Poder Executivo ● 15/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 14/06/18 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 14/06/2018 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 14/06/2018 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 4A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01403/12-5 2012.000001734447-21 00028/13-4 2

Poder Executivo ● 01/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 30/11/17 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 30/11/2017 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 30/11/2017 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. I – Na Chefia de Gabinete/Protocolo – CH. GAB Nº. 1. RN COMERCIO VAREJISTA SA RN COM

Poder Executivo ● 20/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEFAZ Nº 188, DE 19.09.2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.960, de 17.09.2019, RESOLVE: Art. 1º Designar para compor a Unidade de Coordenação do Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal – UCP - PEF, sem prejuízo de suas respectivas atribuições: I – Flávio Martins Sodré da Mota, da Secretaria da Fazenda, como Coordenador Geral; II – Vítor

Poder Executivo ● 04/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo processo nº 2017.000003662958-74, dá ciência que o credenciamento do contribuinte CONTINENTAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE INGREDIENTES ALIMENTÍCIOS LTDA., CACEPE nº 0360725-91, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 16.08.2017 e termo final em 15.08.2018. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 15

Poder Executivo ● 27/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 26/02/15 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 26/02/2015 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 26/02/2015 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00063/15-0 2014.000002736875-69 TOTA

Poder Executivo ● 14/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de outubro de 2016 04 AUSTRICLINIO GARCIA GALINDO 38.670-7 02 03/10/2016 2º 55315860 RIOLOG-RIO PARDO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA EPP 05 ELISABETH OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA 163.745-2 01 03/10/2016 2º 55427669 TRANSPORTES CRUZADO LTDA 06 ERIKA FERNANDA PIERRE DE LIMA 173.248-0 01 05/10/2016 2º 56281994 SCJ TRANSPORTES LTDA 07 ISABEL CRISTINA CORDEIRO LOPES 155.140-0 0

Poder Executivo ● 17/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 112 0600821-60 0634560-36 0266698-70 0196646-48 0340651-21 0327695-39 0598147-64 0436567-49 0504514-21 0589921-46 0600102-58 0303509-30 0643931-43 0595052-06 0369324-42 0302637-00 0312422-35 0662172-45 0604622-30 0471659-01 0580510-40 0326593-50 0252255-10 0344865-77 0385876-61 0636755-01 0358433-06 0490163-00 0411387-08 0331994-69 0580280-64 0579874-40 0624837-30 0611860-74 0495154-97 0258331-38 0391668-56 0180622-02 0504980-61 0293083-80 0646761-02 0422819-70 0494328-77

Poder Executivo ● 05/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC nº 077 / 2017 DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado, observando

Poder Executivo ● 06/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 05/03/15 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 05/03/2015 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 05/03/2015 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01022/14-8 2013.000010358683-15 TOTAL DA

Poder Executivo ● 20/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de novembro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 19/11/2015 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 19/11/2015 PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.3 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e Médio-técnico. 1.5 - REGISTRO: