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Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017

Embargado(s): THF Distribuidora de Alimentos e Bebidas LTDA. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR.
DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
40 – Embargos de Declaração nº 0000472-74.2011.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho.
Embargantes(s): José Patrício de Oliveira Costa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
Embargado(s): O Município de Juazeirinho. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376). COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 41 – Conflito Negativo de Competência nº 000109675.2015.815.0731. Suscitante(s): O Juízo da 4° Vara da Comarca de Cabedelo. Suscitado(s): O Juízo da 5° Vara
Cível da Comarca da Capital. Autor(s): Odilon Ribeiro Coutinho Filho. Advogado(s): Ana Patrícia Ramalho de
Figueiredo (OAB/PB 11.666). Réu(s): Condomínio do Edifício Rio Uatumã. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides). 42 – Remessa Oficial nº 0000302-08.2013.815.0381. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Itabaiana.
Autora(s): Lígia Beatriz Luna da Veiga. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6.259). Promovido(s):
O Município de Itabaiana. Advogado(s): Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399). Recorrente: O juízo da 1° Vara
da Comarca de Itabaiana. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 43 – Remessa Necessária nº
0044635-35.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Interessado(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador, Ravi de Medeiros Peixoto. Recorrida(s): Maria das
Dores de Souza. Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima (OAB/PB 16.031). Recorrente: O Juízo da 1° Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 44 –
Remessa Oficial nº 0013994-30.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Recorrido(s): Bruno Emmanuel Medeiros de Oliveira. Advogado(s): Wagner Lisboa de Sousa (OAB/PB 16.976).
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador, Renovato Ferreira de Souza Júnior. Recorrente: O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides). 45 – Apelação Cível nº 0010355-33.2009.815.0011. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): José Anchieta Brito de Oliveira. Advogado(s): Douglas Antério de Lucena (OAB/PB
10.505). 1° Apelado(s): Antônio Sérgio da Silva. Advogado(s): João Soares Adelino de Lima (OAB/PB 6187). 2°
Apelado(s): Incopost Indústria de Premoldados LTDA. Advogado(s): Elias Antônio Freire (OAB/PB 12.050). COTA
DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 46 – Apelação Cível nº 0001768-22.2009.815.0011. Oriundo da
7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Cândido da Silva e Antônio Sérgio da Silva.
Advogado(s): João Soares Adelino de Lima (OAB/PB 6187). Apelado(s): Golden Empreendimentos Imobiliários
LTDA. Advogado(s): Célio Gonçalves Vieira (OAB/PB 12.046), Rogério Carlos de Oliveira (OAB/PB 10.275) e
outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 47 – Apelação Cível nº 0048884-73.2006.815.2001.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Roberto Coelho da Silva e
Outros. Advogado(s): André Luiz Cabral (OAB/PB 11.195), Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB 11.689) E Luiz Augusto
da França Crispim Filho (OAB/PB 7414). Apelado(s): JUCEP – Junta Comercial do Estado da Paraíba. Advogado(s):
João Ricardo Coelho (OAB/PB 45.123A). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO,
POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, O DR. FELIPE RIBEIRO COUTINHO. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 48 – Apelação Cível
nº 0001748-93.2015.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria da Conceição
de Araújo Ferreira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de
Guarabira. Advogado(s): Ranaira Costa Ribeiro (OAB/PB 18.322), José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548) e
outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 49 – Apelação Cível nº 0004455-40.2014.815.2001.
Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Valderedo Borba de Sousa. Advogado(s): Valter de
Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): BFB Leasing Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA
14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 50 – Apelação Cível nº 000472758.2012.815.0011. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hapvid Assistência
Médica LTDA. Advogado(s): George Alexandre Ribeiro de Oliveira (OAB/PB 12.871) e Leidson Flamarion Torres
Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): João Rocha Guedes. Advogado(s): Mauro Rocha Guedes (OAB/PB 12.557) e
Larissa Souza Gomes Brito (OAB/PB 18.997). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 51 –
Apelação Cível nº 0007204-76.2013.815.0251. Oriundo da 5° Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Detran/PB –
Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro de Ó Porfírio (OAB/PB 17.208).
Apelado(s): Neurivan Queiroga da Silva. Advogado(s): Mayllanne Medeiros de Araújo (OAB/PB 17.912) e Márcio
Bezerra Wanderley (OAB/PB 9.774). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 52 – Apelação Cível
nº 0000997-42.2015.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Aleksandra de Vasconcelos Costa
Souza ME. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). Apelado(s): O Município de Solânea.
Advogado(s): Genival Lavine V. Lopes de Azevedo (OAB/PB 20.308). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides). 53 – Apelação Cível nº 0011665-11.2015.815.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Edileide Felix
Gois. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318) e outro. COTA DA SESSÃO NO DIA
04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 54 – Apelação Cível nº 0000009-93.2011.815.0741. Oriundo da Comarca de
Boqueirão. Apelante(s): José Luís Filho. Advogado(s): Charles Pereira Dinoá (OAB/PB 9314). Apelado(s): O
Município de Mercantil. Advogado(s): Tathiana Michelle Meira (OAB/PB 20.654). COTA DA SESSÃO NO DIA
04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 55 – Apelação Cível nº 0001111-74.2012.815.0561. Oriundo da Comarca de
Coremas. Apelante(s): Ivaneide Pimentel Farias. Advogado(s): José Laedson Andrade Silva (OAB/PB 10.842) e
Roberto Stephenson Andrade Diniz (OAB/PB 10.842). Apelado(s): José Pimentel da Silva. COTA DA SESSÃO NO
DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 56 – Apelação Cível nº 0000366-46.2014.815.0231. Oriundo da 2° Vara da Comarca
de Mamanguape. Apelante(s): Edgard Serafim do Nascimento e Maria da Luz Melo do Nascimento. Advogado(s):
Alberdan Cotta (OAB/PB 1767). Apelado(s): Marcelino de Jesus Monteiro e Maria da Conceição de Souza Monteiro.
Advogado(s): Eymard de Araújo Pedrosa (OAB/PB 9332). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 57
– Apelação Cível nº 0000946-06.2015.815.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de
Juazeirinho, representado por seu Procurador-Geral, José Barros de Farias. Apelado(s): Fabiana da Silva Belarmino
dos Santos. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides). 58 – Apelação Cível nº 0000655-50.2012.815.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s):
O Município de Mulungu. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057). Apelado(s): Maria José Meireles
de Oliveira. Advogado(s): Aldaris Dawsley e Silva Júnior (OAB/PB 10.581) e Noaldo Belo de Meireles (OAB/PB
9416). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 59 – Apelação Cível nº 0002641-74.2014.815.0131.
Oriundo da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras. Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20.064). Apelado(s): Francineide Gomes de Sousa. Advogado(s): Robevaldo Queiroga da Silva (OAB/
PB 7337). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA
14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 60 – Apelação Cível nº 002690824.2010.815.0011. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Douglas Aragão de
Oliveira e Poliana Pereira Aragão de Oliveira. Advogado(s): Gisele Bruna Veiga Pereira (OAB/PB 13.357). Apelado(s):
Maria de Fátima Pereira de Souza. Advogado(s): José de Alencar Silva e Filho (OAB/PB 3.065). COTA DA SESSÃO
NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 61 – Apelação Cível nº 0007331-59.2014.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de

Mangabeira. Apelante(s): Cirosi Amaro de Moura. Advogado(s): Robério Silva Capistrano (OAB/PB 20.812). Apelado(s):
Cinesup – Centro Nacional de Ensino Superior LTDA. (Faculdade Maurício de Nassau). Advogado(s): Mariella Melo
Nery Dantas (OAB/PB 19.798). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 62 – Apelação Cível nº
0000751-80.2011.815.0301. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios de Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB20.111A).
Apelado(s): José Tomé do Nascimento Filho. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.948) e Mayara
Queiroga Wanderley (OAB/PB 18.791). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 63 – Apelação Cível
nº 0000537-87.2015.815.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Esther Vieira de Morais Ramalho.
Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa (OAB/PB 14.431). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 64 –
Apelação Cível nº 0113123-76.2012.815.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Verônica Maria Arruda Pereira de Assis e outros. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050).
Apelado(s): Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357).
RESULTADO: “APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA A EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, O DR. RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO, À QUEM O
RELATOR CONCEDEU PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides). 65 – Apelação Cível nº 0007019-50.2011.815.0011. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Jairo Salustiano de Sousa. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). Apelado(s):
UNIMED Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros
(OAB/PB 6457) e Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides). 66 – Apelação Cível nº 0079917-71.2012.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Alessandro Antônio de Melo Farias. Advogado(s): Heverson Smith Medeiros
Alves (OAB/PB 14.853). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira
Souto. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 67 – Apelação Cível nº 0106424-69.2012.815.2001.
Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Jonas Carvalho de L. Lima
(OAB/PB 20.020) e Cícero Pereira de Lacerda (OAB/PB 15.401). Apelado(s): Ornilo Batista de Lima. Advogado(s):
Rodrigo Barreto Benfica (OAB/PB 16.721) e Sônia Maria Benfica Merthan (OAB/PB 14.881B). COTA DA SESSÃO
NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 68 – Apelações Cíveis nº 0010877-31.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da
Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A). 2° Apelante(s): Wezaly de Medeiros Meira. Advogado(s): Thiago Giullio de Sales Germóglio
(OAB/PB 14.370). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 69 –
Apelações Cíveis nº 0101126-96.2012.815.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
Clínica Médica Doutora Maria Aliza do Amaral Carvalho e outros. Advogado(s): Tatiana Alves Batista (OAB/SP
261.476), Rafael Robba (OAB/SP 274.389) e Thiago Feitoza Jeronimo Leite (OAB/PB 17.963). 2° Apelante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). 3° Apelante(s): Werner Rudolf Wolf Júnior. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Larissa Antônia Maia Ferreira (OAB/PB 16.219), Maria do
Rosário Madruga de Queiroz (OAB/PB 10.607) e outros. Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE DÁ PROVIMENTO AO 1° APELO (CLÍNICA MÉDICA DOUTORA MARIA ALIZA DO AMARAL
CARVALHO E OUTROS) E NEGA PROVIMENTO AO 2° (UNIMED) E 3° RECURSOS (WERNER RUDOLF WOLF
JÚNIOR), PEDIU VISTA A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 70 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0000998-02.2015.815.0631. Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho, representado pelo seu Procurador-Geral, José
Barros de Farias. Apelado(s): Gabriely Helena Diniz Leite. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB
1202). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 –
Agravo Interno nº 0028512-20.2010.815.0011. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Associação Cultural dos Artesões do Estado da Paraíba – Casa do Artesão. Advogado(s): Luis Guedes Pinheiro
(OAB/PB 13.981). Agravado(s): Lúcia Maria Cândido de Oliveira. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB
10.822). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 –
Embargos de Declaração nº 0001377-56.2016.815.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Embratel – Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda
Neto (OAB/PB 15.401). Embargado(s): Adriana Araújo Silva. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602).
COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE
O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 –
Embargos de Declaração nº 0020461-15.2013.815.0011. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Campina Grande. Advogado(s): Lincoln Araújo Diniz
(OAB/PB 22.469). Embargado(s): Denize da Costa Araújo. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7541).
COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE
O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 –
Apelação Cível nº 0124069-10.2012.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Maria dos Remédios Dantas. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729)
e Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 – Remessa Necessária e Apelação Cível nº 002689498.2014.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina grande. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Renivaldo
Cabral de Souto. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. PAUTA
ORDINÁRIA PJE: RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 01) – Agravo
de Instrumento nº 0800676-28.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis e
outros. Agravado(s): Josélia Maria de Melo. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB
16.877). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE
02) – Agravo de Instrumento nº 0804420-65.2016.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis e outros. Agravado(s): Adriana Karla Silva Correia. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão
(OAB/PB 16.877). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA
14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 03) – Agravo de Instrumento nº 0801123-16.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral,
Adelmar Azevedo Régis e outros. Agravado(s): Larissa Maria Felix Pinto. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. (PJE 04) – Agravo de Instrumento nº 0804432-79.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB
211.648A). Agravado(s): Maria do Socorro de Castro Paes. Advogado(s): Vladimir Miná Valadares De Almeida (OAB/
PB 12.360) e Christiane Sayonara Do Nascimento Guimarães (OAB/PB 12.489). COTA DA SESSÃO NO DIA
04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 05) – Agravo de Instrumento nº
0801321-53.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves (OAB/PB 10.829). Agravado(s): João Batista de Souza
Amorim. Advogado(s): José Gomes da Veiga Pessoa Neto (OAB/PB 2769), Maria Auxiliadora de Brito Veiga Pessoa
(OAB/PB 4291) e outros. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, O DR. JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA. USOU DA
PALAVRA, O REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO, O DR. RODRIGO MARQUES DA NÓBREGA, PROMOTOR DE JUSTIÇA CONVOCADO. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
(PJE 06) – Agravo de Instrumento nº 0801103-25.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de
Esperança. Agravante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério
Seixas (OAB/PB 182.694A). Agravado(s): Renata Cristina Martins Henriques Barbosa. Advogado(s): Adelson dos
Santos (OAB/PB 11.785). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE