Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1987 145 6 Classe do Processo: Apelação 0000029-28.1977.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal Exequente : Fazenda Pública Estadual Executada : Indústria de Turbinas Marília Ltda Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Maceió, 13 de novembro de 2017. Larissa Ferreira Rodrigues Sil

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2111 178 Recorrente : Adriano Tavares da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Gustavo Lopes Paes (OAB: 7813/AL) Recorrido : Ministério Público Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Revisor: EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2005 105 Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. ARGUIÇÃO DA TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. TESTEMUNHOS QUE INDICAM A POSSÍVEL PARTICIPAÇÃO DO RECORRENTE NA AÇÃO DELITUOSA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUE EXIMAM,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2420 93 NÃO CARACTERIZADA. OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 41 DO CPP. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA OU DE DESPRONÚNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE DELITIVA E INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA DIRIMIR A CONTROVÉRSIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UN�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2420 93 NÃO CARACTERIZADA. OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 41 DO CPP. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA OU DE DESPRONÚNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE DELITIVA E INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA DIRIMIR A CONTROVÉRSIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UN�

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 2 de Plantão - Magistrado - Falkandre de Sousa Queiroz; 2021091918 - Pedido de Providências - Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima; 2021091887 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Bruno Cesar Azevedo Isidro; 2021093190 - Folga de Plantão - Magistrado - Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa; 2021092662 - Férias - Tr

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 ZA DA DROGA. DENÚNCIA DE MORADOR. DECLARAÇÃO DOS POLICIAIS. MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. REFORMA IMPERIOSA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. O fato de o réu afirmar que é usuário não é causa suficiente para excluir a caracterização do tráfico, haja vista que, corriqueiramente, os usuários p

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 acima do mínimo do tipo, devendo ser afastada a agravante da reincidência, de ofício, pela existência de somente uma condenação com trânsito em julgado, afastando-se o bis in idem, nos termos da Súmula 241 do Superior Tribunal de Justiça. Apelo conhecido e desprovido. De ofício, afastada a reincidência e adequadas as penas corpóreas

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000504-20.2014.815.0261. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Joao Rodrigues dos Santos. ADVOGADO: Claudio de Araujo Xavier, Oab/pb 12.984. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. INTIMAÇÃO. DECURSO DO PRAZO “IN ALBIS”. AUSÊNCIA DE PRESS

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 4 Gestor do Contrato: José Djalma de Vasconcelos Medeiros Júnior, Matrícula: 478.150-3; Fiscal Técnico: José Oliveira de Almeida Filho, Matrícula: 477.779-4; Fiscal Técnico Substituto: Paulo César de Lima Gouveia, Matrícula: 478498-7; Responsável pelo atesto: Sandra Valéria Freitas de Aguiar – Matrícula : 475.479-4; Responsável pelo at