Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 109/2015 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Ana Maria de Paiva Alves e Silva,MASP 389.947-3, PEBIIP/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Marquês de Sapucaí”, em Delfim Moreira, para frequência a curso de Mestrado em Ensino de Ciências, ministrado pela Univers

Diário Oficial ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 0887/2022-CGP/SEAP Belém-PA, 23 de junho de 2022. CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão (STF, Mandados de Segurança nº 7.015, 21.494 e 22.656; e STJ, Mandados de Segurança nº 7.066, 7.435 e 8.877; e Recursos em Mandado de Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação d

Diário Oficial ● 02/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 34.992 nal: 5464285 – Membro; e ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUÉS, Funcional: 57201800 – Membro, para dar continuidade à apuração dos autos das Sindicâncias Administrativas Investigativas nº 6530, 6555, 6558, 6561 e 6562/2021-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, prorrogável por igual período, a critério da autoridade superior; Art. 4º - REDESIGNAR a Comissão Composta por VITOR RAMOS EDUARDO, Funcional: 5902749 – Presidente; ELIZABETH

Diário Oficial ● 09/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.249 Art. 3º - REDESIGNAR a Comissão Composta por RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Funcional: 54196889 – Presidente e; ELIZABETH MALCHER VILHENA, Funcional: 5464285 – Membro, e BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Funcional: 55585599 – Membro; para dar continuidade à apuração dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 6158, 6159, 6160 e 6161/2021-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias úteis para a conclusão; Art. 4º - REDESIGNAR a Com

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1496 282 (OAB 20441/CE) - Processo 0197019-47.2015.8.06.0001 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - IMPETRANTE: Climhel - Clinica Médica Haim Erel - IMPETRADO: Coordenador da Administração Tributária da Sefaz/ce - Intimem-se, pois, as partes - na pessoa de seus advogados, procuradores públicos ou defensores públicos -, a fim de que se manifestem, no prazo comum de 20 (vint

Diário Oficial ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 35.028 PORTARIA Nº 0898/2022-CGP/SEAP Belém-PA, 24 de junho de 2022. O Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão (STF, Mandados de Segurança nº 7.015, 21.494 e 22.656; e STJ, Mandados de Segurança nº 7.066, 7.435 e 8.877; e Recursos em Mandado de Segurança nº 6.757 e 10.464), necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 347 encaminhe-se a ele o convite (link) para participação na audiência virtual designada (01/11/2022, às 13:30 horas). - ADV: MARIA INES FERNANDES TANAKA (OAB 110934/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOG

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2266 ADV: GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS (OAB 36527/BA), PEDRO PEZZATTI FILHO (OAB 38799/BA), JAQUELINE SANTOS DE SOUZA (OAB 42039/BA) - Processo 0544087-78.2014.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: ANTONIO PAIXÃO SANTOS - RÉU: Banco Bradesco S/A - 1-R.H. 2-Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, desde , intim

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2263 LIMA (OAB 32636/BA), JOABE APARECIDO SANTOS SILVA (OAB 32640/BA), LAIS DA COSTA TOURINHO (OAB 24024/BA) - Processo 0395826-45.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTORA: Mariana Lino dos Santos Goes - RÉU: Brasturinvest Investimentos Turisticos S.a - Pestana Holiday Club - 1-R.H. 2-Tendo em vista o longo período de par

Diário Oficial ● 17/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA Nº 0377/2022-CGP/SEAP Belém, 10 de março de 2022. CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão (STF, Mandados de Segurança nº 7.015, 21.494 e 22.656; e STJ, Mandados de Segurança nº 7.066, 7.435 e 8.877; e Recursos em Mandado de Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação do