TJDFT 27/04/2010 -Pág. 641 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2010

Brasília - DF, terça-feira, 27 de abril de 2010
DECISÃO

Nº 131226-0/07 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim, DF015225 - Izabela Frota
Melo, DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa. R: ASSOCIACAO DO CONDO CHACARA 21 DA COL AGR AGUAS CLARAS DF. Adv(s).: DF00668A
- Brasil Jose Braga, DF025801 - Celino Francisco da Cunha Junior. R: ANTONIO MARTINS DE MORAES. Adv(s).: (.). R: ANTONIO CARLOS DE
TAL. Adv(s).: (.). R: ADEMAR CELESTINO DE MORAIS. Adv(s).: (.). R: ANDRE DE TAL. Adv(s).: (.). R: BRASILINA OTILIA DA CONCEICAO.
Adv(s).: (.). R: CARLA MOREIRA. Adv(s).: (.). R: CLEUCIR DE SOUZA SILVA. Adv(s).: (.). R: CICERA DE TAL. Adv(s).: (.). R: CRISTIANO DE
TAL. Adv(s).: (.). R: DULCINETE CASTRO NUNES DE MEDEIROS. Adv(s).: (.). R: DORIVAN DE TAL. Adv(s).: (.). R: DEVAIR DE TAL. Adv(s).:
(.). R: EDNALDA ANTONIA DA SILVA FERREIRA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO SEVERINO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: GILMAR NUNES DE
ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: GERSON DE TAL. Adv(s).: (.). R: INALDO MARTINS DE MORAIS. Adv(s).: (.). R: IVONE GARCIA LOBO. Adv(s).: (.).
R: JOSE CELESTINO DE MORAIS. Adv(s).: (.). R: JOSE DE JESUS RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: JOSELIA T SANTANA. Adv(s).: (.). R: JOSEFA
MARIA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: JOSE MARTINS DE TAL. Adv(s).: (.). R: JORGE LUIZ MORAES DE MEDEIROS. Adv(s).: (.). R: LEANDRO
FERNANDES. Adv(s).: (.). R: MARIA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: MARIA FERREIRA DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE LOURDES OTILIA
DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: MARIA DAS GRACAS MACHADO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ODEILTON RIBEIRO DE ANDRADE. Adv(s).: (.).
R: PEDRO BRGA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: RITA DE CASSIA L M NUNES. Adv(s).: (.). R: ROSANGELA FERREIRA ARAUJO. Adv(s).: (.). R:
SIDINEI DE SOUZA FERNANDES. Adv(s).: (.). R: WASHINGTON EVANGELISTA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: JANETE MORAIS DE MEDEIROS.
Adv(s).: (.). R: FABIO DIAS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: MARCELO RODRIGUES SANTOS. Adv(s).: (.). R: CRISTINA SOARES DAS NEVES
LEAL. Adv(s).: (.). R: JOSE OSMAR DIAS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). fL. 648. Defiro. Citem-se por edital, no prazo de 20 dias. Brasília - DF,
quinta-feira, 22/04/2010 às 18h16.Carlos D. Vieira Rodrigues.
DESPACHO
Nº 45822-8/06 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira
do Carmo, DF07115E - Paula Ianuck Resende, DF07492E - Denize Alessandra Matos de Araujo Lima, DF08071E - Tereza Cristina Dias Santos,
DF08473E - Thiago Rodrigo Oliveira de Barros, DF08487E - Alessandra dos Santos Martins. R: GERALDO WASCHINGTON PINHEIRO. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. R: EDMUNDO DE OLIVEIRA PINHEIRO. Adv(s).: (.). R: LUIZ CARLOS XAVIER RAMOS. Adv(s).: (.). R: CARLOS
GRESSIO ALUES PINHEIRO. Adv(s).: (.). R: ANDREZA LUIZA DOS SANTOS COSTA. Adv(s).: (.). R: ANDRE LUIZ DOS SANTOS COSTA.
Adv(s).: (.). A: AFLAUDISIO DE OLIVEIRA MAIA. Adv(s).: (.). R: ADAO LUIZ RIBEIRO DA COSTA. Adv(s).: (.). Em razão da petição de fl. 238,
suspendo o curso do processo pelo prazo de 15 dias.Int.Brasília - DF, quinta-feira, 22/04/2010 às 18h18..
Nº 921-2/10 - Cumprimento - A: FRANCISCO ALVES LEITAO. Adv(s).: DF001051 - Amaro Neris Cardoso. R: TERRACAP COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA . Adv(s).: DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros, Sem Informacao de Advogado. Fls. 170/ 176. Mantenho a
decisão agravada (fl. 167/168) pelos seus próprios fundamentos.Int.Brasília - DF, sexta-feira, 23/04/2010 às 13h12..
Nº 173240-8/09 - Exibicao de Documentos - A: CONDOMINIO MINI GRANJAS DO TORTO. Adv(s).: DF013842 - Rosana Blasi de
Sousa Ribeiro. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF010491 - Jose
Manoel da Cunha e Menezes, DF027629 - Mariana Bontempo Bastos. A: ASSOCIACAO MINI GRANJAS DO TORTO. Adv(s).: (.). Fls.159/168.
Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora no duplo efeito. Dê-se vista à(o) apelado(a) para contrarrazões.Após, subam os autos
ao Tribunal de Justiça.Int.Brasília - DF, sexta-feira, 23/04/2010 às 13h17..
Nº 79516-3/98 - Interdito Proibitorio - A: ESPOLIO DE TEREZINHA DE JESUS VASCONCELOS CAMELO. Adv(s).: DF001771 - Maria
Magali dos Santos, DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF007985 - Ennio Ferreira Bastos, DF010295 - Jose Luiz Goncalves de Souza Cruz,
DF010794 - Paulo Cesar Chagas, DF01955A - Joao Rosa Batista, GO010295 - Joao Rosa Batista. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 Procurador do DF, GO010295 - Joao Rosa Batista. R: TERRACAP <> . Adv(s).: SP051646 - Antonio Corradi, Proc(s).: PR-CLAUDIO FERNANDO
EIRA DE AQUINO. Fls. 331/369. Manifestem-se os autores sobre o pedido formulado pelo CONDOMÍNIO MINI-CHÁCARAS DO LAGO SUL
DAS QUADRAS 04/11, para ingressar no feto como litisconsorte, no prazo de 15 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 22/04/2010 às 18h56.CARLOS
D.V. RODRIGUES,Juiz de Direito.
Nº 94083-0/04 - Oposicao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013797 - Jose Joao Lobato Filho,
DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, DF08304E - Aristiliano Ramos da Silva. R: TAYRONE SANTANA RIBEIRO. Adv(s).: DF020605 Carlos Henrique de Lima Santos, DF021358 - Erika Fuchida. R: JUCILEIDE LIMA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: JOAOSITO VIEIRA DE SOUZA.
Adv(s).: (.). Fls.193/217 Recebo o recurso de apelação interposto pela parte requerida no duplo efeito. Dê-se vista à(o) apelado(a) para
contrarrazões.Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça.Int.Brasília - DF, quinta-feira, 22/04/2010 às 18h32..
Nº 199391-2/09 - Usucapiao - A: LUIZ ALBERTO MAGALHAES LEAO. Adv(s).: DF010931 - Antonio Adonel Gomes de Araujo. R:
JAUHYR LOBO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Fl. 257/v. Aguarde-se a manifestação da TERRACAP, fl 251, após dê-se vista ao
Ministério Público.Brasília - DF, sexta-feira, 23/04/2010 às 15h09.CARLOS D.V. RODRIGUES,Juiz de Direito.
Nº 2725/91 - Diversos - A: TERRACAP. Adv(s).: DF002244 - Eladyr Pimentel, DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF003599 Ademar Francisco Santos de Cerqueira, DF004433 - Arazy Ferreira dos Santos, DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF013672 - Viviane
de Castro, DF014749 - Lucas Ribeiro Almeida Neto, DF016338 - Thais de Andrade Moreira. R: ARISTIDES RIBEIRO DE ALMEIDA. Adv(s).:
DF004924 - Manoel Firmino de Araujo. R: JOAO ARLINDO MOMBACK ( CITADA ) ( CITADA ) . Adv(s).: DF0000081 - Arturo Buzzi, DF000081 Arturo Buzzi. R: JOSE CLEITON PINHEIRO MONTEIRO. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: HERALDO DA ABREU COUTINHO
( CITADA ) . Adv(s).: DF00566A - Elba Pereira Lima. R: RITA MOURA COUTINHO . Adv(s).: DF00566A - Elba Pereira Lima. R: MARIA LICIA
DA SILVA GOMES . Adv(s).: (.). R: ONILDA VITOR DA SILVA . Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival. R: LUIS GONZAGA
DE FARIAS. Adv(s).: (.). R: LYSIA ANTONIA LOPES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: JANUNZIO AZEVEDO . Adv(s).: DF001484 - Januncio Azevedo.
R: ANTONIO SIQUEIRA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: JOSE MAURICIO UMBELINO LOBO. Adv(s).: (.). R: ENOS JOSUE ROSE . Adv(s).: (.). R:
WALNEY MARQUES TARZO. Adv(s).: (.). R: JOSE CARLOS RIBEIRO LEITE. Adv(s).: (.). R: JAIME LIMA DE AZEVEDO. Adv(s).: (.). R: FABIO
PACELI ANSELMO . Adv(s).: (.). R: OSMAR HENRIQUE LOBATO DE FARIAS . Adv(s).: (.). R: JOSE LUIZ BARBOSA . Adv(s).: (.). R: CYNTIA
TELES PETER SILVA. Adv(s).: (.). R: ALCINDO RODRIGUES MAGALHAES DE CAMPOS . Adv(s).: (.). R: NILTON RIBEIRO DA CUNHA.
Adv(s).: (.). R: MARIA DAS GRACAS ALVES DA CUNHA. Adv(s).: (.). R: ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA . Adv(s).: (.). R: RICARDO
AUGUSTO GUIMARAES DOS REIS. Adv(s).: (.). R: LUIZ FERNANDO PACHECO. Adv(s).: (.). R: MARIA CRHISTINA LINS DE ALBUQUERQUE
BARBOSA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO CARLOS LOPES MACIEL . Adv(s).: (.). R: MARIADO PERPETUO SOCORRO MACIEL. Adv(s).: (.). R:
ALICE GOMES DA CRUZ . Adv(s).: (.). R: WILMAR RIBEIRO . Adv(s).: (.). R: ELEONORA GALVAMOS BUENO RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: SUMIE
BUTUEM . Adv(s).: (.). R: MANOEL MATHEUS VENTURA FILHO . Adv(s).: (.). R: JOAO ALBERTO PURICELLI. Adv(s).: DF011797 - Luiz Daniel
Rodrigues Carvalho. R: RICARDO DA SILVA FRANCO . Adv(s).: (.). R: CLECY COSTA FRANCO. Adv(s).: (.). R: EUNICE TEREZINHA ROSSI
PETERSEN. Adv(s).: (.). R: FLAVIO PETERSEM. Adv(s).: (.). R: NODIER CAVALCANTI. Adv(s).: (.). R: EURIPEDES DA CUNHA DIAS . Adv(s).:
(.). R: BENEDITO ROBERTO NASCIMENTO DE ARAUJO . Adv(s).: (.). R: FERNANDO JORGE DUARTE LIRA. Adv(s).: (.). R: NILSON DE
OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: JUSCELINO CUNHA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO DE SOUZA VASCONCELOS. Adv(s).: (.). R: ELY JARDIM DE MATOS .
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