TJPB 12/07/2017 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017
e outros.RECORRENTE: Adílson Albuquerque Viana.ADVOGADOS: Alberto Jorge da Franca Pereira OAB/PB
10.891 e outros.RECORRIDO : UNIMED – João Pessoa, Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463); Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).Resultado da sessão dia
04.07.17- “Negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial ao recurso adesivo, nos termos do voto
do relator, unânime”.Na Tribuna o advogado Leidson Flamarion Torres Matos, em favor da parte apelante.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003110-06.2014.815.0751.ORIGEM : 4ª Vara da Comarca de Bayeux.APELANTE : Violeta de Fátima Coelho de Lima.ADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELANTE: Município de Bayeux.PROCURADOR: Manolys Marcelino Passerat de
Silans OAB/PB 11.536.APELADOS: Os mesmos.Resultado da sessão dia 04.07.17-“Rejeitada as preliminares, à
unanimidade. No mérito, por igualvotação, negou-se provimento as apelações e deu-se provimento parcial ao
reexame o recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO.59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051054-71.2013.815.2001.ORIGEM : 11ª Vara Cível da Capital.APELANTE :
Hilton Hril Martins Maia.ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia.- Em causa própria OAB/PB 13.442.APELADO: BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: CeLso David Antunes (OAB/BA 1141-A);
Luis Carlos Monteiro Lourenço (OAB/BA 16.780).Resultado da sessão dia 04.07.17-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO.60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027005-19.2013.815.0011.ORIGEM : 6ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.APELANTE : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Samuel Marques OAB/
PB 20.111-A.APELADO: Daniel Fernandes.ADVOGADO: Alysson Filgueira Carneiro Lopes OAB/PB 11.370.Resultado da sessão dia 04.07.17-“Conheceu-se em parte do recurso, para nesta parte negar provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 61 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0072497-15.2012.815.2001.ORIGEM : 2ª Vara Cível da Capital.APELANTE : Itaú Unibanco
S/A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.APELADO: Alsol Provedor Internet LTDA.ADVOGADO:
Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071); André Gomes Bronzeado(OAB/PB 14.439).Resultado da sessão dia
04.07.17-“Acolheu-se a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator”. .Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual
foi lavrada a presente ATA, Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho-Presidente da Segunda Câmara Especializada
Cível,Dr Francisco Antônio de Vieira Sarmento-Promotor de Justiça -convocado e Dayse Feitosa Negócio TorresAssessora da Segunda Câmara Especializada Cível.
ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 04 de julho de 2017, sob a Presidência da
Exma. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Presentes, o Exmo. Dr. João Batista Barbosa
(Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides), o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, bem como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa do Dr. Rodrigo Marques da Nóbrega,
Promotor de Justiça Convocado. Foi aberta a sessão às 08h40 (oito horas e quarenta minutos), secretariada pela
Assessora Raissa Maia de Medeiros. Inicialmente a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças
Morais Guedes assim se pronunciou: “Havendo Número legal e invocando a proteção de Deus e as luzes do divino
Espírito Santo declaro aberta a presente sessão”. Indagou a respeito da aprovação da ata da sessão anterior, todos
aprovaram. PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS: RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 01 – Agravo Interno nº 0001671-12.2015.815.0011. Oriundo da Vara De Sucessões da Comarca
de Campina Grande. Agravante(s): Avaí Pequeno Tejo. Advogado(s): Osvaldo Pequeno (OAB/PE 10.168). Agravado(s):
Maria de Lourdes Rodrigues da Silva. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9162). COTA DA SESSÃO NO DIA
04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração nº
0029477-08.2011.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s):
Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). Embargado(s): Terezinha Fernandes da Silva. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração nº 0023534-39.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador,
Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Embargado(s): Ivan
Ribeiro da Silva. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaíse Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883).
COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE
O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 –
Embargos de Declaração nº 0004532-83.2013.815.2001. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Hipercard – Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s):
Francisco Amaro de Lima. Advogado(s): Luiz Felipe Lima Lins (OAB/PB 14.216). COTA DA SESSÃO NO DIA
04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Conflito Negativo de Competência nº 0000017-52.2017.815.0000. Suscitante(s): O Juízo da 1° Vara da Infância e da Juventude da Comarca da
Capital. Suscitado(s): O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor(s): Nisdney Gabriel
Corado. Advogado(s): Rubilene Maria do Nascimento Tavares (OAB/AL 14.809). 1° Réu(s): O Estado da Paraíba.
2° Réu(s): Colégio Master Bessa – Sistema Educacional Genius LTDA. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Apelação Cível nº 0001450-93.2012.815.0541.
Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): O Município de Pocinhos. Advogado(s): José Roberto Coutinho
Queiroz (OAB/PB 8918) e Ranuzhya Francisrayne Montenegro S. Carvalho (OAB/PB 22.429). Apelado(s): Adailton
Clementino dos Santos. Advogado(s): Ivanete Gabriel de Araújo (OAB/PB 6942). COTA DA SESSÃO NO DIA
04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
0001997-51.2015.815.0211. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Eva Nunes Alaecio.
Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho (OAB/PB 16.034). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Humberto
Graziano Valverde (OAB/BA 13.908) e Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907). COTA DA SESSÃO NO DIA
04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível nº 000577307.2013.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Euni Dantas Wanderley. Advogado(s):
Rinaldo Wanderley (OAB/PB 8508). Apelado(s): Comercial Santana Veículos e Peças LTDA. Advogado(s): Raimundo Nóbrega (OAB/PB 4755). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível nº 0067883-93.2014.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Banco Aymore Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Idnna Ifigenia Vieira Donato. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível nº 0000992-59.2015.815.0351. Oriundo da 1° Vara da Comarca
de Sapé. Apelante(s): José Pereira de Lima. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457) e José
Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo
Dayan Targino Braga (OAB/PB 12.034). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelações Cíveis nº 0004540-96.2013.815.0631. Oriundo da Comarca de
Juazeirinho. 1° Apelante(s): Fernanda Freire de Araújo. Advogado(s): Maria do Socorro Gouveia de Araújo (OAB/PB
15.304). 2° Apelante(s): Adilson César Modesto Conserva. Advogado(s): Afonso José Vilar dos Santos (OAB/PB
6811). Apelado(s): O Município de Tenório. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Remessa
Necessária e Apelação Cível nº 0018730-91.2014.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): Antônio
Marco Polo Cavalcanti Dias Neto, representado por seu tutor, Edmar Brandão de Lucena Filho. Advogado(s):
Rafael Pontes Vital (OAB/PB 15.534) e Gabriel Pontes Vital (OAB/PB 13.694). Remetente: O Juízo da 1° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0001239-26.2012.815.0131.
Oriundo da 4° Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras, representado pelo seu
Procurador-Geral, Muller Sena Torres. Advogado(s): Osmar Caetano Xavier (OAB/PB 18.208) e Paula Laís de
Oliveira Santana (OAB/PB 16.698). Apelado(s): o Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral. Remetente: O Juízo da 4° Vara da Comarca de Cajazeiras. COTA DA SESSÃO NO DIA
04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível nº 004008888.2009.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Empresa Viação Targino LTDA.
Advogado(s): Jailton Chaves da Silva (OAB/PB 11.474). Apelado(s): Leda Nunes Pimentel. Advogado(s): Diego
Maciel de Souza (OAB/PB 14.834) e Bruno Maia Bastos (OAB/PB 8430). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível nº 0046581-81.2009.815.2001.
Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Empresa Viação Targino LTDA. Advogado(s): Jailton
Chaves da Silva (OAB/PB 11.474). Apelado(s): Leda Nunes Pimentel. Advogado(s): Diego Maciel de Souza (OAB/
PB 14.834) e Bruno Maia Bastos (OAB/PB 8430). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível nº 0046561-90.2009.815.2001. Oriundo da
16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Empresa Viação Targino LTDA. Advogado(s): Jailton Chaves
17
da Silva (OAB/PB 11.474). Apelado(s): Leda Nunes Pimentel. Advogado(s): Diego Maciel de Souza (OAB/PB 14.834)
e Bruno Maia Bastos (OAB/PB 8430). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível nº 0000391-78.2014.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional
de Mangabeira. Apelante(s): Francisco Deusdeth Timbo Magalhães. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da
Nóbrega (OAB/PB 11.642). Apelado(s): Unimed do Ceará – Federação das Cooperativas de Trabalho Médico do
Estado do Ceará. Advogado(s): Ana Paula de Oliveira Filgueira (OAB/CE 28.548), Joaquim Rocha de Lucena Neto
(OAB/CE 16.042), Marília Moreira M. A. Gomes (OAB/CE) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível nº 0012867-13.2014.815.0011.
Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unibanco AIG Seguros S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outro. Apelado(s): José de Arimatéia Sousa. Advogado(s): Paulo
José de Assis Cunha (OAB/PB 15.998). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível nº 0040086-79.2013.815.2001. Oriundo da 11° Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): José Albino de Sousa Neto. Advogado(s): Lígia Maria da Silva Fernandes
(OAB/PB 13.718). Apelado(s): POSTALIS – Instituto de Previdência Complementar. Advogado(s): Anna Carla Lopes
Correia Lima. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA
14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 20 – Apelação Cível nº 0012543-14.2007.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da
Capital. Apelante(s): Flávia de Oliveira Barreto. Advogado(s): Marcos Pires (OAB/PB 3994) e outros. Apelado(s):
Maria da Glória Pordeus Gadelha. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho G. Silva (OAB/PB 11.689), André Luiz
Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195), Luiz Augusto da Franca Crispim Filho (OAB/PB 7.414) e outros. RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, EM HARMONIA COM O DOUTO PARECER MINISTERIAL, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELADA, O DR. FELIPE RIBEIRO
COUTINHO. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelação Cível nº
0007673-71.2010.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rafael
Henrique Andrade. Advogado(s): Pablo Gadelha Viana (OAB/PB 15.833) e Vera Luce da Silva Viana (OAB/PB 9967).
Apelado(s): Associação das Damas Hospitaleiras (Escola Virgem de Lourdes – Lourdinas). Advogado(s): Giuseppe
Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. PRESENTE, PELA APELADA, O DR. BRUNO APOLINÁRIO FARIAS.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Apelação Cível nº 000306358.2013.815.0301. Oriundo da 1° Vara de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A), Natalia Cavalcante Mendes (OAB/PE 40.291).
Apelado(s): Edmilson Evaristo Leite Araújo. Advogado(s): Thyago Glaydson Leite Carneiro (OAB/PB 1631). COTA
DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação
Cível nº 0114528-50.2012.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marie Ferreira
de Sousa Barros. Advogado(s): Danilo Caze Braga (OAB/PB 12.236). Apelado(s): Companhia Itauleasing de
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020A) e Moisés Batista de Souza (OAB/
PB 149.225A). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA
14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 24 – Apelação Cível nº 0001390-20.2011.815.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): O
Município de Alagoinha. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057). Apelado(s): Diego Felipe da
Silva. Advogado(s): Eginaldes de Andrade Filho (OAB/PB 10.506). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Apelação Cível nº 0014284-79.2013.815.2001.
Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Apelado(s): Maria Augusta
Santos Silva. Advogado(s): Rodrigo Barreto Benfica (OAB/PB 16.721) e Sônia Maria Benfica Merthan (OAB/PB
14.88AB). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 –
Apelação Cível nº 0000948-73.2015.815.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de
Juazeirinho, representado pelo seu Procurador-Geral, José Barros de Farias. Apelado(s): Ivanilda de Sousa Fidelis
Silva. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – Apelações Cíveis Cível nº 0073715-06.1997.815.2001.
Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Valdeno de Brito, Valdisio Vasconcelos de Lacerda
Filho e Fernando Vasconcelos Alves. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves (OAB/PB 2446) e Valdisio
Vasconcelos de Lacerda Filho (OAB/PB 11.453). 2° Apelante(s): Banco Dibens S/A. Advogado(s): Leandro Garcia
(OAB/SP 210.137). Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO 2° APELO E DEU-SE
PROVIMENTO AO 1° RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000074409.2014.815.0261. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó. Advogado(s):
Arthur Azevedo do N. P. Leite (OAB/PB 22.281). Apelado(s): Antônio Sandro Benedito da Costa. Advogado(s):
Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0001379-47.2013.815.0221. Oriundo
da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): O Município de Carrapateira. Advogado(s):
Damião Cavalcanti de Lira (OAB/PB 8194). Apelado(s): Maria Paula Marques Torres Pessoa. Advogado(s): Laerte
Ferreira de Morais França (OAB/PB 15.214). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível nº 0007833-62.2011.815.0011. Oriundo da 2° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Narcisa Dantas da Silva. Advogado(s): Vital
Bezerra Lopes (OAB/PB 7246) e Sivonaldo de O. Ramos Júnior (OAB/PB 22.143). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides). 31 – Agravo Interno nº 0200374-98.2013.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T.
de Albuquerque. Agravado(s): Maria do Socorro Patrício de Lucena. Advogado(s): Odilon França de Oliveira Júnior
(OAB/PB 14.468). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA
14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 32 – Agravo Interno nº 007098186.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Júlia Maria da
Conceição. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão (OAB/PB 2253). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). 33 – Agravo Interno nº 0001174-14.1993.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo.
Agravado(s): Comercial de Alimentos São Paulo LTDA. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 34
– Agravo Interno nº 0001373-84.2003.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): JBA
Comércio e Representações de Bebidas e Alimentos LTDA. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR.
DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
35 – Agravo Interno nº 0002487-53.2006.815.2001 Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de
Oliveira. Agravado(s): C. Marlon e outros e Carlos Marlon de Oliveira Lima. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides). 36 – Agravo Interno nº 0003816-80.2011.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito
Lira Souto. Agravado(s): Neuza Oliveira de Mendonça. Defensor(s): Charles Pereira (OAB/PB 3258). COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 37 – Embargos de Declaração nº 0018873-17.2013.815.2001.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada pelo seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Euclides Dias Sá Filho (OAB/PB
6.126). Embargado(s): Lourival Valdemar da Silva Júnior. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB
14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 38
– Embargos de Declaração nº 0042843-22.2008.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca
da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Embargado(s):
Adriana Helena Paes Fonseca Rodrigues. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 39 –
Embargos de Declaração nº 0002853-58.2007.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.