Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1550 369 080- Rodrigo de Souza Ribeiro funcionário pública municipal P. Toledo 081- Rogério Barboza Filisbino, visitador sanitário, Itariri 082- Romilda Santos de Azevedo, professora Itariri; 083- Rosa Angela Andrade de Paula, professora - Itariri 084- Roseli de Carvalho Sabo, Funcionária Públ. Munic., Pedro de Toledo; 085- Sandra Helena Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 285 Deverá ainda o apenado cumprir outras obrigações complementares eventualmente fixadas pelo juízo da execução penal. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado nos autos, expeça-se certidão de honorários à dativa DRa MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES BARROS ALMEIDA, no valor de 30% da tabela de hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 280 pobre não satisfaz à lei para a comprovação da circunstância para os fins de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, sendo necessária a comprovação do estado alegado. Ademais, o juiz está autorizado a examinar a situação assim definida, para apurar a sua veracidade, deferindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 343 rejeição liminar da peça acusatória (art. 395 do CPP, com a redação dada pela Lei 11. 719/08), RECEBO a denúncia oferecida contra DANILO DOS SANTOS BARROS, pelo crime nela imputado (arts. 331 e 147, na forma do art. 69, todos do C. Penal). Em cumprimento ao determinado no artigo 22, alínea “a” das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 335 270.01.2006.002663-7/000000-000 - nº ordem 263/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - NERI VIEIRA DOS SANTOS X JAQUELINE MARIA FERREIRA - Processo nº 263/2006 Fls. 77- Vistos. Fls. 76: Expeça-se, novamente, mandado de penhora. Int. Itapeva, data supra. RODRIGO VIEIRA MURAT Juiz de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 348 ALEXANDRE BAUTISTA RAMOS OAB/SP 227944. 27001200701130430000000000 Nº ordem 02/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CARLOS HENRIQUE RAIMUNDO ME X CLAUDINEI ROBERTO DE QUEIROZ - NOTA DE CARTÓRIO- Fls. 89/90:- Juntado aos autos carta precatória da Vara Distrital de Itaberá, cuja finalidade entrega de bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 468 SANTOS, nos termos do artigo 482 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a execução da pena de multa, quando não recolhida pelo sentenciado, devidamente intimado para referido ato, seguirá as normas da Lei 6.830/80. Ante o exposto, não havendo notícia do pagamento da multa aplicada, pelo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1550 370 acondicionar notebook, que pagou pelos mesmos o valor de R$ 260,00. Diante todo o exposto, denuncio a Vossa Excelência THIAGO FRANÇOSO como incurso no artigo 155, § 4º, inciso IV, do CP, c c artigo 244-B da Lei 8069/90. FELIPE AUGUSTO PRADO, REINALDO WERNEK RAMOS e VANDERLEI CARLOS DE PAULA FORTES como incurso no artigo 180, caput, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 404 - Daniel Rodrigues Barros e outros - Trata-se de embargos de declaração à sentença de fls. 339/352, alegando a existência de omissão (fls. 356/358).Eis o relato. FUNDAMENTO E DECIDO.Como cediço, os embargos de declaração constituem recurso voltado ao esclarecimento da sentença, tendo suas hipóteses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0198745-3 ELTON CARDOSO RODRIGUES VALERIO DA 0255472-0 EULALIO SILVA MAGALHAES 0171249-7 EVALDO COSME DA SILVA MELO 0181495-8 EVANDO COSTA DA SILVA 0257330-0 FABIO MARTINS DA FONSECA 0233789-4 FABRICIO DE SOUZA PEREIRA 0279471-3 FERNANDO CESAR COUTO 0181027-8 FLAVIO DIEGO FERNANDES 0244720-7 FRANCIMAR LOPES SOARES DE MELO 0203585-5 FRANCISCO MONTEIRO FILHO 0231401-0 FREDERICO FIGUEIREDO MENDES 0175203-0 GABRIEL PEREIRA BARBOSA 019203