5.555 Resultado da pesquisa rafael lessa costa - em: 02/06/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 948 SAMMIA DE SOUZA MOREIRA.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 186) 0173423-34.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estad
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 954 Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Afrânio Quental Plutarco. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 554 Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 280) 0171121-32.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrida: Marcela Cestari Veloso. Advogada: Marilia Matos Araujo (OAB: 25065/
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1645 494 28) 0161562-17.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Elton Oliveira Caldas. Advogado: Leonardo do Vale Fernandes (OAB: 32579/CE). Advogado: Italo Herbster Lucas (OAB: 24447/CE). Relator(a): EVELINE DE EVELMA VERAS. Síntese do Julgamento: Os ju
Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1952 VARA: 13ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:20 horas PROCESSO : 0899129-12.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : MUNICÍPIO DE FORTALEZA ADVOGADO : 15336/CE - Everton Luis Gurgel Soares REQUERIDO : AMS Esportes Promoções e Eventos Ltda. VARA: 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:20 horas PROCESSO : 013
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 990 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa39c0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c3be87 RAFAEL MOREIRA DE ABREU proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RAFAEL DA SILVA MARQUES Juiz do Trabalho Titular Pro
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 946 163) 0897028-02.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Gladson Fereira Lima. Advogada: Fabricia Fernandes Ribeiro de Castro (OAB: 19972/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio (OAB: 26614/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 953 e Oliveira. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, dar-lhe pr
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1645 483 102) 0166694-89.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio (OAB: 26614/CE). Recorrida: Luana Rodrigues Santos Torres. Advogada: Denise Menezes Braga Cordeiro (OAB: 18668/CE). Def. Público: Davyd Jefferson Pinheiro d
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1926 399 Proc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrido: Carlos Alessandro Santos de Almeida. Advogado: Carlos Alessandro Santos de Almeida (OAB: 20630/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza relatora por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sess�