Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 N. 0704195-51.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS. Adv(s).: DF0041044A - CARLOS ALBERTO BARROS, DF0017640S - SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS. R: NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA. Adv(s).: PE0027912A - MARIANA MARIA COUCEIRO MAGINA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília N�

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 N. 0701856-56.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: C L - DECORACOES LTDA - ME. Adv(s).: DF0025031A ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG, DF0054342A - JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG. R: SILVANA DIAS BEGUITO. Adv(s).: DF0018528A - SILVANA DIAS BEGUITO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 070

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Agravante: Advogado: Agravado(s): Advogado(s): Origem: Relatora: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 DISTRITO FEDERAL DROGARIA ROSARIO S/A E OUTROS RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA (SP174040), MARCOS FOCACCIA (SP354978), BRUNA BASILE FOCACCIA (SP354960) ICMS SOBRE VALORES DE TUST E TUSD - ABSTENÇÃO VERA LUCIA ANDRIGHI Embargos de Declaração no(a) Agravo no(a) Ação Rescisória Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 96 9 497922-37.2000.8.06.0000/3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA Embargado : JOSE DE VASCONCELOS Rep. Jurídico : 9216 - CE JOSE JAMES PEREIRA DE ARAUJO Rep. Jurídico : 9685 - CE SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS Relator(a): Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE Despacho: RECURSO ESPECIAL Recorrente: ESTADO DO CEARÁ PR

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 : : : : : : : CRUZ MACEDO MARIA MIRANDA ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador) (DF212121) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - 20100020167108ARC - Ação Rescisória Negou-se provimento. Unânime EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AÇÃO RESCISÓRIA Num Processo Relator Des.

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Classe judicial Assunto Suscitante Advogado(s) - Polo Ativo CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Competência (8829) JUIZO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Suscitado Advogado(s) - Polo Passivo JUIZO DA 3° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator Origem FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de orige

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 benesses do adiantamento preferencial restringem-se ao pagamento de créditos alimentares originários de precatórios para credores pessoas físicas que se enquadrem nos requisitos legais, hipótese esta que não se coaduna com a dos presentes autos, por se tratar de requisição para o pagamento de obrigação de pequeno valor, não havendo, hoje, qualquer norma que autorize o deferimento do referido pl

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Assunto Suscitante Advogado(s) - Polo Ativo Competência (8829) JUIZO DA QUINTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA Suscitado Advogado(s) - Polo Passivo JUIZO DA TERCEIRA VARA CIVEL DE CEILÂNDIA Relator Origem ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Suscitante Advogado(s) - Polo A

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 INTERIORES LTDA - ME, PAPELARIA ESPERANCA COMERCIO LTDA - ME, ART HOUSE - PAPEL DE PAREDE LTDA - ME, KENNEDY ANTONIO DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento a determinação de ID27124155 - Pág. 1, o Núcleo de Leilões Judiciais comunicou que realizará Leilão Público Coletivo, em primeiro pregão, no dia 09 de abril de 2019, a partir das 14 horas, no auditório do Tribunal do Júri do F�

Caderno único ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2011 Brasília - DF, terça-feira, 12 de abril de 2011 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL SIGISFREDO HOEPERS e outro(s) OS MESMOS DECIMA SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20070110356246 - INDENIZACAO CONHECER. REJEITAR PRELIMINAR POR MAIORIA. NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DOS REUS. DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) A