Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo Delegatário: Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: auto de infração 156722 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44603/07. (Descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO Nº 270/ 2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO Nº 127781 2300 2013-3. Linha: 1028 AAI 155670 – BH/ Ouro Preto. Delegatá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0067088-2300/2015-8 Rosana Maria de Souza – GVQ-2519 – AI nº 177306 – mantido 0066839-2300/2015-0 Rosana Maria de Souza – GVQ-2519 – AI nº 176555 – mantido 0066893-2300/2015-4 Rosana Maria de Souza – GVQ-2519 – AI nº 167165 – mantido 0066766-2300/2015-2 Savassi Loc Tur Ltda Me – HXR-5090 – AI nº 170737 – mantido 0066169-2300/2015-4 Savassi Transp Tur Ltda – GPY-7305 – AI nº 170690 – mantido 00005197-2301/2015- Savas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS DISPENSA DE AÇÃO DISCRIMINATÓRIA - O Presidente da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, nos termos dos 46 a 54 do Decreto 34.801/93 e, em consonância com o disposto na Resolução Conjunta SEAPA/RURALMINAS Nº 001/2015, dispensa de Ação Discriminatória os imóveis abaixo, com áreas inferiores a 100,0000 (cem) hectares: Valdivino José De Almeida - Sítio Almeida - Margem Esquerda Do Rio Jequitinhonha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo 0168827-2300/2014-8 Edson Carlos da Silva Moura – BWS-5250 – AI nº 163963 – mantido 0000542-2300/2015-6 Edson Carlos da Silva Moura – BWS-5250 – AI nº 163965 – mantido 0179062-2300/2014-3 Edmar Anisio Barbosa – PUD-2425 – AI nº 171188 – mantido 0181780-2300/2014-2 Elcio Silva de Oliveira – MRC-4150 – AI nº 167573 – mantido 0002459-2300/2015-9 Elite Turismo Ltda Me – GXA-7249 – AI nº 170305 – mantido 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Art. 87 inc. VI c/c Art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07 – (Descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO Nº 035/ 2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO Nº 157958/2300/2013-5. Linha: L – 1067/AAI/158036 – BH/Viçosa. Delegatário: Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: Au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 301 600 2,6401 601 1.000 2,6256 1.001 1.500 2,4800 1.501 2.000 2,1274 Acima de 1,9680 2.000 (*) Cascata referente à 30 dias. Deve ser proporcionalizada para períodos diferentes. Tarifas para 30 dias (*) Tarifas Residencial Individual Parcela Fixa R$ 0 1 5,9325 1 7 7,8902 7 16 9,9637 16 41 11,5200 41 200 20,8891 Acima de 37,8050 200,00 Residencial Individual Parcela Variável R$/m³ 0 1 0,0000 1 7 3,5146 7 16 2,8200 16 41 2,7529 41

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DR.DP-02, localizados entre as estacas 930 e 941 nos dois bordos da rodovia”, conforme Contrato PRC-22.061/13, registrado sob o protocolo nº 0044910-2300/2014-4, estando sujeito às penas previstas nas normas de regência. Art. 2º Fica designada Comissão, na forma do art. 221 da Lei Estadual nº 869, de 1952, encarregada dos trabalhos até final conclusão, composta pelos servidores: I - Eliana de Fátima Paula, Masp 1032555-3 - Presidente; II -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho ATO Nº 024/2016 APOSENTA, a partir de 14/08/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, parágrafo 1, inciso I, da Constituição Federal/88, c/c Artigo 8, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, o servidor LEANDRO LOPES MENDONCA SOARES, masp 1017697-2, CPF 815.450.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais - Caderno 1 2301 2015 . LiNHA: 1051 - BH/ JOÃO MONLEvADE . DELEGATáriO: EMPrESA GONTiJO DE TrANSPOrTES LTDA . ASSuNTO: auto de infração 163440 - art . 87 inc . xii c/c art . 98 inc . iv do Decreto 44 .603/07 . APrESENTAÇÃO DO vEiCuLO PArA iNÍCiO DE viAGEM EM MáS CONDiÇÕES DE CONSErvAÇÃO, MANuTENÇÃO E HiGiENE . DELiBErAÇÃO Nº 1080/ 2016 - Em conformidade com inciso ii, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo combustíveis - Cana Verde/MG - PA/Nº 25131/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 03/01/2020. *José Francisco de Sousa ME - Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Bom Despacho/MG - PA/Nº 00753/2004/001/2015 - Classe 1. Validade: 04/01/2020. *Transportadora e Distribuidora de Combustíveis Indaiá Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos conforme Decreto Federal 96.044 de