Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 535 Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrido: Nelson Bezerra de Oliveira Neto. Advogado: Glauco Denis de Oliveira Bastos (OAB: 6744/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA 0164181-51.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 542 Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Otávio Valença Queiroz Filho. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA 0168315-24.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Antônio Torres de Melo Neto. Advogado: Leonardo Cavalcante Bezerra Junior (OAB: 23867

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 955 15603/CE). Recorrente: Conselho Estadual de Educação. Recorrido: Gabriel Felipe Barbosa Colares. Def. Pública: Sulamita Alves Teixeira (OAB: 13249/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lh

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1599 12 in albis, o prazo recursal, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos à origem, sem necessidade de nova conclusão a esta Vice-Presidência, procedendo-se à baixa, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Fortaleza, 13 de dezembro de 2016. Desembargador FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente - Advs: Felipe Melo Abelleira (OAB: 13422/CE) Leonardo Gonçalves Santa

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1145 242 (OAB: 26614/CE). Embargado: José Valdecy Braga de Sousa. Advogado: Claudio Germando Sampaio Machado (OAB: 17591/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento. 0002030-78.2014.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará. Agravado: Estado do C

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1848 416 0174805-62.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrida: BEATRIZ PINHEIRO BEZERRA. Advogada: Mariana Albuquerque Benevides Falcao (OAB: 32100/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MA

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1497 423 de fls. 118, hei por bem determinar a intimação da parte interessada na execução do julgado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos com a devida baixa na distribuição. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2016. Hortênsio Augusto Pires Nogueira. ADV: ITALO HERBSTER LUCAS (OAB 24447/C

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 942 acórdão lavrado. 119) 0169916-65.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Recorrente: Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Recorrido: Daniel Costa Parente. Advogado: Italo Herbster Lucas (OAB: 24447/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA. Jul

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 944 VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 142) 0162438-06.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: VICTÓRIA MACEDO XIMENES NOBRE ALENCAR LIMA. Advogado: Carlos Eduardo Nunes de Sena (OAB: 12742/CE). Recorrido: Estado

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 542 conforme acórdão lavrado. 147) 0171880-93.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/ CE). Recorrido: Marcus Vinicius Nogueira Rebouças. Advogado: Joao Luiz Martins Junior (OAB: 27288/CE). Relator(a):