TJDFT 26/01/2017 -Pág. 1239 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 19/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
nesta demanda. Cite-se o réu, para resposta no prazo legal. Publique-se. Brasília - DF, quinta-feira, 19/01/2017 às 16h37. Carlos Frederico Maroja
de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 11256/92 - Execucao de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012789 - Antonio Carlos Alencar Carvalho, DF015283 Emilio Ribeiro, DF022064 - Robson Vieira Teixeira de Freitas, DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa. R: RICARDO LUIZ COSTA. Adv(s).: DF030029
- Eduardo Guimaraes Francisco. R: DENISE DECKERS DO AMARAL COSTA. Adv(s).: DF009117 - Nilson Cunha Junior, DF041672 - Carolina
Shirozaki Cunha. LITISCONSORTE PASSIVO: TARCISIO MARCIO ALONSO. Adv(s).: DF007587 - Claudia Chater, DF007978 - Cassiano Pereira
Viana. A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Proc(s).: ANTONIO CARLOS ALENCAR CARVALHO, 3 - 1125692,
- 1125692. Ao MP. Brasília - DF, quinta-feira, 19/01/2017 às 16h48. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2017
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 2017.01.1.002800-6 - Procedimento Comum - A: ELIANE TELES DE MENEZES. Adv(s).: DF038167 - Ana Clara Rodrigues Rocha.
R: DIRETOR PRESIDENTE DA CODHAB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RICARDO ANTONIO DE MENEZES. Adv(s).: (.). R: DIRETORA
PRESIDENTE DA AGEFIS. Adv(s).: (.). R: ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO II. Adv(s).: (.). As circunstâncias de fato envolvidas
na lide exigem maiores esclarecimentos, posto que a parte autora afirma ocupar o imóvel e ter construído amparada em ato administrativo
emanado do próprio Distrito Federal. Assim é que, em que pese a deficiente configuração do "fumus boni iuris", mas na consideração da ocorrência
do "periculum in mora", determino, em modo precário, a suspensão dos atos demolitórios sobre o imóvel mencionado na inicial, até eventual
revisão da presente decisão, à luz de melhores elementos de convicção. Intime-se a parte ré, para que preste informações em 72h. Após, ao MP.
Tudo cumprido, retornem os autos conclusos, para a definição mais segura acerca da tutela de urgência postulada. Publique-se. Brasília - DF,
quinta-feira, 19/01/2017 às 17h04. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2017.01.1.002780-7 - Procedimento Comum - A: LEONIDIA BRAGA MEIRELES. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans.
R: EVANDO BORGES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUZIA XAVIER MORAIS. Adv(s).: (.). Considerando-se que os d.
representantes da parte autora promoveram um incidente de resolução de demandas repetitivas envolvendo o tema abordado neste feito, reputo
necessário aguardar-se o resultado daquele instrumento, que definirá o tratamento adequado às centenas de procedimentos idênticos neste juízo.
Determino, portanto, a suspensão no processamento do feito, por seis meses, ou até a resolução do IRDR acima referido, devendo a parte autora
comunicar o resultado oportunamente. I. Brasília - DF, quinta-feira, 19/01/2017 às 17h12. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.070315-8 - Procedimento Comum - A: CLEIDE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF022125 - Ariel Gomide Foina. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. A: MARIETA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOSE CARLOS PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann. R: CODHAB
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF023683 - Dayanne Ferreira Viana Borges, DF025488 - Stella Santos
Oliveira, DF051700 - Andressa Julyany Pasqualini Prado. INTERESSADA: TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE. Adv(s).: (.). R: LEONIDIA
BRAGA MEIRELES. Adv(s).: (.). R: MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. R: MARIA DAS
GRACAS CALAZANS. Adv(s).: (.). R: MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO. Adv(s).: (.). R: JOSE CAPUAL ALVES. Adv(s).: (.). R: CARMELITA
RODRIGUES ALVES. Adv(s).: (.). R: SANDRA RODRIGUES ALVES. Adv(s).: (.). R: ADORVENIL JOAQUIM ALVES JUNIOR. Adv(s).: (.). Defiro
a realização das diligências postuladas à fl. 466. Aos réus, sobre os embargos de declaração. I. Brasília - DF, quinta-feira, 19/01/2017 às 17h24.
Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.020429-0 - Reivindicatoria - A: ATRIUM E TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF006938 Carlos Eduardo Quilici G de Souza, DF020332 - Flavia Nogueira de Siqueira Campos, DF032556 - Natalia Janara Regis Valente Oliveira,
DF041311 - Prem Kheli Pereira de Abreu. R: RAIMUNDO NONATO PIRES DO CARMO. Adv(s).: DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira.
INTERVENIENTE: GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Intime-se a parte autora para que esclareça a natureza técnica da
perícia requerida às fls. 386. Brasília - DF, sexta-feira, 20/01/2017 às 13h53. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.099678-0 - Procedimento Comum - A: GUSTAVO ALBERTO STARLING SOARES. Adv(s).: DF020862 - Mauro Ferreira
Roza Filho. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Prestei, nesta data, as informações solicitadas
no ofício de fls. 120. Arquivem-se os autos conforme determinado às fls. 117. Brasília - DF, quinta-feira, 19/01/2017 às 18h15. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2007.01.1.079609-4 - Embargos de Terceiro - A: AUREA VELOSO LOPES. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga, DF029034
- Marliane Bezerra Silverio. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF014764 - Antonio Candido Osorio Neto,
DF016306 - Christiane Freitas Nobrega, DF024831 - Gabriela Guimaraes Cadima Ribeiro, DF05671E - Francine Peixoto Nascimento, DF08487E
- Alessandra dos Santos Martins. Diante do retorno dos autos do eg. TJDFT, digam as partes. Brasília - DF, sexta-feira, 20/01/2017 às 13h53. .
Nº 2016.01.1.079965-4 - Procedimento Comum - A: RAFAEL DE OLIVEIRA ARAUJO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF015143 - Valter Bruno de Oliveira Gonzaga, - 20160110799654. Juntei, à(s) fl(s).
66/98 , contestação tempestiva . Certifico também que cadastrei no sistema o patrono constituído e fiz as devidas anotações na capa dos autos.
De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília
- DF, sexta-feira, 20/01/2017 às 14h53. .
Nº 2012.01.1.196818-6 - Usucapiao - A: FRANCISCO DE ALMEIDA SANTIAGO. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. R:
GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: DF015030 - Francisco de Souza Brasil. A: FRANCISCA SANTANA DO NASCIMENTO SANTIAGO.
Adv(s).: (.). R: GILCENA ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON JOSE ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: AILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).:
(.). R: GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA
ALVES. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: NILVA
MARIA PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.).
1239