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Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018

0047947-87.2011.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Ricardo Vieira
Coutinho. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). Embargado(s): TV Paraíba e outros. Advogado(s):
Igor Mascarenhas (OAB/PB 18.048) e Antônio Meira Barreto (OAB/PB 16.578). RESULTADO: “EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Remessa Necessária N° 0000068-80.2015.815.021 1.
Oriundo da 3° V ara da Comarca de Itaporanga. Recorrido(s): Francisca Deuvani Lopes. Advogado(s): Marily
Miguel Porcino (OAB/PB 19.159). Interessado(s): O Município de São José de Caiana. Remetente: O Juízo da 3°
Vara da Comarca de Itaporanga. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 10 – Remessa Necessária N° 0000565-02.2012.815.021 1. Oriundo da 3° V ara Mista da
Comarca de Itaporanga. Autora(s): Josilene Vicente de Oliveira. Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB/PB
11.874). Réu(s): O Município de Curral Velho. Advogado(s): Jackson Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.205).
Remetente: O Juízo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À
REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 0000689-70.2014.815.0451. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Sumé. Apelante(s): Edilma Gonçalves de Almeida. Advogado(s): Wandson Brawner
Sousa Brito (OAB/PB 18.246). Apelado(s): O Município de Amparo. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita
(OAB/PB 10.204). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível
N° 0015024-90.2013.815.001 1. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Q3
Empreendimentos Imobiliários LTDA e SP – 08 Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): Lucianna
Cardoso Moreira de Holanda (OAB/PB 15.751). Apelado(s): Caio Furtado Cordeiro da Cunha. Advogado(s):
Marcus Antônio Lucena Nogueira (OAB/PB 7087). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 0000151-95.2014.815.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Rodrigo Felipe Costa dos Santos. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB
10.705). Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA
SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 000654464.2013.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A). Apelado(s): Elba Silva Viegas de Carvalho. Advogado(s):
Diego José Mangueira Aureliane (OAB/PB 15.178), Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904).
RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N° 000062291.2011.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria de Lourdes Batista do
Nascimento. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248) e Anna Karina Martins S. Reis (OAB/
PB 8266A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível N°
0030792-03.2013.815.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Diane Ross da Silva Carvalho. Advogado(s):
Galdino Toscano de Brito Neto (OAB/PB 13.008). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 0000221-80.2016.815.0631. Oriundo da V ara Única da Comarca de
Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador-Geral, Sebastião Brito de
Araújo. Apelado(s): Maria do Carmo Lima da Silva. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202).
COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível N°
0000722-55.2005.815.0781. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): O Espólio
de Roselita Maria da Silva Lima. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5266). Apelado(s): O Município
de Barra de Santa Rosa. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19
– Apelação Cível N° 0001735-03.2014.815.0061. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Maria
Roseane da Costa Henrique. Advogado(s): Vital da Costa Araújo (OAB/PB 6545). COTA DA SESSÃO NO DIA
20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação Cível N° 0001 115-78.2016.815.0171.
Oriundo da 1° V ara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Comercial DM Brasil LTDA. Advogado(s): Vanuza
Vidal Sampaio (OAB/RJ 2472) e Raquel F. Lobato A. Maciel (OAB/RJ 171.916). Apelado(s): Robson Lamberto
Barbosa Almeida – ME. Advogado(s): Thays Kelly Torres Rocha (OAB/PB 16.961). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelação Cível N° 0005443-27.2015.815.2001. Oriundo
da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Lisete Cunha Dantas. Advogado(s): Vilson
de Sousa e Silva (OAB/PB 20.591). Apelado(s): o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto
Mizuki. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 –
Apelação Cível N° 0062639-86.2014.815.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Germana Vieira do Valle, OAB/RJ 128.579 e outros. Apelado(s): Kátia Jansen
Torres. Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti (OAB/PB 16.186). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível N° 0000860-68.2015.815.091 1. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Fabrícia Lopes dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4007). Apelado(s): Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A. Advogado(s): Ítalo Freire
Cantalice (OAB/PB 15.392) e Moacyr Corrêa Neto (OAB/PB 27.018). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 – Apelação Cível N° 0108716-27.2012.815.2001. Oriundo da 1°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Andrade da Silva. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946) e Gustavo Maia Resende (OAB/PB 12.548). Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s):
Euclides Dias de Sá (OAB/PB 6126). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 25 – Apelação Cível N° 0004338-39.2013.815.001 1. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Socorro Pereira Marques. Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes (OAB/PB 11.523) e outros. Apelado(s): Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Advogado(s): Wilma
Saraiva de Sousa (OAB/PB 10.889). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
26 – Apelação Cível N° 0000787-58.2012.815.031 1. Oriundo da 1° V ara da Comarca de Princesa Izabel. Apelante(s):
Maria de Lourdes Leite Rodrigues. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O
Município de Tavares Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – Apelação Cível N° 0004683-68.2014.815.001 1. Oriundo da
3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bompreço Supermercados do Nordeste S/A.
Advogado(s): João Humberto Martorelli (OAB/PE 7489) e Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB/PB
23.683A). Apelado(s): Roberto Rodrigues de Lima. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Apelação Cível N° 000938334.2014.815.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Silvano Gomes da Silva.
Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529). Apelado(s): Bradesco Auto/Ré Companhia de
Seguros. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246A) e Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelação Cível N°
5000241-18.2015.815.0761. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Jocinelma Lourenço
da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): o Município de Gurinhém.
Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível N° 0000070-67.2013.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista
da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro
Rodrigues de Ataíde (OAB/PB 11.591), Carlos Frederico da Nóbrega Farias (OAB/PB 7119) e outros. Apelado(s):
Paulino Manoel da Silva. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). COTA DA SESSÃO NO DIA
27.02.2018: “SUSCITADA A QUESTÃO DE ORDEM, PELO ADVOGADO DO APELADO, NOTICIANDO O
FALECIMENTO DA PARTE E PEDINDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ POSTERIOR HABILITAÇÃO DOS
HERDEIROS, TENDO A ILUSTRE RELATORA OUVIDO O ADVOGADO DA PARTE CONTRÁRIA EM TRIBUNA,
QUE CONCORDOU COM A RETIRADA DO PROCESSO DE PAUTA, PARA REFERIDA FINALIDADE”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 31 – Apelação Cível N° 000129673.2017.815.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Princesa Izabel. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Josefa Monteiro da Silva. Advogado(s):
João Ferreira Neto (OAB/PB 5952). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
32 – Apelação Cível N° 0078724-21.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Olimar da Silva Dalia Filho. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/BA 18.53A) e
Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS

MORAIS GUEDES. 33 – Apelação Cível N° 0002899-56.2014.815.001 1. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Marinaldo Barreto dos Santos ME (Pizzaria Forno de Pizza). Advogado(s): Marxuell
Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834). Apelado(s): GVT – Global Village Telecom LTDA (Telefônica Brasil S/A).
Advogado(s): Henrique de David (OAB/RS 84.740) e Eduardo Matzenbacher Zarpelon (OAB/SP 335.279). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 34 – Apelação Cível N° 002080763.2013.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Herlaine Roberta Nogueira Dantas (OAB/PB 10.410). Apelado(s):
Judicleide Gomes Batista. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861) e outros. COTA DA
SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 35 – Apelação Cível N° 000038782.2015.815.0911. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Maria Zoraia Gaião Saraiva
e outros. Advogado(s): Maria do Socorro Flor Antônio (OAB/PB 11.161). Apelado(s): O Município de Serra Branca.
Advogado(s): Francisco Nunes Antônio (OAB/PB 8917). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 36 – Apelação Cível N° 0002830-68.2013.815.0331. Oriundo da 5° V ara Mista
da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Reginaldo Pereira da Costa. Advogado(s): Johnson Gonçalves de
Abrantes (OAB/PB 1663) e outros. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador-Geral. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, POR
INDICAÇÃO DA RELATORA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 37 – Apelação Cível N° 0023477-26.2010.815.2001.
Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ulysses Assis Neto. Advogado(s): André Luiz
Franco de Aguiar (OAB/PB 8665). Apelado(s): Condomínio Edifício Ponta do Mar. Advogado(s): João Machado de
Souza Netto (OAB/PB 20.716). COTA DA SESSÃO NO DIA 27.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
06.03.2018, POR INDICAÇÃO DA RELATORA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 38 – Apelação Cível N° 002505339.2012.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551). Apelado(s): Nivaldo
da Silva. Advogado(s): Francisco Portifírio Assis Alves Silva (OAB/PB 21.952) e Antônio de Pádua Pereira (OAB/
PB 8147). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 39 – Apelações Cíveis N°
0000483-36.2012.815.0351. Oriundo da 3° V ara da Comarca de Sapé. 1° Apelante(s): Maria da Glória Galdino da
Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 2° Apelante(s): O Município de Sapé.
Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcanti de Souza (OAB/PB 8937). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO
NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 40 – Apelações Cíveis N° 000142406.2015.815.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. 1° Apelante(s): Josefa Victor Matiliano.
Advogado(s): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13.568). 2° Apelante(s): O Município de Guarabira. Advogado(s):
Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770) e outros. Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 41 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 000441 155.2013.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Jurandir dos Santos
Amâncio. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 20.716). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008). Remetente: O Juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 42 – Apelação Cível e Remessa Necessária N° 000081898.2015.815.0141. Oriundo da 2° V ara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): O Município de Brejo dos
Santos. Advogado(s): José Welinton de Melo (OAB/PB 9021). Apelado(s): José Bezerra Neto. Advogado(s):
Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB 14.412). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Comarca de Catolé do Rocha.
COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 43 – Apelação Cível e
Remessa Oficial N° 0128010-65.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s):
Paulo César de Araújo Luna. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e Andréa
Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 44 –
Remessa Oficial e Apelação Cível N° 001 1237-97.2013.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Pedro Leonardo Neves de Sousa. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/
PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Júlio Tiago Carvalho Rodrigues. Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 45 –
Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0015139-24.2014.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes
(OAB/PB 19.310.A). Apelado(s): Alex Gomes Mendes. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640)
e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 46 –
Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0002254-69.2015.815.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de
Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Maria da Glória Simeão Barros. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB
10.492). Remetente: O Juízo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 47 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 000906296.2014.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marquison de
Lucena Alves. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/
PB 11.960). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.
Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA
20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 48 – Apelação Cível e Remessa Oficial N° 000227263.2014.815.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): O Município de Bayeux.
Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536). Apelado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de
Bayeux. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 49 –
Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0000994-09.2012.815.0521. Oriundo da V ara Única da Comarca de
Alagoinha. Apelante(s): O Município de Alagoinha. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057).
Apelado(s): Júlio César Apolinário da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 50 – Apelações Cíveis e Remessa Necessária N° 0000707-81.2017.815.0000.
Oriundo da 2° V ara da Comarca de Sapé. 1° Apelante(s): Fábio Alexandre de Freitas. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 2° Apelante(s): O Município de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli C. de
Souza (OAB/PB 8937) e Fernando A. Lisboa Filho (OAB/PB 14.535). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O
Juízo da 2° V ara da Comarca de Sapé. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 51 – Apelações Cíveis e Remessa Oficial N° 0003809-93.2015.815.2001. Oriundo da 5° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. 2° Apelante(s): Marcos Antônio da Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cezar
Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Apelado(s): Os mesmos. Remetente:
O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 52 – Agravo Interno N° 0002355-15.2014.815.2001. Oriundo da 3°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A e
Mares Mapfre Riscos Especiais Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
Agravado(s): Fernando José da Silva. Advogado(s): Paloma Barreto Andrade Silvany (OAB/PB 18.502). COTA
DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 53 – Agravo Interno N°
0000911-71.2015.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Agravante(s): Itaú Unibanco S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450). Agravado(s): Josenaldo de Melo Gois. Advogado(s):
Tatiana Cardoso de S. S. Rodrigues (OAB/PB 13.867B). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO
INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 54 – Embargos de Declaração N° 0104851-93.2012.815.2001. Oriundo da 6° V ara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
Embargado(s): Giselene Aversari. Advogado(s): Renan Aversari Câmara (OAB/PB 15.470). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55 – Embargos de Declaração N° 01 1627620.2012.815.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): Giselene Aversari. Advogado(s): Renan Aversari Câmara (OAB/