Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 308 SP, ressaltando-se que a autorização se restringe tão somente quanto à ausência da Comarca, mantidas as demais condições impostas para gozo do benefício. Sem prejuízo, a condenada deverá comprovar nos autos as visitas realizadas. Cópia desta decisão servirá de termo de autorização. - ADV: FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1611 430085/SP) Processo 0004698-21.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Willian Rodrigues Pereira - Abra-se vista à Defesa. - ADV: ARIOVALDO SERGIO MOREIRA VALFORTE (OAB 299559/SP), RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA (OAB 393919/SP) Processo 0004890-63.2017.8.26.0041 - Execução Provis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1405 Processo 0009176-95.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - G.B.P. - 1) Trata-se de pedido de encaminhamento médico formulado em favor do sentenciado. Ao analisar os autos, verifica-se que a unidade prisional está aguardando encaminhamento do sentenciado ao oftalmologista. Posto ist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1706 cálculo. - ADV: MIDIÃ SOUZA DE LIMA (OAB 358350/SP), IASMIM AGUIAR RODRIGUES (OAB 433260/SP) Processo 0004030-28.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jaime Donizete da Silva - Solicite-se à unidade prisional Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos a sindicânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 258 Processo 0012062-77.2021.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - ADRIANO DELFINO PACHECO - Ciência à parte da decisão de fls. 57, que concedeu a remição de 75 dias da pena, bem como manifeste-se a parte sobre os cálculos de penas de fls. 59/65, no prazo legal. - ADV: MATHEUS FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1378 - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru. - ADV: FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1969 (OAB 440826/SP) Processo 0000827-98.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Giovani Camargo Pedroso - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1421 reabilitação da conduta carcerária deu-se apenas em 05/03/2022, enquanto que o lapso temporal foi atingido em 21/01/2020. Ante o exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto, fixando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1417 WILIAN PEREIRA CHAVEZ (OAB 326382/SP) Processo 0005656-25.2021.8.26.0026 (processo principal 0002426-14.2017.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Aberto - Paulo Henrique Wesgueber - Recebo o recurso. Abra-se vista ao advogado(a) para contrarrazões. - ADV: RODRIGO BARBOSA URBANSKI (OAB 301734/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1351 APARECIDO DE BRITO - Uma vez que o sentenciado praticou falta disciplinar de natureza média no dia 20/09/2021, acolho a classificação da falta média e o parecer do Ministério Público e, via de consequência, determino o arquivamento da sindicância retro. Desnecessária a realização da oitiva prevista n