TJPB 11/05/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 18 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802383-89.2021.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS DIAS. ADVOGADA: RODOLPHO CAVALCANTI
DIAS OAB/PB 11.659 E JOSÉ RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI OAB/PB 27.857. AGRAVADO:
BANCO C6 CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: FERNANDA RAFAELA DE OLIVERA CARVALHO (OAB/
CE 32.766).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 19 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812758-86.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL.
AGRAVADOS: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA. E FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: JOSE. GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA, OAB/RJ N° 140.829 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 20 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803513-17.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA
DE CARVALHO OAB/PE 32.766 E TAIS SILVA DE FREITAS OAB/PE 41.540. AGRAVADA: MARIDALVA
FERNANDES LEAL DE LUCENA. ADVOGADA: SUELLEN MENEZES COSTA VIDAL DE NEGREIROS OAB/
PB 15.296.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 21 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807336-33.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: JULIERMESON OLIVEIRA MORAIS. ADVOGADO: MARIA DA GUIA MAMEDE OAB/PB Nº
19968. AGRAVADA: YMPACTUS COMERCIAL LTDA - TELEXFREE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 22 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000607-15.2011.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: ROGÉRIO
BENTO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 23 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800550-93.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS
PROCURADORA: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA APELADO: EDILEUZA DA COSTA ARAUJO
SILVA ADVOGADO: JANYKERLY DIAS DE ARAUJO – OAB/PB 26.278, JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO –
OAB/PB 12.963 E DANILA SOARES DE MENDONÇA LOPES - OAB/PB 27.487
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 24 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000688-10.2009.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: J.C. ANDRADE ROLIM EPP E
JOSANA CARDOSO E ANDRADE ROLIM.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 25 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0807868-09.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:THIAGO ARAGÃO
DE AZEVEDO. ADVOGADO: ARKLENE DE ALMEIDA LUCENA OAB/PB 25142. APELADO: BANCO BMG S/
A. ADVOGADO: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 26 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0058043-11.2004.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER. APELADA: MARTHA VERÔNICA MOURA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 27 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0833631-89.2018.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DE FATIMA MONTEIRO
BATISTA ADVOGADO: VITÓRIA SANTOS DE ARAÚJO RAPOSO OAB/PB 21.931 APELADO: BANCO BMG S/
A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL OAB/RS 40.004
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 40 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800742-41.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA OAB/PB
23.664. APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA BELLA. ADVOGADO: JOSÉ RHAMMON GARDNER
MEDEIROS PIMENTEL OAB/PB Nº 20323
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 41 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800022-29.2017.8.15.1071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JACARAÚ. ADVOGADO: FÁBIO GOUVEIA DE ARAÚJO OAB-PB. 18.434. APELADO: ANTONIO CARLOS
SANTOS SILVA. ADVOGADO: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. OAB-PB 2812
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 42 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0001850-88.1995.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO APELADO: SD IND E COM DE
ESTOFADOS LTDA, PAULO JOSE DE SOUSA DA SILVA, SEVERINA DE JESUS DE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS OAB/PB 27795 INTERESSADO:, BANCO ABN
AMRO REAL S.A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 43 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001286-26.2016.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
NOVA PALMEIRA. ADVOGADO: JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO OAB/PB 17.938. APELADO: EDSON
FRANCISCO CAMARGO. ADVOGADO: LAISE MEDEIROS CAVALCANTI OAB/PB 20790
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 44 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0062438-94.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO: PATRICIA FIALHO GALVÃO.
ADVOGADA: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO OAB/PB 7672.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 45 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0859507-17.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
SEVERINO DO RAMOS DE LIMA. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967,
JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256.
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 46 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0799844-55.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO APELADO: ADRIANA TEIXEIRA ALVES,
ADRIANA TEIXEIRA ALVES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 47 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800200-68.2019.8.15.0501. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SÃO MAMEDE. ADVOGADO: SÁRVIA DANIELLY SALVINO DE ARAÚJO OAB/PB 17.475. APELADA:
ANDREIA CARLA MORAIS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO OAB/PB Nº
15.609, MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB Nº 20.436 E JOÃO ALVES PARENTE NETO OAB/PB
Nº 21.051.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 48 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0823396-49.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MARIA DE
LOURDES DE ARAÚJO GUIMARÃES. ADVOGADO: ALYSSON AMORIM QUARESMA - OAB/PB 17455,
ALBERTO QUARESMA JUNIOR - OAB/PB 14746, MICHELL VINICIUS DE ANDRADE SILVA - OAB/PB 19089
E SAMILA AMORIM VIEIRA - OAB/PB 27132.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 28 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831553-54.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: NEIDE OLIVEIRA DE SOUSA E OUTROS ADVOGADO: ANSELDO GUEDES DE CASTILHO
OAB/PB 8.658 E ANILZE GUEDES DE CASTILHO OAB/PB 11.318. APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 49 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0817650-06.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP.
ADVOGADO: GILBERTO AURELIANO DE LIMA OAB/PB Nº 9.560 VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO OAB/PB
Nº 19.195 APELADO: LEANDRO MIRANDA SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER - OAB/PB
Nº 8.911 E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO - OAB/PB Nº 12.587.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 29 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801908-80.2018.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADA: VILMA GUIMARÃES DE
ALMEIDA ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB Nº 10.496.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 50 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800803-66.2018.815.0311. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
FRANCISCA VIRGULINO DE MORAIS. ADVOGADO: LEILANE CASUSA DE ALMEIDA OAB/PB 23.386.
APELADO: MUNICÍPIO DE TAVARES. PROCURADORA: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 30 - – APELAÇÃO Nº
0808705-15.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: LEONIDES
DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA OAB/PB 11.960. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 51 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802000-52.2016.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
JOÃO LOURENÇO CARDOSO FILHO. ADVOGADO: ANTÔNIO CARNEIRO DE SOUSA OAB/PB 9.624.
APELADO: CCB BRASIL S/A. ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA OAB/PB 27.249 - A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 31 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809048-63.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: GEAP
AUTOGESTÃO EM SAUDE. ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334 E
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923. APELADA: MARIA JALVA LOPES DUARTE. ADVOGADO:
DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA OAB/PB Nº 17.396 E IVISON SHELDON LOPES DUARTE OAB/PB 14.193
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 32 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0026916-94.2000.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. APELADO: C D SHOPPING DISC.
LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 33 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0838385-11.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: LINDENBERG
MARQUES RODRIGUES ADVOGADO: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA – OAB/PB Nº 3.741 E WALLACE
ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA
DE MEDEIROS FILHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 34 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801721-37.2017.8.15.0301. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE POMBAL. PROCURADORA: QUEZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. APELADO: ROSELENE OLIVEIRA
FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA. ADVOGADO: CÁCIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO OAB
PB 22.440.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 35 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0105543-92.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: EDVANDO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ BELTRÃO GADELHA DE SÁ - - OAB/PB 16.336
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 36 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814003-51.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA SALETE DE FARIAS. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724.
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 52 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818737-31.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR A: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA. APELADA:
FERNANDO LOPES SILVA. ADVOGADA: RENATA NUNES XAVIER DA SILVA – OAB/PB 21.419 DEFENSORA:
NADJA SOARES BAÍA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 53 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806727-88.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: TEREZA
MARIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADA: ANA CÉLIA DUARTE OLIVEIRA OAB/PB 24.845. APELADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR, OAB/RN 392-A,.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 54 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0801591-81.2020.8.15.0191. ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA
DA SILVA. ADVOGADO: ÍCARO ONOFRE COSTA OAB/PB 22.988. APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S/
A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 55 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001465-42.2008.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA.
APELADO: SOMAR DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS E CEREAIS LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 56 - – APELAÇÃO Nº
0800288-82.2015.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: JONAS
SILVA DE LIMA ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB N. 20496 APELADO: CLARO S/
A ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401, DHIEGO SANTOS CONSTANTINO
OAB/PB 24.280 E RAFAEL GONÇALVES ROCHA (OAB/RS 41486)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 57 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801603-28.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO
DE PILOEZINHOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 APELADO: DANILO
TOSCANO MOUZINHO TROCOLI, GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO ADVOGADO: GILCEMAR
FRANCISCO BARBOSA QUIRINO OAB/PB 16758
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 37 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819200-36.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
JOSÉ JOÃO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE
ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA - OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 58 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº.0801056-12.2018.8.15.0131. ORIGEM: 4.ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP Nº 128.341. APELADO: DEUSIVAN DE OLIVEIRA LACERDA. INTERESSADO: FUNDO DE
INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI – NÃO
PADRONIZADO ADVOGADO: AFONSO MARTINS MORAIS OAB/SP 77.133
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 38 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807142-90.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/SP 163.613.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 59 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806321-23.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: FABIANO
MEMEDE LEITE. ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS OAB/PB 9.366. APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 39 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802074-55.2016.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BMG S/A.
ADVOGADA: FERNANDA RAFAELLA O. DE CARVALHO – OAB/PE Nº 32.766. APELADA: MARIA GIRLEIDE
SALUSTIANO DE ARAÚJO. ADVOGADO: VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA – OAB/PB Nº 14.892.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 60 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0846503-68.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.