TJMG 12/06/2014 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Convênio nº 0260/2014. Convenentes:
EMG/SEGOV e o Município de Canaã. Objeto: Construção do
prédio para abrigar a Secretaria Municipal de Educação com área
de 472,12m² localizado na Rua Juarez de Souza Carmo. Valor:
R$286.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0
001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 11/06/2014. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0261/2014. Convenentes:
EMG/SEGOV e o Município de Jequeri. Objeto: Pavimentação
de 681,54 m² em bloquetes e execução de 242,71 ml de meio-fio
de concreto e de 242,71 ml de sarjeta na Rua Francisco Romualdo Neto. Valor: R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04
.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 11/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0262/2014. Convenentes:
EMG/SEGOV e o Município de Divino Das Laranjeiras. Objeto:
Reforma de quadra poliesportiva, localizada à Rua José Onofre
Ruela, s/nº. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04
.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 11/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0263/2014. Convenentes:
EMG/SEGOV e o Município de Lagoa Formosa. Objeto: Aquisição de implementos agrícola, conforme relação juntada ao processo. Valor: R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.12
2.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 11/06/2014.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0264/2014. Convenentes:
EMG/SEGOV e o Município de Presidente Olegário. Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up, motor 1.4 no
mínimo, zero km, além de implementos agrícolas (grade aradora,
beneficiadora de arroz e carreta agrícola de 2 eixos com capacidade para 4 toneladas). Valor: R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
11/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0265/2014. Convenentes:
EMG/SEGOV e o Município de Capinópolis. Objeto: Construção da Sede da Secretaria Municipal de Educação com 213,18
m², situada na Av. 99, nº 736, Bairro Parte Primitiva, Capinópolis - MG. Valor: R$250.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04
.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 11/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0266/2014. Convenentes:
EMG/SEGOV e o Município de Itanhandu. Objeto: Aquisição de
01 trator agrícola, motor diesel, potência mínima de 85cv, zero
km. Valor: R$75.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.16
0.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 11/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0267/2014. Convenentes:
EMG/SEGOV e o Município de Dores De Guanhães. Objeto:
Pavimentação de 1.680,00 m² em bloquetes e execução de 840,00
ml de meio-fio de concreto e de 840,00 ml de sarjeta na Rua do
Estreito, sede do município. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.50.42.01.0.10.8. Assinatura: 11/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0268/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Bugre. Objeto: Construção de duas praças na Comunidade de São José, sendo Praça “A” (424,00 m²) à
Rua Joaquim Hilário e Praça “B” (161,00 m²) entre Ruas Nova e
Nelson Lopes, além de execução de 180,00 ml de rede de drenagem pluvial com 03 (três) poços de visita e 06 (seis) bocas de lobo
na Rua João Martins, sede do município. Valor: R$120.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01
.0.10.8. Assinatura: 11/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0269/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de São Francisco De Paula. Objeto: Pavimentação em bloquete e=8cm de 1.645,45m², assentamento de
286,59m de meio fio de concreto tipo A, execução de 63,60m de
muro divisório h=1,50m, 101,76m de muro h=2,20m e 122,28m² de
muro de arrimo no Terminal Rodoviário localizado na Rua Alcino
José de Araújo. Valor: R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.
04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 11/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0270/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Nacip Raydan. Objeto: Reforma e revitalização de Praça Pública, localizada à Avenida Dr. Antônio da
Cunha. Valor: R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.
160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 11/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0271/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Rubim. Objeto: Pavimentação em alvenaria poliédrica de 3.881,00m², execução de 1.297,00m de sarjeta
tipo 3 e 1.297,00m de meio fio de concreto pré moldado tipo A,
em diversas ruas do município conforme documentos de engenharia
juntados ao processo físico e planilha orçamentária anexa. Valor:
R$190.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001
.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 11/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0272/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Japaraíba. Objeto: Reforma e adequação da quadra poliesportiva com 802,15 m², localizada à Rua Maria
Madalena, s/n, Bairro João Jacinto Sobrinho, Japaraíba - MG. Valor:
R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001
.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 11/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0273/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Taiobeiras. Objeto: Execução da 1ª etapa
da reforma da Praça da Avenida da Liberdade com área total de
2.860,00m². Valor: R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.0
4.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 11/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0274/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Divisa Alegre. Objeto: Pavimentação
asfáltica de 2.004,25 m² em PMF e execução de 783,60 ml de meiofio de concreto e de 783,60 ml de sarjeta na Avenida Vereador Cláudio Alves Costa, Rua Gersino José de Oliveira e Travessa do Cemitério. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.16
0.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 11/06/2014. Vigência:
730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0275/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Pedra Azul. Objeto: Reforma e revitalização da Praça, localizada á Rua Antônio Emídio de Barros, s/nº,
Bairro Conceição, conforme documentos de engenharia juntado ao
processo físico e planilha orçamentária anexa. Valor: R$70.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.
0.10.8. Assinatura: 11/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0276/2014. Convenentes:
EMG/SEGOV e o Município de Jequeri. Objeto: Calçamento
em bloquete e=10cm de 2.212,22m² e execução de 1.004,94m de
sarjeta de concreto 15x30cm na Rua Argemiro Canuto - Bairro
João Bosco Calais. Valor: R$110.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
11/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0277/2014. Convenentes:
EMG/SEGOV e o Município de Teixeiras. Objeto: Recapeamento
asfáltico em CBUQ de 4.295,23m², execução de 1.682,98m de
sarjeta de concreto, 91,00m² de sinalização horizontal, 28 placas
de sinalização vertical e 28 rampas para acesso de deficientes nas
Ruas Nossa Senhora Aparecida, José Lélis Fialho e Dona Filomena. Valor: R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.1
22.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 11/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0278/2014. Convenentes:
EMG/SEGOV e o Município de Crucilândia. Objeto: Pavimentação asfáltica de 4.320,00 m² em CBUQ e execução de 1.404,00 ml
de meio-fio de concreto e de 1.404,00 ml de sarjeta, além de 57,00
ml de rede de drenagem pluvial com 08 (oito) bocas de lobo nas
estradas de acesso à Comunidade de Sesmaria e ao Distrito dos
Machados. Valor: R$203.232,99. Dotação Orçamentária: 1491.04
.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 11/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0279/2014. Convenentes:
EMG/SEGOV e o Município de Barbacena. Objeto: Aquisição de
01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas,
zero Km. Valor: R$27.690,30. Dotação Orçamentária: 1491.04.
122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 11/06/2014.
Vigência: 365 dias.
38 cm -11 570862 - 1
RUIDO MENOR OU IGUAL A 60 DECIBEIS; DIMENSOES:
90 CM COMP. X 25CM ALT. X 25CM PROFUNDIDADE;
ACESSORIOS: CONTROLE REMOTO OU OUTRO DISPOSITIVO QUE PERMITA SEU FUNCIONAMENTO A DISTANCIA. VELOCIDADE DE FUNCIONAMENTO AJUSTAVEL.
Marca: Suryha
Valor Unitário: R$ 472,50
Valor Total: R$ 945,00
ITEM 06 – Quantidade: 03 unidades
CORTINA DE AR - VAZAO: 1500M3/H; POTENCIA: 120
WATTS; TENSAO: 127/220 VAC; FREQUENCIA: 60 HZ;
VELOCIDADE DO AR: 9M/S; NIVEL RUIDO: NIVEL DE
RUIDO MENOR OU IGUAL A 60 DECIBEIS; DIMENSOES:
150 CM COMPR. X 30CM ALTURA X 35CM PROFUNDIDADE; ACESSORIOS: CONTROLE REMOTO OU OUTRO
DISPOSITIVO QUE PERMITA SEU FUNCIONAMENTO
A DISTANCIA. VELOCIDADE DE FUNCIONAMENTO
AJUSTAVEL.
Marca: Suryha
Valor Unitário: R$ 495,00
Valor Total: R$ 1.485,00
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO Nº 014/2014
O Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
baseado nas informações constantes do Pregão Eletrônico nº.
057/2014, referente à licitação modalidade Pregão, tipo Eletrônico, sob o nº. 057/2014 e, considerando que foram observados
todos os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10 de
janeiro de 2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de
2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, homologa os procedimentos do processo licitatório, conforme ata do referido processo.
LOTE 01
ITEM 01 – Quantidade: 09 unidades
SPLIT - OPERACAO: REFRIGERACAO; CAPACIDADE
REFRIGERACAO: COM CAPACIDADE NOMINAL DE
30.000 BTUS/H; VELOCIDADE: MINIMA 3 VELOCIDADES; CONTROLE: CONTROLE REMOTO; VAZAO DE AR:
430M3/H; FUNCAO: DESUMIDIFICACAO; ALIMENTACAO: 220V, BIFASICO; COMPRESSOR: ROTATIVO OU
SCROLL; DIMENSOES INTERNAS:TAMANHO PADRÃO;
DIMENSOES EXTERNAS: TAMANHO PADRÃO; AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, INSTALACAO HI-WALL, COM 1
UNIDADE INTERNA EM PLASTICO, OPCAO FRIO, 1 UNIDADE EXTERNA, CONTROLE REMOTO SEM FIO, DISPLAY DE CRISTAL LIQUIDO NO CONTROLE OU NO EQUIPAMENTO, COM CONTROLE MICROPROCESSADO DE
TEMPERATURA, TIMER 24 HORAS; INCLUINDO AJUSTE
HORA, VELOCIDADE VENTILACAO, AJUSTE DIRECAO
DO FLUXO DE AR, CONTROLE LIGA/DESLIGA, FILTROS
DE AR DE FACIL REMOCAO, FUNCAO DESUMIDIFICACAO; MOVIMENTO E CONTROLE AUTOMATICO DO
DIRECIONAMENTO HORIZONTAL DO INSULFLAMENTO
DE AR; CAPACIDADE 30.000 BTUS; TENSAO: 220 VOLTS,
BIFASICO ACOMPANHA MANUAL DE INSTRUCAO E DE
INSTALACAO
Marca: Electrolux
Valor Unitário: R$ 3.455,50
Valor Total: R$ 31.099,50
ITEM 02 – Quantidade: 04 unidades
SPLIT - OPERACAO: REFRIGERACAO; CAPACIDADE
REFRIGERACAO: COM CAPACIDADE NOMINAL DE
18.000 BTU/H; VELOCIDADE: 3 VELOCIDADES; CONTROLE: CONTROLE REMOTO SEM FIO DE CRISTAL
LIQUIDO; VAZAO DE AR: 1000 M3/H; FUNCAO: TIMER
24H, SLEEP, SWEEP E EMERGENCIA; ALIMENTACAO: 220
VOLTS - 60HZ, MONOFASICO; COMPRESSOR: SCROLL;
DIMENSOES INTERNAS: TAMANHO PADRÃO; DIMENSOES EXTERNAS: TAMANHO PADRÃO; ACOMPANHA
MANUAL DE INSTRUCAO E DE INSTALACAO
Marca: Electrolux
Valor Unitário: R$ 1.855,00
Valor Total: R$ 7.420,00
ITEM 03 – Quantidade: 07 unidades
SPLIT - OPERACAO: REFRIGERACAO; CAPACIDADE
REFRIGERACAO: COM CAPACIDADE NOMINAL DE
60.000 BTUS/H; VELOCIDADE: 3 VELOCIDADES; CONTROLE: CONTROLE REMOTO; VAZAO DE AR: 430M3/H;
FUNCAO: DESUMIDIFICACAO; ALIMENTACAO: 220V/
BIFASICO; COMPRESSOR: ROTATIVO OU SCROOL;
DIMENSOES INTERNAS: TAMANHO PADRÃO; DIMENSOES EXTERNAS: TAMANHO PADRÃO; AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, INSTALACAO HI-WALL, COM 1 UNIDADE INTERNA EM PLASTICO, OPCAO FRIO, 1 UNIDADE
EXTERNA, CONTROLE REMOTO SEM FIO, DISPLAY
DE CRISTAL LIQUIDO NO CONTROLE OU NO EQUIPAMENTO, COM CONTROLE MICROPROCESSADO DE
TEMPERATURA, TIMER 24 HORAS; INCLUINDO AJUSTE
HORA, VELOCIDADE VENTILACAO, AJUSTE DIRECAO
DO FLUXO DE AR, CONTROLE LIGA/DESLIGA, FILTROS
DE AR DE FACIL REMOCAO, FUNCAO DESUMIDIFICACAO; MOVIMENTO E CONTROLE AUTOMATICO DO
DIRECIONAMENTO HORIZONTAL DO INSULFLAMENTO
DE AR; CAPACIDADE 60.000 BTUS; TENSAO: 220 VOLTS,
BIFASICO ACOMPANHA MANUAL DE INSTRUCAO E DE
INSTALAÇÃO.
Marca: Electrolux
Valor Unitário: R$ 5.100,00
Valor Total: R$ 35.700,00
ITEM 04 – Quantidade: 12 unidades
SPLIT - OPERACAO: REFRIGERACAO; CAPACIDADE
REFRIGERACAO: COM CAPACIDADE NOMINAL DE
24.000 BTUS/H; VELOCIDADE: 3 VELOCIDADES; CONTROLE: CONTROLE REMOTO; VAZAO DE AR: 430 M3/H;
FUNCAO: DESUMIDIFICACAO; ALIMENTACAO: 220V/
BIFASICO; COMPRESSOR: ROTATIVO OU SCROOL;
DIMENSOES INTERNAS: TAMANHO PADRÃO; DIMENSOES EXTERNAS: TAMANHO PADRÃO; AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, INSTALACAO HI-WALL, COM 1 UNIDADE INTERNA EM PLASTICO, OPCAO FRIO, 1 UNIDADE
EXTERNA, CONTROLE REMOTO SEM FIO, DISPLAY
DE CRISTAL LIQUIDO NO CONTROLE OU NO EQUIPAMENTO, COM CONTROLE MICROPROCESSADO DE
TEMPERATURA, TIMER 24 HORAS; INCLUINDO AJUSTE
HORA, VELOCIDADE VENTILACAO, AJUSTE DIRECAO
DO FLUXO DE AR, CONTROLE LIGA/DESLIGA, FILTROS
DE AR DE FACIL REMOCAO, FUNCAO DESUMIDIFICAÇAO; MOVIMENTO E CONTROLE AUTOMATICO DO
DIRECIONAMENTO HORIZONTAL DO INSULFLAMENTO
DE AR; CAPACIDADE 24.000 BTUS; TENSAO: 220 VOLTS,
BIFASICO ACOMPANHA MANUAL DE INSTRUCAO E DE
INSTALACAO
Marca: Electrolux
Valor Unitário: R$ 2.262,50
Valor Total: R$ 27.150,00
ITEM 05 – Quantidade: 02 unidades
CORTINA DE AR - VAZAO: 1500M3/H; POTENCIA: 120
WATTS; TENSAO: 127/220 VAC; FREQUENCIA: 60 HZ;
VELOCIDADE DO AR: 9M/S; NIVEL RUIDO: NIVEL DE
Valor Total do Lote 01: R$ 103.799,50 (Cento e três setecentos e
noventa e nove reais e cinquenta centavos)
Empresa Vencedora: Luíz Fábio Soares - ME
CNPJ: 10.825.345/0001-38
LOTE 02
ITEM 07 – Quantidade: 25 unidades
VENTILADOR DE AR, INDUSTRIAL - TIPO: DE PAREDE;
DIAMETRO: DIAMETRO DA GRADE: 80 CM; TENSAO/
FREQUENCIA: 220/380 VOLTS - 60 HZ; VAZAO DE AR:
650/700 M3/MINUTO; HELICE: 4 PAS; ROTACAO: 1.100
RPM; POTENCIA: 2 CV; COR: PRETA;
Situação: Revogado
LOTE 03
ITEM 08 – Quantidade: 01 unidade
EXAUSTOR CENTRIFUGO – PROTEÇÃO TÉRMICA CONTRA SUPERAQUECIMENTO, TENSAO/FREQUENCIA: 220
VOLTS - 60 HZ; VAZAO DE AR: 390 M3/MINUTO; ROTACAO: 2.700 RPM; POTENCIA: 75 W; PRESSÃO MÁXIMA 350
PA; NIVEL DE RUIDO MENOR OU IGUAL A 60 DECIBEIS.
Situação: Fracassado
Belo Horizonte, 11 de Junho de 2014 - Eugênio Ferraz – (a.) Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
30 cm -11 570346 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2014
A SEPLAG, Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, nos termos das disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Planejamento n.º 91/2014, que originou esta Ata, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas e transcurso o prazo para interposição de recursos, resolve registrar os preços da empresa abaixo identificada a seguir
denominadas simplesmente FORNECEDOR, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, observadas as disposições do
edital e as cláusulas deste instrumento.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Constitui objeto desta Ata o Registro de Preços a contratação de empresa prestadora de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG) tri-digito e 0800, link´s de voz para realização
de telemarketing ativo, conforme descrições, especificações técnicas e demais condições constantes e demais condições constantes do
ANEXO I do edital de licitação que originou o registro, parte integrante e inseparável deste instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS REGISTRADOS.: 2.1 - Os quantitativos e os preços registrados ofertados por item do objeto
encontram-se relacionados no quadro abaixo: LOTE ÚNICO –1º Fornecedor: TELEMAR NORTE LESTE S/A;
Item Quant.(A)
Unid.
01
751
Un.
02
03
04
05
06
2.356.493
2.774.645
3.231.493
2.277.645
1.477.000
Minuto
Minuto
Minuto
Minuto
Minuto
07
30.860.468 Minuto
08
28.834.600 Minuto
09
14.908.200 Minuto
10
20.099.924 Minuto
Descrição
Assinatura de acesso digital (feixe E1, 30
canais, protocolo R2 ou ISDN) serviço DDG,
ligações telefônicas originadas de terminais
fixos local, móvel e longa distância nacional
Chamada ativa local fixa
Chamada ativa DDD fixa
Chamada ativa móvel - local
Chamada ativa DDD móvel– VC2
Chamada ativa DDD móvel– VC3
Chamada receptiva originada de telefonia
fixa-Local
Chamada receptiva originada de telefonia
móvel - Local
Chamada receptiva originada de telefonia
fixa -DDD
Chamada receptiva originada de telefonia
móvel (VC2)
Uni- Total com ICMS
Preço Unitário Preço
sem (D)=AxB
com ICMS (B) tário
ICMS (C)
Total sem ICMS
(D)=AxC
R$ 0,0001
R$ 0,0001
R$ 0,07
R$ 0,07
R$ 0,0270
R$ 0,0270
R$ 0,1962
R$ 0,1962
R$ 0,0270
R$ 0,02
R$ 0,02
R$ 0,1453
R$ 0,1453
R$ 0,02
R$ 63.625,31
R$ 74.915,41
R$ 634.018,92
R$ 446.873,94
R$ 39.879,00
R$ 47.129,86
R$ 55.492,90
R$ 469.535,93
R$ 330.941,82
R$ 29.540,00
R$ 0,0592
R$ 0,05
R$ 1.826.939,70
R$ 1.543.023,40
R$ 0,1720
R$ 0,1452
R$ 4.959.551,20
R$ 4.186.783,92
R$ 0,0805
R$ 0,068
R$ 1.200.110,10
R$ 1.013.757,60
R$ 0,1720
R$ 0,1452
R$ 3.457.186,92
R$ 2.918.508,96
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contada a partir de
sua publicação.. A referida ata encontra-se disponível para consulta no site www.compras.mg.gov.br, links: Registro de Preços, Consulta
a Registro de Preços e Documentos do RP. Assinam essa ATA: Renata Maria Paes Vilhena, pela SEPLAG; Cristiano Souza Mendes e
Marco Antonio Borges, pela TELEMAR NORTE LESTE S/A . Belo Horizonte, 11 de junho de 2014.
16 cm -11 570823 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
REFERÊNCIA: PARECER SEPLAG/AJA N.º 0176/2014. INTERESSADO: DIRETORIA DE LOGÍSTICA E AQUISIÇÕES –
DLA. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO. DESPACHO. Com base nas justificativas da Coordenadoria Regional da SEPLAG em Uberaba, por meio da Nota
Técnica nº1/2014 às fls. 34, e da Diretoria de Logística e Aquisições, por meio do Memo DLA/140/2014, às fls. 51, constante nos
autos do processo, APROVO os procedimentos administrativos e
no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817, de 14 de
junho de 2004, AUTORIZO e RATIFICO com fulcro nos incisos
VIII e XVI, do artigo 24, da Lei Federal n.° 8.666/93, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecer SEPLAG/
AJA n.º 0176/2014, visando à formalização do Contrato de locação de imóvel que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
através da SEPLAG, para instalação da Coordenadoria Regional
da SEPLAG, no município de Uberaba/MG. O valor global estimado desta contratação é de R$244.500,00 (duzentos e quarenta e
quatro mil e quinhentos reais) a ser acobertado pela dotação orçamentária n.º 1501.04.122.701.2124.0001, natureza da despesa
3.3.90.36, fonte 10, do orçamento em vigor. Belo Horizonte, 10
de junho de 2014. Renata Maria Paes de Vilhena. Secretária de
Estado de Planejamento e Gestão.
5 cm -10 570169 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
REFERÊNCIA: PARECER SEPLAG/AJA N.º 085/2014 e
0194/2014. INTERESSADO: DIRETORIA DE LOGÍSTICA E
AQUISIÇÕES – DLA. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO. Com
base nas justificativas da Diretoria de Logística e Aquisições DLA, por meio dos Termos de Referência e Justificativas de fls.
09, 18 e 55 e Memorandos complementares de fls. 10, 22, 42 e
58, constante nos autos do processo, APROVO os procedimentos
administrativos e no uso da competência delegada pelo Decreto
n.º 43.817, de 14 de junho de 2004, AUTORIZO e RATIFICO
com fulcro nocaputdo art. 25 da Lei Federal n.° 8.666/93, a hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos dos Pareceres
SEPLAG/AJA n.º 085/2014 e 0194/2014, visando à formalização
do Contrato com a Maxis Informática LTDA, destinados a migração de dados do Sistema Forponto da plataforma de dados da Prodemge para a plataforma da Seplag, nos termos previstos na sua
cláusula primeira. O contrato estipula prazo de 03 meses, com
início em sua publicação. O valor estimado desta contratação é de
R$ 5.781,33 (cinco mil e setecentos e oitenta e um reais e trinta
e três centavos) a ser acobertado pela dotação orçamentária n.º
1501.04.122.701.2002.0001, natureza da despesa 3.3.90.39, fonte
10 do orçamento em vigor. Belo Horizonte, 06 de junho de 2014.
Renata Maria Paes de Vilhena. Secretária de Estado de Planejamento e Gestão.
5 cm -10 570174 - 1
Contrato nº 1367/14 (Processo de Compra nº04/2014). Partes:
SEPLAG e CPM BRAXIS S.A. Objeto: Prestação de serviços técnicos de informática para manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva do Portal mg.gov.br. Vigência: 24 meses a partir da publicação. Valor: R$ 640.000,00. Dotação: 1501 04 126 158 1233 0001
339039. Assinam: Renata Maria Paes de Vilhena, pela SEPLAG
e Alessandro Piero Porro e Paulo Marcelo Lessa Moreira, pela
contratada.
2 cm -11 570350 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº
1501.0007165/007/2014. Vigência: 11/06/2014 a 11/06/2019.
Partes: Estado de Minas Gerais por sua Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão e a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais. Código do Imóvel:000716-5.Processo: Belo Horizonte - 813. Destinação: Funcionamento do Hospital Eduardo de
Menezes.
2 cm -11 570622 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº
1501.0002525/008/2014. Vigência: 11/06/2014 a 11/06/2019.
Partes: Estado de Minas Gerais por sua Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão e o Município de Barbacena. Código do
Imóvel: 000252-5. Processo: Barbacena-39. Destinação: Funcionamento do Parque de Exposições do Município e construção do
Centro de Iniciação Esportiva - CIE.
2 cm -11 570628 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Contrato nº. 1900010623
Partes: EMG/SEF e CPM BRAXIS S.A. Objeto: prestação de serviços de atualização e suporte para software EBS/EMC. Prazo: 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor estimado
do contrato: R$339.758,00 (Trezentos e trinta e nove mil setecentos e cinqüenta e oito reais). Dotação Orçamentária: nº. 119
1.04.129.147.1089.0001.339039, fontes 10.1 e/ou 29.1 e/ou 72.1
– RECURSOS DO CUSTEIO e/ou 1191.04.129.117.1070.0001449039, fontes 25.1 e/ou 1191.04.129.117.1071.0001-449039
RECURSO DO PROFISCO II.
Soraya Naffah Ferreira - Titular da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/SEF – 11/06/2014.
3 cm -11 570441 - 1
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ARCOS
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Medeiros. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de 01/07/2014. Luiz
Pedri, titular da Superintendência Regional da Fazenda/Divinópolis – 30/05/2014
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Japaraíba. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de 01/07/2014. Luiz
Pedri, titular da Superintendência Regional da Fazenda/Divinópolis – 30/05/2014
4 cm -11 570506 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Com base no Parecer da Assessoria Jurídica/SEF n° 9625/2014
e no Parecer da Auditoria Setorial/SEF nº 008/2014, os quais
aprovo, RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de dispensa de licitação, na forma do artigo 24, inciso VIII, da Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, exarado pela Superintendente de
Gestão e Finanças – SGF/SEF, no uso da competência delegada
pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e
artigo 1º da Resolução SEF nº 3.588, de 09/11/2004, visando à
celebração de contrato para prestação de serviços de malote para
transporte de documentos e correspondências para as unidades
administrativas da SEF/MG. O contrato será celebrado com ECT