Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1690 832 COUTO (OAB 173498/SP), LUIZ ANTONIO SILVA COSTA (OAB 57113/SP), MANOEL INACIO (OAB 39024/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), EDSON REIS PAVANI (OAB 35417/SP), GILBERTO DO NASCIMENTO E SILVA (OAB 341673/SP), SILVIA MARTINEZ CRAVIOLATTI (OAB 105111/SP) Processo 1007731-19.2013.8.26.0020 - Usucapião - Usucapi�

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 3076 de PHAs deferidas, logo após a NM 20, aludiu-se, por equívoco, à PHA); 1.11.2018 (NM20 PHM) e 1.10.2021 (NM10 PHA). NM 10, quando o correto seria a NM 21. Requer a reparação do (...) Assim, dou provimento parcial o recurso para declarar o direito acórdão, para evitar dissenso quando da liquidação e execução do do Reclamante a progressão por antiguidade

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 32160 Inconformado com r. sentença, id. 1847ca1, que julgou procedente em parte os pedidos formulados, recorreram as partes. Identificação O reclamante, em suas razões documento id. dba078f, insurgiu-se quanto às horas extras do período anterior ao ano de 2012. A reclamada, em suas razões documento id.2378272, insurgiu-se quanto às horas extras e reflexos a partir

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 3061 1.10.2014 (NM17 PHA); 1.11.2015 (NM18 PHM), 1.10.2017 (NM19 Reclamada promova a sua readequação nos seguintes moldes: PHA); 1.11.2018 (NM20 PHM) e 1.10.2021 (NM10 PHA). 1.10.2008 (NM14 PHA); 1.10.2011 (NM15 PHA), 1.10.2012 (NM16 (...) Assim, dou provimento parcial o recurso para declarar o direito PHM); 1.10.2014 (NM17 PHA); 1.11.2015 (NM18 PHM), 1.10.2017 do Re

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CAMILA ALVES COSTA THIAGO SERGIO DE OLIVEIRA COLUCCI(OAB: 378700/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3471 Relatados. VOTO Intimado(s)/Citado(s): Conheço do agravo, pois presentes os pressupostos de - CAMILA ALVES COSTA admissibilidade recursal.

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 32165 quanto às horas extras e reflexos a partir do ano de 2012. Contrarrazões apresentadas pelo reclamante conforme documento id. 2e186c3 e pela reclamada id. 907c7aa. RECURSO ORDINÁRIO Dispensada a emissão de parecer pelo Ministério Público do PROCESSO Nº: 0010618-07.2015.5.15.0011 Trabalho, diante dos termos regimentais. RECORRENTE: MÁRCIO DOMINGOS DE LIMA É

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 860 para limitar sua responsabilidade subsidiária às verbas devidas a partir do ano de 2010 (inclusive). Registro, contudo, não haver redução do valor arbitrado à Ante o exposto, provejo, em parte, o recurso ordinário apresentado condenação, destinado à recorrente, tendo em vista que as verbas pela 2ª reclamada (MOURA DUBEUX) para limitar sua deferidas estão

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso vertente, objetiva o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo a satisfação de crédito consubstanciado em anuidades devidas a partir do ano de 2011. Vislumbra-se, portanto, a ocorrência de omissão na sentença retro ao deixar de verificar a existência de preceito legal autorizador da cobrança de anuidade pelo Conselho Profissional em epígrafe a partir do ano de 2011. De rigor a reconsideração da sentença na parte em que afirma a impossibilidade da cobrança co

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 3077 decisão recorrida tenha ventilado a questão (federal ou Reclamada promova a sua readequação nos seguintes moldes: constitucional) que será objeto de apreciação no recurso especial 1.10.2008 (NM14 PHA); 1.10.2011 (NM15 PHA), 1.10.2012 (NM16 ou extraordinário. Em outros termos, não se admite que, no recurso PHM); 1.10.2014 (NM17 PHA); 1.11.2015 (NM18 PHM), 1

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 3062 aplicável ao processo trabalhista. Inclusive, convém, ainda, 1.10.2014 (NM17 PHA); 1.11.2015 (NM18 PHM), 1.10.2017 (NM19 proceder à parcial transcrição da Súmula n. 297 do TST, como PHA); 1.11.2018 (NM20 PHM) e 1.10.2021 (NM21 PHA). segue: (...) Assim, dou provimento parcial o recurso para declarar o direito "Súmula n. 297 PREQUESTIONAMENTO. OPORTUNIDADE.