Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 2253 CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A – CELPA em desfavor de MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Narra a autora que contra si foram lavrados 02 autos de infração - nº 95/2017 e 96/2017, os quais teriam como objeto a exação da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento – TLPL. Visou-se com o manejo da presente ação a anulação desses tributos, correspondentes aos exercícios de 2013 a 2017. Foi r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 143 – 46 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arilson Leandro Fernandes Correa Lopes 752.538-9 Erich Fernando de Araujo Silva 669.610-8 Marcela Carvalho Santiago 753.142-9 de Planejamento, Gestão Marcelo Augusto Farah Dias Maria de Lourdes Ferreira Machado 1190.121 - Superintendência e Finanças - SPGF Paulo Sérgio Martins de Oliveira 1190.122 - Superintendência - STI Arrecadação 339.594-4 669.573-8 Viviane Pereira Alves 669 .186-9 Alex Discacciati Neves 668.323-9 372 .489-5 Rogério

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RICARDO VALENTIM NASSA) Vista aos autores Christiane Carriel Antonio e Djalma Nunes da Silva, pelo prazo de 30 dias, dos cálculos e/ou extratos apresentados pela CEF. Não havendo concordância com os valores apresentados, deverão os autores juntar a memória de cálculo dos valores que entenderem devidos, a fim de promoverem a liquidação de sentença conforme o disposto no artigo 475 e seguintes do CPC, ficando sujeitos aos recursos cabíveis. Havendo concordância com o montante apresentad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- 4ª Região).2 - Honorários advocatícios reduzidos para 10% sobre o valor da causa monetariamente atualizado.3 Apelação parcialmente provida.(TRF - 3ª Região - 4ª Turma - Rel. Desembargador Federal Homar Cais, julgado em 02/04/97, RTRF/3ª Região 31/167).No caso vertente, tendo ocorrido a intimação pessoal da penhora em 08/11/2012, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça lavrada às fls. 157 dos autos da execução fiscal, que ora determino a juntada de cópia nestes autos, e p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 645, DE 18 DE ABRIL DE 2017 Altera a Portaria SUTRI nº 611, de 23 de dezembro de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1753 Crepaldi - Ciência fls. 69/71. - ADV: CASSIO ANTONIO CREPALDI (OAB 128792/SP) Processo 1501744-57.2017.8.26.0099 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Dokinos Comercio de Produtos Alimenticios Ltda Epp, na pessoa de seu representante legal José Luiz Crevellari - Fls. 291: Manifeste-se à executada. - ADV: MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 – 5 01/2014. Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: MANHUAÇU Técnico- Serviços de Atendimento Telefônico Artur de Carvalho Vieira. UNAÍ Auxiliar- Serviços de Manutenção de Viveiros Darlan Ferreira de Sousa Silva . 10 914068 - 1 NADILVA ROCHA PEREIRA – CPF: 152.179.298-47 Rua Trajano Reis, 186, Bloco 3, apto 92 – Jardim das Vertentes, São Paulo/SP, CEP: 05.541-030 Intimaç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.”E, segui

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo nº 0620789-53.2018.8.04.0001 - Apelação – C. Reunidas - Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Município de Manaus(AM). (Procurador do Município: Dr. Daniel Octávio Silva Marinho - OAB/AM n.º 4301). Apelado: Spark Estacione Guarda Estacionamento de Veículo - Eireli. (Advogado: Dr. Marco Tulio Zaghi Pacheco - OAB/AM n.º 8161). Presidente, em exercíc