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Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017

Apelado(s): O Município de Olho D’agua. Advogado(s): João Paulo F. de Almeida (OAB/PB 18.986). COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N° 000108971.2015.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Valmir Vitoriano. Advogado(s):
Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Apelado(s): o Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva
Cabral (OAB/PB 11.171) e Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, POR INDICAÇÃO DA RELATORA, A EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível N° 0122800-86.2012.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Sylvia Rosado de Sá
Nóbrega (OAB/PB 12.612). Apelado(s): Cláudio Couto Porto. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB
9164), Waldilene de Almeida Lucena (OAB/PB 17.828) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelações Cíveis N° 0002179-30.2008.815.0131.
Oriundo da 5° Vara da Comarca de Cajazeiras. 1° Apelante(s): Difusora Rádio Cajazeiras. Advogado(s):
Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (OAB/PB 9312), Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (OAB/PB 4539) e
Carlos Emílio Farias de França (OAB/PB 14.410). 2° Apelante(s): Francisco Amaury Lacerda. Advogado(s):
José Audísio Dias de Lima (OAB/PB 3776). 3° Apelante(s): Mário Jorge de Araújo Gonzaga. Advogado(s): José
Batista Neto (OAB/PB 9899). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO 3° APELO E DEU-SE PROVIMENTO AO 1° E 2° RECURSOS, PARA REFORMAR INTEGRALMENTE
A SENTENÇA E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 –
Apelações Cíveis N° 0001834-50.2014.815.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. 1° Apelante(s):
Antônia da Silva Viana. Advogado(s): Lucas Alves de Vasconcelos (OAB/PB 19.794). 2° Apelante(s): Banco
BMG S/A. Advogado(s): Carla de Prato Campos (OAB/SP 156.844) e Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP
327.026). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE
PASSIVA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelações Cíveis N° 0003397-02.2014.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital.
1° Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique Parada Simão (OAB/SP 221.386). 2° Apelante(s): Joseni Gomes de
Amorim. Advogado(s): Yuri Gomes Amorim (OAB/PB 13.621). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO
NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO 1° APELO, POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, ARGUIDA NO 2° RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0000969-49.2015.815.0631. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador-Geral, José
Barros de Farias (OAB/PB 7129). Apelado(s): Maria do Socorro Rodrigues de Souza. Advogado(s): Abmael
Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 –
Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0000185-06.2011.815.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca
de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770),
Marcelo Henrique Oliveira (OAB/PB 17.296) e Ronaira Costa Ribeiro (OAB/PB 18.322). Apelado(s): Maria
Ferino da Silva. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222) e Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB
10.751). Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. COTA DA SESSÃO NO DIA
29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0000590-90.2017.815.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Dimitri de Sousa Benjamim. Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamin (OAB/PB 12.323) e outros.
Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Yuri Simpson Lobato (OAB/PB 14.246). Remetente:
O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 23 – Embargos de
Declaração na Apelação Cível N° 0000083-54.2015.815.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa.
Embargante(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564).
Embargado(s): Evaldo Lopes. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). COTA DA SESSÃO
NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 24 – Embargos de
Declaração N° 0050764-27.2011.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Jim Humberto Catisani Filho. Advogado(s): Valdomiro de Siqueira Figueirêdo Sobrinho (OAB/PB 10.735) e
Fernanda Marinho Lucena (OAB/PB 22.266). 1° Embargado(s): Carlos Frederico Cunha Neiva e outros.
Advogado(s): Abelardo Jurema Neto (OAB/PB 10.046), Fábio Ramos Trindade (OAB/PB 10.017) e Flávio
Augusto Pereira (OAB/PB 9.272). 2° Embargado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463), Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e
outro. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 25 – Embargos de
Declaração na Apelação Cível N° 0010563-51.2008.815.0011. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Embargante(s): Federal de Seguros S/A – Em Liquidação Extrajudicial. Advogado(s): Eduardo Fragoso dos Santos (OAB/PB 12.447). Embargado(s): Terezeinha Cândido de Araújo. Advogado(s): Osmar
Apolinário do Nascimento (OAB/PB 9360) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides). 26 – Remessa Necessária N° 0003695-46.2015.815.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Anísio Soares Dantas Neto. Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis
de Menezes (OAB/PB 11.682) e Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118). Interessado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes. Remetente: O Juízo da 5° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA
NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides). 27 – Apelação Cível N° 0000591-59.2009.815.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Rio Tinto. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE 20.397)
e Camila Andrade (OAB/PE 1494A). Apelado(s): Carlos Gutemberg Sebastião do Nascimento. Advogado(s):
José Francisco de Lira (OAB/PB 4234). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 28 –
Apelação Cível N° 0066055-62.2014.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago Carvalho Rodrigues. Apelado(s):
Heide Carlos Gomes Praxedes. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO,
UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 29 – Apelação Cível N°
0003339-55.2015.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Espedito Iêdo
Mesquita Beltrão. Advogado(s): Dinaldo de Queiroz Lima (OAB/PB 2619) e Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099).
Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA
SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). 30 – Apelação Cível N° 0079598-06.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Walmir Matias de Lima. Advogado(s): Márcia de Lima Toscano Uchoa (OAB/
PB 15.231). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/
PB 19.310A). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE

O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 31 – Apelação Cível N° 000023192.2006.815.0561. Oriundo da Vara Única da Comarca de Coremas. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB 10.220), Jaldemiro Rodrigues de Ataíde
Júnior (OAB/PB 11.591) e outro. Apelado(s): Daniel Pires dos Santos. Advogado(s): José Laedson Andrade
Silva (OAB/PB 10.842). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 32 – Apelação Cível N° 0007080-46.2011.815.2003. Oriundo
da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Iara Medeiros de Farias Gomes e Francisco de Assis Gomes.
Advogado(s): Eremilton Dionísio da Silva (OAB/PB 3734) e Luiz Gonzaga Brandão (OAB/PB 11.696). Apelado(s):
José Pinheiro da Silva. Advogado(s): Jaldelenio Reis de Meneses (OAB/PB 5634). COTA DA SESSÃO NO DIA
29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO:
“REJEITADA A PRELIMINAR DE DECISÃO ULTRA PETITA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 33 – Apelação Cível N° 0001444-15.2013.815.0521. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Alagoinha. Apelante(s): O Município de Mulungu. Advogado(s): José Anchieta dos Santos (OAB/
PB 8829). Apelado(s): José Roberto Gonçalves de Oliveira. Advogado(s): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751).
COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR
DA HORA”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 34 – Apelação Cível N° 000089471.2015.815.0061. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Apelado(s): Izaias José de Sousa e Maria Nilza da Silva
Sousa. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 35 – Apelação Cível N° 000447275.2012.815.0181. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Unimed Campina Grande
– Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 20.020) e Cícero P.
de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Apelado(s): José Vital da Silva. Advogado(s): Márcio José Alves de Sousa
(OAB/PB 12.844B) e Elisianne da Costa Florêncio (OAB/PB 13.336). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 36 – Apelação Cível N° 0060304-94.2014.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Dagoberto Borges Chaves. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha
Barbosa (OAB/PB 11.741), Fabiano Miranda Gomes (OAB/PB 13.003) e outro. Apelado(s): Família Bandeirante
Previdência Privada. Advogado(s): Eduardo Paoliello (OAB/MG 80.702) e Igor Medeiros Gaudêncio (OAB/PB
17.485). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 37 – Apelação Cível N° 000078619.2015.815.1071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Romildo dos Santos. Advogado(s):
Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA E NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 38 – Apelação Cível N° 0071419-83.2012.815.2001. Oriundo da 1°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Diogo Ferreira Barbosa. Advogado(s): José Élder
Valença Sena (OAB/PB 159.952A). 1° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). 2°
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB
5124). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 39 – Apelações Cíveis N°
0000512-91.2014.815.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. 1° Apelante(s): Maria de
Lourdes dos Santos. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa (OAB/PB 14.431). 2° Apelante(s): Banco
Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR
DA HORA”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO DE MARIA DE LOURDES SANTOS E NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DO BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 40 – Apelações Cíveis
N° 0034081-41.2013.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Custódio
Dalmeida Azevedo Filho Toddy Holland. Advogado(s): Rafael Pontes Vital (OAB/PB 15.534), W lson Furtado
Roberto (OAB/PB 346.103) e Marisete Fedrigo (OAB/PB 15.112B). 2° Apelante(s): CVC Brasil Operadora e
Agência de Viagens S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417). 1° Apelado(s): Os mesmos. 2°
Apelado(s): CVC Londrina – TQL Agência de Viagens e Turismo LTDA. Advogado(s): Tércio Medeiros (OAB/PB
17.553). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DO PROMOVENTE E
NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DO PROMOVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 41 – Apelações Cíveis N° 000015094.2017.815.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Bradesco Auto/Ré
Companhia de Seguros e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): João Barbosa
(OAB/PB 4246A) e Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477). 2° Apelante(s): Paulo Sérgio Ramos da Silva.
Advogado(s): José Valdemir S. Segundo (OAB/PB 11.416) e Bruno de Sousa Carvalho (OAB/PB 11.714).
Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DO BANCO
BRADESCO AUTO/RE E DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR PAULO SÉRGIO RAMOS DA SILVA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides). 42 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0002761-02.2015.815.2001. Oriundo da 5°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Ivan dos Santos Ramos. Advogado(s): Alexandre G. Cézar
Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Remetente: O Juízo da 5° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E
À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 43 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0066151-48.2012.815.2001. Oriundo
da Vara dos Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008). Apelado(s): Rosilaine Soares da
Silva. Advogado(s): Jussara Tavares Santos Sousa (OAB/PB 12.519), Sayonara Tavares Santos Sousa (OAB/
PB 10.523) e outra. Remetente: O Juízo da Vara dos Feitos Especiais da Comarca da Capital. COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 44 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0008736-29.2013.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020).
Apelado(s): José de Arimatéia Araújo. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota (OAB/PB 15.981). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA
29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA NECESSÁRIA, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 45 –
Remessa Oficial e Apelações Cíveis N° 0016109-87.2015.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. 1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador,
Jovelino Carolino Delgado neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/
PB 18.808). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo
Ribeiro. Apelado(s): Wellington de Oliveira Silva. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB
17.594). Remetente: O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO
DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA OFICIAL E AO APELO INTERPOSTO PELA PBPREV,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).