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Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1371 RAMOS MARQUES em face de BANCO SAFRA S/A, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, dev
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1247 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção (artigo 485, III, §1º do Código de Processo Civil). - ADV: ANTONIO CARLOS GUIMARÃES (OAB 292374/SP) Processo 1000454-62.2019.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - J.A.S.C. - Fl. 149: Observe o requerido qu
sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público. A DEFENSORA PÚBLICA- GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII, e fundamento no artigo 79, inciso XX, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando ser dever do membro da Defensoria Pública indicar seu nome e sua condição de Defensor Público, bem como sua matrícula na Institu
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1008 passível de penhora (fls. 232/236). Veja-se que após diligências, foi determinada a vinda de certidão do imóvel apontado à penhora, sem qualquer cumprimento pelo exequente, embora intimado através de seu patrono e pessoalmente, ficando o feito estagnado durante 01 (um) ano (fls. 292), conforme se vê do pr
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 870 Processo 0008777-83.2013.8.26.0077 (007.72.0130.008777) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco Sa - Leonide Luiza de Paula Vestuario Me - - Leonide Luiza de Paula - Vistos. Fls. 77: Defiro o prazo requerido pelo exequente para manifestação em termos de prossegu
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 819 1033 077.01.2009.017629-5/000000-000 - nº ordem 3162/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - JUSCELINO REBOUCAS LESBAO X FÁBIO SEVERINO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 166 - Diante da justificativa apresentada às fls. 164, reconsidero a parte final do item “b” da decisão de fls. 141, para determinar que o exame
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 720 866 proporção e no mesmo valor, desde que dentro das forças da apólice. Insta mencionar que os valores acima especificados são justos para atender o caso. Arcarão ré e seguradora com o pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, de f
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1416 de 2006 até o início de 2018, dissolvendo-a. A partilha de bens e dívidas deverá ser feita na forma acima decidida. JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência parcial, condeno cada uma das partes ao pag
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2452 CARMO (OAB 115832/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP) Processo 1009222-74.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Maestro Elétrica e Hidráulica Ltda - Epp - Lucas Messias dos Santos Me - Fls. 37: Concedo o derradeiro prazo de 10 (
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3153 Processo 0000406-87.2017.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - V.N.S. - Homologo a desistência de oitiva da testemunha Rodolfo Paulo Sousa pelo Ministério Público (fls. 97). Dou por encerrada a instrução processual. Nos termos do art. 402 do Código d