TJMG 21/03/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Alexandre Silveira de Oliveira
Expediente
Secretário: Alexandre Silveira de Oliveira
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário
O Secretário de Estado de Saúde justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição
das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Coordenador da Área Temática de
Vigilância e Proteção a Saúde da
Regional de Saúde de Belo Horizonte,
Projeto de Regionalização do SUS e da
Francisco Leopoldo Lemos
1168909-8
GTED-2
responsável pelo processo de integração Rede de Atenção à Saúde
das áreas técnicas no âmbito da
Vigilância em Saúde da SES/MG.
Alexandre Silveira de Oliveira
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG
20 534289 - 1
O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do art.44 da Resolução SES/MG Nº 4097 de 26 de
dezembro de 2013 divulga o resultado da etapa de Habilitação Mínima
Exigida, Análise Curricular e Experiência Profissional, do Processo
Seletivo Simplificado objeto da resolução supramencionada, após
prazo de recurso, para as vagas publicadas no dia 28 de Fevereiro de
2014 no Órgão Oficial dos Poderes do Estado – “Minas Gerais”.
COD. VAGA 01 – BELO HORIZONTE – FÍSICA
OU TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA
NOME COMPLETO
CÁSSIO MIRI OLIVEIRA
EDNA CARLA DA SILVA BATISTA
JULIANA VIEGAS PEREIRA
FLÁVIA LUIZA SOARES BORGES
ANA PAULA MORAIS
BRUNO TEIXEIRA GUERRA
CARLA PEREIRA RICARDO
ISABELLA MARIA SILVA SEABRA
SÉRGIO MAURÍCIO DETONI FILHO
EMIVALDO BORGES SOUSA
DAVID FONSECA GARCIA
ELISANGELA BITTENCOURT DE OLIVEIRA
DANIELLE SOARES GOMES
MARIA JOSE VIEIRA DUARTE
DANIEL MOREIRA DE SOUZA
ÂNGELA MOREIRA MARQUES DOS SANTOS
DAIANE DE JESUS DOS SANTOS
JUNIO SERGIO PEREIRA
KÁTIA PEDROSA DE FIGUEIREDO E SILVA
RUBEM SANTOS PINTO DE SOUZA
RENATO HIDEO KAWAMOTO
EVANDRO ROBERTO DA SILVA
DÉBORA LOPES RODRIGUES DOMINGUES
SISBEL ALVES SANTOS
VANESSA GALVÃO DOS SANTOS DOS ANJOS
JOSIELE PRISCILA DA CRUZ
JADSON SANTOS DANTAS
NATÁLIA BERTASSONE SILVA PAISANTE
RAFAEL RIBEIRO DA SILVA
ESTHER LORRAYNE MACHADO PEREIRA
COD. VAGA 02 – BELO HORIZONTE –
ENFERMAGEM COM REGISTRO NO COREN
NOME COMPLETO
RENATO PEREIRA BADARÓ
PAULO SERGIO ALMEIDA
GLEICE VALENTIM NUNES
DANIELA VELOSO AIUB
ANGELICA SOARES DA COSTA
DENISE ELIAS ROSA
MARIA LUIZA DINIZ PEREIRA SILVA
MAY MAGALHAES SHOLL
LUCIA HELENA COSTA
JOAO HENRIQUE DE MORAIS AZEVEDO
EDNEIDY FLAVIANA COSTA OLIVEIRA
DIOGO PEDRO
PRISCILA DA SILVA PEREIRA XAVIER
CAMILA CÁTIA VILELA
ANA CLAUDIA DA SILVA ARAUJO
JEANA CAROLINA COSTA RIBEIRO
FABIANNE TEIXEIRA DE ALMEIDA BAPTISTA
MARIA HELENA TEIXEIRA PIASTRELLI
LUCIANA DE FÁTIMA BARRAL SANTIAGO
ANDREIA CRISTINA CIRILO ALEXANDRE
DEBORA TEIXEIRA MONTES CLAROS
FERNANDA DOS ANJOS OLIVEIRA
IVONE ANDREZA MORAES COSTA
MARILIA DALVA GOMES
ALEXANDRA DE OLIVEIRA ROCHA
RITA DE CASSIA DE SOUZA OLIVEIRA
KATIA VALERIA PRADO DA SILVA
MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA
DENISE DA CRUZ SILVA
CYNTIA ADRIANA MASCARENHAS CALDEIRA
FERNANDA SANTOS DE SANTANA
LUCIANA ESPÍNDOLA DE CASTRO
SIRLENE DE LIMA FREIRE
RAQUEL KFURI
RIMENIA JAMAIRA PEREIRA SILVA
MARIANE AZEVEDO AMORIM
BÁRBARA NÚBIA DE MELO
ANGELA FEDERICO DEBROT DE LAS CASAS
ROSILENE FÁTIMA DE OLIVEIRA
CECILIA SOARES PEREIRA
LUCIANE COSTA SALES VALE
TANIA MARA SAMPAIO DA SILVA
JERLIA VANDA QUEIROZ
FELIPE AUGUSTO BRITO MADUREIRA
FABIANA MARIA DE CARVALHO CARDOSO
GLADISTON HERCULES VIANA DE SOUZA
PATRÍCIA ALVES MOREIRA RODRIGUES
ITAMAR DE SOUSA RODRIGUES
GRACIELE APARECIDA MOREIRA MARQUES
MERILAINE ISABEL DOS SANTOS
AMANDA PEDROSA DOS SANTOS
KÁTIA PEREIRA TENÓRIO DE SOUZA
FABIANE DE CARVALHO BRANDÃO
DANIELA APARECIDA TIAGO
MARINA ALVES SANTOS CIPRIANO
SUELEN LÍVIA NOVY SANTOS
FABIANA RAMOS DE MENEZES
JANDER FREITAS PEREIRA JÚNIOR
JOYCE FERNANDA SOUZA COSTA
MARIELY TEIXEIRA QUIRINO
1ª ETAPA
40
25
20
20
15
11
11
11
9
9
9
9
9
8
3
3
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1ª ETAPA
26
21
21
21
16
16
16
15
11
11
10
10
9
9
8
7
7
6
6
6
6
6
5
5
5
5
4
4
4
4
3
3
2
2
2
2
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
PAULA REGINA MARCELO DOS REIS
0
MARCELA HELOÍSA OLIVEIRA VIDAL
0
ANA CAROLINA DE ANDRADE
0
NEIMAR NARCISO DE MENDONÇA
0
GABRIELLA PEREIRA SERAFIM
0
ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA
0
THAIS FERREIRA REIS DINIZ JUNQUEIRA
0
ÉRICA RODRIGUES VIANA
0
RENATA MIRANDA DE MOURA
0
FERNANDA JOYCE SILVA DE MOURA
0
THATYANE ROCHA RIBEIRO
0
MIRIAN MAIA DOS SANTOS RAMOS DA CRUZ
0
PRISCILA APARECIDA LEMOS NEVES
0
MICHELE CRISTINA GARCIA DAVID
0
ELAINE APARECIDA FONSECA
0
MIRELLA NAZARET GONÇALVES
0
VANUSA LAS CASAS DA SILVA
0
BRUNA GONÇALVES DE SOUZA OLIVEIRA
0
JOSENILDA SOARES PEREIRA
0
VALERIA ANÍCIO DE FREITAS
0
LILIANE SOUZA SOARES AMARAL
0
LUCIANA MACHADO FRANCO MOREIRA
0
PATRICIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
0
NAIARA MENDES DE ABREU
0
JUNIA KAROLINA NEVES
0
MICHELLE GUILHERME SANTANA
0
PRISCILA TEGETHOFF MOTTA
0
TAÍS TATIANE DE ABREU LOPES
0
KÊNIA CRISTINA SILVA ABREU
0
LAYS LEONEL HOSTALACIO FIGUEIREDO
0
ARIANE TRINDADE
0
WIVIANNE STHERFANE NASCIMENTO MOTA
0
PAULA LOPES CHAVES BRANDÃO
0
FABIO FERNANDES XAVIER
0
KÁTIA ASSUMPÇÃO GOMES
0
TATIANE MARIA DE SOUSA MOURA
0
GEOVANE NOVAES GOMES
0
GRASIELLE MARCELINO RODRIGUES
0
JÚLIO CÉSAR PONTES DE ARAÚJO
0
PRISCILA LOPES MOURA
0
EDUARDO BATISTA SILVA
0
COD. VAGA 03 – BETIM – ENFERMAGEM
COM REGISTRO NO COREN
NOME COMPLETO
1ª ETAPA
CATARINA CIMA FELIPPETO
31
GLEICE VALENTIM NUNES
21
MAURICIO TEIXEIRA GOMES
15
HELUINDA BARBARA MARTINS LACERDA
15
LUCIA HELENA COSTA
11
RENATA CONCEIÇAO FERREIRA
6
DAISY CRISTINA LARA TOLENTINO
5
IVONE ANDREZA MORAES COSTA
5
GABRIELA TOMICH SILVA
5
MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA
4
FERNANDA SANTOS DE SANTANA
3
DENIS HENRIQUE RAMOS SILVA
3
GILMARIO DE CASTRO VIEIRA LIMA
2
MARIANE AZEVEDO AMORIM
2
BÁRBARA NÚBIA DE MELO
2
PALOMA MATTOS DE OLIVEIRA
2
ROSEMEIRE GAMARRA MEDEIROS MONTICELLI
0
FATIMA DE CASTRO POLICARPO
0
LUCIABA DE FÁTIMA BARRAL SANTIAGO
0
MARILIA DALVA GOMES
0
GLADISTON HERCULES VIANA DE SOUZA
0
ITAMAR DE SOUSA RODRIGUES
0
ANDREIA LIMA MARQUES
0
AMANDA PEDROSA DOS SANTOS
0
LEIZES RIBEIRO DA COSTA CARVALHO
0
MARINA ALVES SANTOS CIPRIANO
0
IVANI DOS REMEDIOS DORNELAS
0
PAULA REGINA MARCELO DOS REIS
0
MARCELA HELOÍSA OLIVEIRA VIDAL
0
ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA
0
THATYANE ROCHA RIBEIRO
0
PRISCILA APARECIDA LEMOS NEVES
0
SHELIDA MURATORI VIEIRA DE ASSIS
0
JOSENILDA SOARES PEREIRA
0
ERICK ASSIS CORREIA DE MOURA
0
LILIANE SOUZA SOARES AMARAL
0
TALISSA MARIELE SOARES
0
PATRICIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
0
DIANE BATISTA CAMPOS DE SOUZA
0
ANNE CAROLINE FRANÇA DE SOUZA
0
BRUNA PATRICIA DA SILVA COSTA
0
MARCELA SANTOS AGUIAR
0
LUCIANA ESPÍNDOLA DE CASTRO
0
TAÍS TATIANE DE ABREU LOPES
0
LAYS LEONEL HOSTALACIO FIGUEIREDO
0
WIVIANNE STHERFANE NASCIMENTO MOTA
0
KÁTIA ASSUMPÇÃO GOMES
0
GEOVANE NOVAES GOMES
0
GABRIELA CAROLINE EXPEDITO DE SOUZA
0
JÚLIO CÉSAR PONTES DE ARAÚJO
0
PRISCILA LOPES MOURA
0
COD. VAGA 04 – UBERLÂNDIA – ENFERMAGEM
COM REGISTRO NO COREN
NOME COMPLETO
1ª ETAPA
IOCIONE THOMPSON GONDIM.
31
ABADIA FERREIRA XAVIER DONIZET
24
MARCÍLIO VINÍCIUS ANGELO BORGES
17
JULIANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA SEII
17
ELENIR BORGES DA CUNHA
15
Minas Gerais - Caderno 1
MAURO DONIZETI DE LIMA
ADRIANA PEREIRA DUARTE
FRANCISCO EDES DA SILVA PINHEIRO
ROSÂNGELA RIMOLDI DE LIMA
THANIA NUBBIA LOPES
TAWANE LAZARINI FERREIRA
SILEIDE PEREIRA DA SILVA
MARIZA PACHECO DE FREITAS
DENIS HENRIQUE RAMOS SILVA
LUCIANA COSTA DE LIMA
MARIA INES FLAUSINO SABINO DA SILVA
JERLIA VANDA QUEIROZ
JULIANA DA SILVA FERREIRA
CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
PATRÍCIA ALVES MOREIRA RODRIGUES
ELAINE DA SILVA MENDES
EVA APARECIDA ANASTACIO
ANDYARA CRISTINE DE OLIVEIRA
FERNANDA CORDEIRO DA CRUZ
FERNANDA PORTO DOS SANTOS PEREIRA
CAMILA DIAS NAZAR
LAURA DE OLIVEIRA SILVA
JOSENILDA SOARES PEREIRA
WÉLLITA ANASTÁCIA RIBEIRO
LILIANE SOUZA SOARES AMARAL
ANA JACQUELINE VIEIRA BARBOSA
DIANE BATISTA CAMPOS DE SOUZA
TALITA COSTA BARBOSA
LORENA DELFINA DA SILVA
ALINE FLORENCIA DA CRUZ
VIVIANE DOS SANTOS SOUZA
ANA CAROLINA REZENDE DESIDÉRIO
CAMILA MARIA DA SILVA
PRISCILA CASTRO CORDEIRO FERNANDES
12
12
12
11
11
9
9
6
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Belo Horizonte, 20 de Março de 2014.
20 534285 - 1
, DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 0327110-3, Artur Eustáquio de Aguiar, publicado
em 27/02/2014: onde se lê 01 mês a partir 17/03/2014, referente ao
4º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 02/05/2014 referente ao 4º
quinquênio.
20 534283 - 1
CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS EM 28
DE FEVEREIRO DE 2014, REGIDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG
N° 4097, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência da
publicação do resultado da primeira etapa do Processo Seletivo Simplificado objeto da referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados, classificados nas vagas constantes no Anexo I do ato do Sr.
Secretário de Estado de Saúde publicado em 28 de Fevereiro de 2014
no Órgão Oficial dos Poderes do Estado – “Minas Gerais”.
O candidato deverá comparecer ao local de entrevista com, no mínimo,
30 (trinta) minutos de antecedência do horário previsto para o início da
realização da entrevista e apresentar documento oficial de identidade
com foto, bem como os documentos, originais ou autenticados em cartório comprobatórios das declarações contidas no Formulário de Habilitação, Experiências Profissionais e Titulações.
FORMAÇÃO EXIGIDA: FÍSICA OU
TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA
COD. VAGA 01 – BELO HORIZONTE
HORÁRIO DATA
CANDIDATO
09:00
27/03 CÁSSIO MIRI OLIVEIRA
09:50
27/03 EDNA CARLA DA SILVA BATISTA
10:40
27/03 JULIANA VIEGAS PEREIRA
11:30
27/03 FLÁVIA LUIZA SOARES BORGES
13:30
27/03 ANA PAULA MORAIS
14:20
27/03 BRUNO TEIXEIRA GUERRA
15:10
27/03 CARLA PEREIRA RICARDO
16:00
27/03 ISABELLA MARIA SILVA SEABRA
FORMAÇÃO EXIGIDA: ENFERMAGEM
COM REGISTRO NO COREN
COD. VAGA 02 – BELO HORIZONTE
HORÁRIO DATA
CANDIDATO
09:00
27/03 RENATO PEREIRA BADARÓ
09:50
27/03 PAULO SERGIO ALMEIDA
10:40
27/03 GLEICE VALENTIM NUNES
11:30
27/03 DANIELA VELOSO AIUB
13:30
27/03 ANGELICA SOARES DA COSTA
14:20
27/03 DENISE ELIAS ROSA
15:10
27/03 MARIA LUIZA DINIZ PEREIRA SILVA
16:00
27/03 MAY MAGALHAES SHOLL
10:00
27/03 LUCIA HELENA COSTA
10:50
27/03 JOAO HENRIQUE DE MORAIS AZEVEDO
11:40
27/03 EDNEIDY FLAVIANA COSTA OLIVEIRA
13:30
27/03 DIOGO PEDRO
14:20
27/03 PRISCILA DA SILVA PEREIRA XAVIER
15:10
27/03 CAMILA CÁTIA VILELA
16:00
27/03 ANA CLAUDIA DA SILVA ARAUJO
16:50
27/03 JEANA CAROLINA COSTA RIBEIRO
COD. VAGA 03 – BETIM
HORÁRIO DATA
CANDIDATO
09:00
28/03 CATARINA CIMA FELIPPETO
09:50
28/03 GLEICE VALENTIM NUNES
10:40
28/03 MAURICIO TEIXEIRA GOMES
BARBARA
MARTINS
11:30
28/03 HELUINDA
LACERDA
13:30
28/03 LUCIA HELENA COSTA
14:20
28/03 RENATA CONCEIÇAO FERREIRA
15:10
28/03 DAISY CRISTINA LARA TOLENTINO
16:00
28/03 IVONE ANDREZA MORAES COSTA
10:00
28/03 GABRIELA TOMICH SILVA
10:50
28/03 MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA
11:40
28/03 FERNANDA SANTOS DE SANTANA
13:30
28/03 DENIS HENRIQUE RAMOS SILVA
14:20
28/03 GILMARIO DE CASTRO VIEIRA LIMA
15:10
28/03 MARIANE AZEVEDO AMORIM
16:00
28/03 BÁRBARA NÚBIA DE MELO
16:50
28/03 PALOMA MATTOS DE OLIVEIRA
COD. VAGA 04 – UBERLÂNDIA
HORÁRIO DATA
CANDIDATO
10:00
28/03 IOCIONE THOMPSON GONDIM.
10:50
28/03 ABADIA FERREIRA XAVIER DONIZET
11:40
28/03 MARCÍLIO VINÍCIUS ANGELO BORGES
MARIA ALVES DE OLIVEIRA
13:30
28/03 JULIANA
SEII
14:20
28/03 ELENIR BORGES DA CUNHA
15:10
28/03 MAURO DONIZETI DE LIMA
16:00
28/03 ADRIANA PEREIRA DUARTE
16:50
28/03 FRANCISCO EDES DA SILVA PINHEIRO
ENDEREÇO DAS ENTREVISTAS:
As entrevistas serão realizadas nos endereços abaixo relacionados:
LOCAL
ENDEREÇO
CEP
Prefeito Américo
Belo Horizonte -Cidade Rodovia
Gianetti,
s/nº
Serra
Verde/
31630-091
Administrativa
Prédio Minas
Uberlândia
Av. Belo Horizonte, 1084
- Martins
38400-454
Belo Horizonte, 20 de março de 2014.
20 534292 - 1
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.779,
DE 19 DE MARÇO DE 2014.
Aprova a instituição de regras gerais para modificação das propostas
contempladas para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
por meio das Resoluções SES/MG nº 3.561, de 7 de dezembro de 2012
e 3.771, de 12 de junho de 2013 e suas alterações.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais - CIB -SUS/MG, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de agosto de
2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011
e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a
assistência à saúde e a articulação interfederativa;
- o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe
sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de
recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.352, de 7 de dezembro de 2012, que
estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento,
controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro
para construção de unidades básicas de saúde (UBS);
- a Resolução SES/MG nº 3.441, de 26 de setembro de2012, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle
e avaliação do processo de concessão deincentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS);
- a Resolução SES/MG nº 3.561, de 7 de dezembro de 2012, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle
e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS);
- a Resolução SES/MG nº 3.771, de 12 de junho de 2013, que estabelece as normas gerais de adesão,
execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro
para construção de unidades básicas de saúde (UBS);
- a Resolução SES/MG nº 3.864, de 22 de agosto de 2013, que altera
o art. 6º e o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.561, de 7 de
dezembro de 2012, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão
de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde
(UBS) e dá outras providências;
- a Resolução SES/MG nº 4.063, de 09 de dezembro de 2013, que prorroga o prazo para conclusão da construção das unidades de saúde contempladas no primeiro e segundo lotes de habilitação aprovados pela
Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.250, de 25 de setembro de 2012;
- a Resolução SES/MG nº 4.149, de 04 de fevereiro de 2014, que altera
o art. 6º e o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.771, de 12 de
junho de 2013, que estabelece as normas gerais de adesão, execução,
acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de
incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde
(UBS) e dá outras providências;
- a importância de se investir na estruturação física da atenção primária
à saúde e de direcionar os incentivos para locais que atendam aos critérios de população, localização física e funcionamento de equipes da
estratégia saúde da família;
- os ofícios dos gestores municipais, manifestando necessidade de realizar a construção em local diverso daquele aprovado na proposta; e
- a aprovação da CIB-SUS/MG em sua 200ª Reunião Ordinária, ocorrida em 19 de março de 2014.
DELIBERA:
Art. 1º Fica aprovada a instituição de regras gerais para modificação das
propostas contempladas para construção de Unidades Básicas de Saúde
(UBS) por meio das Resoluções SES/MG nº 3.561, de 7 de dezembro
de 2012 e 3.771, de 12 de junho de 2013 e suas alterações, nos termos
do Anexo Único desta Deliberação.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de março de 2014.
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR DO
SUS/MG E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/
MG Nº 1.779, DE 19 DE MARÇO DE 2014 (disponível
no sítio eletrônicowww.saude.mg.gov.br).
20 534331 - 1
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.782,
DE 19 DE MARÇO DE 2014.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.618, de 16
de outubro de 2013, que aprova o projeto para realização do Mestrado
Profissional em Saúde Pública, Área de Concentração Vigilância em
Saúde.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de
2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011
e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a
assistência à saúde e a articulação interfederativa;
- a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que
regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre
os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo;
- a Portaria MS/GM nº 198, de 13 de fevereiro de 2004, que institui a
Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia
do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de
trabalhadores para o setor e dá outras providências;
- a Portaria MS/GM nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre
as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação
Permanente em Saúde;
- a Portaria MS/GM nº 1.378, de 9 de julho de 2013, que regulamenta
as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento
das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal
e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
- Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.618, de 16 de outubro de 2013, que
aprova o projeto para realização do Mestrado Profissional em Saúde
Pública, Área de Concentração Vigilância em Saúde;
- a Resolução SES/MG nº 3.963, de 16 de outubro de 2013, que estabelece diretrizes para realização do curso de Mestrado Profissional em
Saúde Pública, Área de Concentração Vigilância em Saúde; e
- a aprovação da CIB-SUS/MG em sua 200ª Reunião Ordinária, ocorrida em 19 de março de 2014.
DELIBERA:
Art. 1º Fica aprovada a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 1.618, de 16 de outubro de 2013, nos termos do Anexo
Único desta Deliberação.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de março de 2014.
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR DO
SUS/MG E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/
MG Nº 1.782, DE 19 DE MARÇO DE 2014 (disponível
no sítio eletrônicowww.saude.mg.gov.br).
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