurício Canuto Mendes. Diretor Presidente. de dados do órgão. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 20 de setembro de 2022 GUSTAVO CARNEIRO LEÃO Diretor Presidente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE

Publicações Judiciais I ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO REPRESENTANTE AGRAVADO ADVOGADO REPRESENTANTE AGRAVADO ADVOGADO REPRESENTANTE AGRAVADO ADVOGADO REPRESENTANTE AGRAVADO ADVOGADO REPRESENTANTE AGRAVADO ADVOGADO REPRESENTANTE AGRAVADO ADVOGADO REPRESENTANTE AGRAVADO ADVOGADO REPRESENTANTE PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IAG: Ação de Acompanhamento Geral público-alvo: ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR Metas por território (R$1,00) território Físicas 2016 Financeiras 2016 Físicas 2017 Financeiras 2017 Físicas 2018 Financeiras 2018 Físicas 2019 Financeiras 2019 19 200.000,00 19 200.000,00 19 200.000,00 19 200.000,00 Multiterritorial Ação: .... - ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA Unidade Orçamen

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Escolar (FEPAAE) em face da Federação autora do presente feito 1376 Diante do contexto acima delineado, nego provimento ao recurso. (FETEESP), no qual se concluiu pela falta de representatividade sindical da autora diante da aferição de que houve desmembramento de federações, em 03/09/1988, passando a autora do presente processo (FETEESP) a representar exclusivamente

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1716 EMENTA ADMISSIBILIDADE CONVEÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. REPRESENTAÇÃO Conheço dos recursos, porque preenchidos os pressupostos de SINDICAL. ABRANGÊNCIA. No sistema de representação sindical admissibilidade. brasileiro a representatividade patronal se vincula obrigatoriamente à atividade econômica preponderante do empregador. A representatividade sindical do

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1371 Ocorre que a Federação requerente não detém a representatividade que almeja. Nesse mesmo sentido é o acórdão proferido por esta SDC, à unanimidade, em 11/04/2018, no julgamento do processo Com a defesa do segundo reclamado (SINPRO Santos), adveio 0010704-16.2015.5.15.0063 RO, envolvendo as mesmas entidades cópia da sentença e acórdãos do TRT da 2ª Regi�

Publicações Judiciais I ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpriria aos agravantes provar em contrário, nos termos do artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil. No atual momento processual, não há prova de irregularidade. Os eventuais prejuízos dependem de averiguação, como referido pelo representante ministerial na manifestação (ID 26664590). Ademais, não se tem notícia, nos autos, do resultado da audiência extrajudicial designada para 8 de janeiro de 2020, pelo representante ministerial para elucidação dos fatos (ID 26664590)

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 vencimentos e salários para os integrantes do quadro do magistério 4896 1.026 do CPC). da secretaria da educação no Estado de São Paulo dispõe: "Artigo 4º- O Quadro do Magistério é constituído das seguintes classes: I - classes de docentes: a) Professor Educação Básica I - SQC-II e SQF-I; b) Professor Educação Básica II - SQC-II e SQF-I; II - classes de supo