ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III
Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019
Publicação: quarta-feira, 12/06/2019
RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRATO, POR FORCA
DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. RE
COLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO, COM A IMEDIATA BAI
XA NO BNMP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
:
53942-14.2019.8.09.0176
AUTOS NR. : 222
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: A ESCLARECER
INDICIADO
: MANOEL TAVARES FILHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, EM
RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRATO, POR FORCA
DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. RE
COLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO, COM A IMEDIATA BAI
XA NO BNMP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
:
:
:
:
:
53499-63.2019.8.09.0176
218
INQUERITO
EDMILSON JOSEFINO LOPES
CLEDELMIR DOURADO
JUCELINO FRANCISCO DE NAZARETH
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, EM
RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRATO, POR FORCA
DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. RE
COLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO, COM A IMEDIATA BAI
XA NO BNMP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
:
58122-73.2019.8.09.0176
AUTOS NR. : 246
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: ELISANGELA RAMOS DE OLIVEIRA
INDICIADO
: WELLINGTON LUIZ DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, EM
RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRATO, POR FORCA
DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. RE
COLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO, COM A IMEDIATA BAI
XA NO BNMP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
:
58054-26.2019.8.09.0176
AUTOS NR. : 241
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: MARIANA CAMARGO MARCAL
INDICIADO
: VANDEIR LUIZ DE MESQUITA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, EM
RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRATO, POR FORCA
DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. RE
COLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO, COM A IMEDIATA BAI
XA NO BNMP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
Documento Assinado Digitalmente
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