ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III
Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019
Publicação: quarta-feira, 12/06/2019
NR. PROTOCOLO
:
53938-74.2019.8.09.0176
AUTOS NR. : 221
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: FAZENDA BANDEIRANTES
INDICIADO
: ATORIA DESCONHECIDA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, EM
RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRATO, POR FORCA
DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. RE
COLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO, COM A IMEDIATA BAI
XA NO BNMP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
:
53955-13.2019.8.09.0176
AUTOS NR. : 215
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: A COLETIVIDADE
INDICIADO
: WAGNER ALVES DE CARVALHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, EM
RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRATO, POR FORCA
DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. RE
COLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO, COM A IMEDIATA BAI
XA NO BNMP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
:
54020-08.2019.8.09.0176
AUTOS NR. : 226
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: A COLETIVIDADE
INDICIADO
: ELIVON JOSE CAETANO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, EM
RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRATO, POR FORCA
DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. RE
COLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO, COM A IMEDIATA BAI
XA NO BNMP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
:
53971-64.2019.8.09.0176
AUTOS NR. : 213
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: A COLETIVIDADE
INDICIADO
: JEOVA RIBEIRO MENDONCA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, EM
RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRATO, POR FORCA
DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. RE
COLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO, COM A IMEDIATA BAI
XA NO BNMP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
:
53966-42.2019.8.09.0176
AUTOS NR. : 214
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: CLAUDIA BARROSO DE SOUZA QUEIROZ
VITIMA
: MARIA APARECIDA COSTA LIMA E OUTROS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, EM
Documento Assinado Digitalmente
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