Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELIZABETE LIMA DOS SANTOS INDICIADO : MARCONDES ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRATO, POR FORCA DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. RE COLHA-SE EVENTU

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRATO, POR FORCA DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. RE COLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO, COM A IMEDIATA BAI XA NO BNMP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 53942-14.2019.8.09.0176 AUTOS NR. : 222 NATU

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 XA NO BNMP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 65836-84.2019.8.09.0176 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CARMELITA CAMILO GUIMARAES INDICIADO : VITAL DA MATA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRATO, POR FORCA DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRATO, POR FORCA DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. RE COLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO, COM A IMEDIATA BAI XA NO BNMP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 53963-87.2019.8.09.0176 AUTOS NR. : 224 NATU

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 NR. PROTOCOLO : 53938-74.2019.8.09.0176 AUTOS NR. : 221 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA BANDEIRANTES INDICIADO : ATORIA DESCONHECIDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRATO, POR FORCA DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESEN

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 A FL. 81 E, QUERENDO, CONTESTAR A ACAO NO PRAZO DE QUINZE (15) D IAS, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO-LEI N 911/69, ART. 3, 2 E 3. NO MANDADO, O REQUERIDO DEVERA SER CIENTIFICADO QUE, SE NAO FOR EFE TUADO O PAGAMENTO, CONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCIARIO (ART. 3, 1 , DO DECRETO-LEI N 911/69). EXPECA-SE MANDADO

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. RE COLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO, COM A IMEDIATA BAI XA NO BNMP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 65284-22.2019.8.09.0176 296 INQUERITO LUIZ VIEIRA DA SILVA ANTO

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ITADA, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 234544-36.2011.8.09.0093 AUTOS NR. : 520 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CORNELIO DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, NA FO RMA DO ART. 107, IV, DO CP, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO P UNITIVA RETROATIVA, NA MODALIDADE VIRTUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE.

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 PROTOCOLO N.: 201800903949 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIA L INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO EVENTO DELITUOSO. APOS REMESSA D O INQUERITO POLICIAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTUL OU PELO ARQUIVAMENTO EM RAZAO DA PRESCRICAO . E O BREVE RELATO. D ECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PAR

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LINDOMAR GUMERCINDO DE REZENDE FAZENDA LEBRE VITIMA : UNIAO DESPACHO : PORTANTO, A MANIFESTACAO DO PARQUET SE MOSTRA COERENTE COM A SITU ACAO JURIDICA DESTES AUTOS, DE MODO QUE A EXTINCAO DA PUNIBILIDAD E DOS AUTORES E A MEDIDA LEGAL QUE SE IMPOE. PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA EM DESFAVOR DE LINDOMAR GUM