Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Residencial Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso RESOLUÇÃO ARSAE-MG 98, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. Autoriza a Revisão Tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Copasa Serviços de Saneam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 7º O montante a ser depositado em cada conta de Destinação Específica será definido pela aplicação de um percentual sobre a Receita Tarifária de Aplicação, calculada pela incidência das tarifas do Anexo desta Resolução sobre o mercado faturado líquido das vendas canceladas e sem considerar descontos concedidos a usuários e subsídios da Tarifa Social. § 8º A Cesama deverá estabelecer mec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo ATO Nº 162/2018 RETIFICA o ato 149/2018, publicado em 28-022018, de licença gestante da servidora, MERCIA REJANE PONTES BERNARDO DA SILVA, masp 1302652-1, onde se lê: “a partir de 30-01-2018”, leia-se: “a partir de 03-01-2018”. Marcílio de Sousa Magalhães Diretor-Geral 01 1066848 - 1 Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 6º A Cesama deverá manter mecanismos que impeçam a distribuição de dividendos, juros sobre o capital próprio e participação nos lucros derivados das receitas de Destinação Específica. § 7º O montante a ser depositado em cada conta de Destinação Específica será definido pela aplicação de um percentual sobre a Receita Tarifária de Aplicação, calculada pela incidência das tarifas do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo X- cópia da Resolução de Sanções aos Prestadores de Serviços, após publicação pela ARSAE-MG; Parágrafo Único. O Prestador de Serviços manterá, em suas unidades de atendimento presencial ao público, funcionário capacitado para dar informações ao público sobre as matérias tratadas neste artigo. CAPÍTULO V ATENDIMENTO TELEFÔNICO Art. 31 O serviço de atendimento telefônico deve ser acessível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COPANOR-COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A Inscrição no CNPJ.MF nº 09.104.426/0001-60 5 de 7 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 13. Fornecedores Taxa média de amortização apurada: 31/12/2020 Sistemas de água ..............

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS E DIRETORIA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Djalma Bastos de Morais Eliana Soares da Cunha Castello Branco Ana Silvia Corso Matte Paulo Eduardo Pereira Guimarães Paulo Roberto de Brito Mosqueira ...Continuação. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) 28. Obrigações contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo comPanhia de habitação do eStado de minaS GeraiS Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária – CONvOCAÇÃO - A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar cumulativamente em sua sede na Cidade Administrativa Preside

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 diário do exeCutivo - Classe 1. Validade: 03/02/2020. *J. Pilate Júnior & Cia Ltda. - Postos revendedores, os postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Goianá/MG - PA/Nº 03501/2001/004/2016 - Classe 1. Validade: 03/02/2020. *Márcio Antônio de Assis Almeida ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral: areia - Brás Pires/ MG - P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo Para os esclarecimentos necessários ou para ter acesso aos autos do processo, o interessado poderá dirigir-se à Procuradoria do IGAM, no 2º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou pelo telefone (31) 3915-1404. Autuado: Auto Posto do Produtor de Além Processo: 04.05.10 - Auto de infração: 943/2010 referente ao Auto de Fiscal