TJPB 26/08/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: BEATRIZ SILVA SOUZA ADVOGADO: DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ
CHAVES OAB/PB 14.706
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO JOÃO PESSOA AGRAVADO: JOÃO PAULO LIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES OAB/PB 24.050
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 228- AGRAVO INTERNO Nº 0819241-80.2019.8.15.2001
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: LUCAS ALBERTO
MELO DE BRITO ADVOGADA: ALINE GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA OAB/PB 18.309
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 252- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0833136-60.2020.8.15.0001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: SEBASTIÃO OLACY DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO: CHENOS GADELHA VIANA OAB/PB 22.289
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 229- REEXAME NECESSÁRIO Nº 080074093.2016.8.15.0381 AGRAVANTE: MARIA JOSE RAMOS SOARES ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO
NETO OAB-PB-6295 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 253 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080622259.2020.815.0000 aGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: MOACIR RAMOS HENRIQUE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 230- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080000430.2018.8.15.0341 EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S.A ADVOGADO: ANTONIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PB 20.282-A EMBARGADA: ANITA MARIA DO NASCIMENTO E
OUTROS ADVOGADO: JOÃO JOSÉ MACIEL ALVES OAB / PB 17488
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 231- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080628015.2016.8.15.eMBARGANTE: LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA
ADVOGADO: SÔNIA REGINA LOURENÇO PASSARIN OAB/SP 276.620 EMBARGADO: ANTONIO CANDIDO
SOBRINHO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS a OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 232- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800292-82.2018.8.15.0371
APELANTES: JOSÉ GILSON RÊGO GONÇALVES E OUTROS ADVOGADO: ALCIR BARROS DA SILVA OAB/
PB 10.289 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 233- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027843-25.2014.8.15.0011
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAIBA APELADOS: B. B. T. CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME E OUTROS ADVOGADO:
Mônica Gomes OABPB 15102
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 234- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0808150-05.2019.8.15.0251 PRIMEIRO APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBOREV SEGUNDO APELANTE:
MARTINA UMBELINA DE SOUSA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 235- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800976-36.2020.8.15.0371
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE SOUSA APELADA: MARIA JANAINA WANDERLEY FEITOSA DUTRA ADVOGADO:
ANDERSON MICHEL DUTRA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 236- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800261-36.2020.8.15.0551
APELANTE: JOAB BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA OAB/PB
12.051 OAB/PE 1268-A OAB/SP 321.734 APELADO: MARCONDES MEDEIROS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 237- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080475778.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ANTONIO ALFREDO DE MELO GUIMARAES FILHO ADVOGADO: ALFREDO
RANGEL RIBEIRO OAB/PB n.º 10.277 AGRAVADO: ANA KARINE GUIMARAES TENORIO ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS OAB/PB sob o nº 11.589
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 238- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 008018006.2012.8.15.2001 EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/
PB 13.040, e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 EMBARGADO: ANTÔNIO ARAÚJO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO OAB/PB 11.005
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 239 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855528-76.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL (CAPEF) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB(PB) nº
128.341-A APELADO: CARLOS ANTÔNIO CAMPOS SILVA ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO E
OUTRO OAB/PB 11.005
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 240 APELAÇÃO CÍVEL Nº 084572047.2018.8.15.2001RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELANTE: BRADESCO SAÚDE
S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: JURANDIR PINTEIRO
DE MIRANDA ADVOGADOS: JULIANA MEIRA LINS MIRANDA OAB/PB 22.037
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 241- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0815649-82.2017.8.15.0001 ORIGEM: PRIMEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURAORIA DO INSS SEGUNDO
APELANTE: EDSON FERNANDO DE QUEIROZ BARBOSA ADVOGADA: SUHELLEN FALCAO DE
FRANCA OAB/PB 15.475
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 242- PROCESSO Nº: 0122944-60.2012.8.15.0011 CLASSE:
APELAÇÃO (198) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA PROCURADORIA DO MUICÍPIO DE
MASSARANDUBA ITALO RANNIERY NASCIMENTOSANTOS OAB/PB 17.820 EMBARGADO: SEVERINO DO
RAMO FARIAS ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9.164
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 243 APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0805395-30.2018.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: ANAISA MENDES BRAGA
ANDRIOLA ADVOGADA: VALÉRIA MEIRELES SANTOS MACEDO 21,711 OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 244- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080603517.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO SARMENTO
E SILVA OAB/PB 27.249-A AGRAVADO: MARCO ANTÔNIO DA SILVA NERY ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 245- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820925-11.2017.8.15.2001
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ALYSON JOSÉ DA SILVA AZEVEDO (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 246- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859697-09.2018.8.15.2001
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ WALTER MARINHO MARSICANO JUNIOR (SEM ADVOGADO)
RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 247 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820775-79.2018.8.15.0001 APELANTE: OI MÓVEL
S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO OAB/PB 16.798 APELADA: KARLA SUÊNIA
AIRES DE QUEIROZ ADVOGADOS: Bruno de Araujo Azevedo OAB/PB 23.525
RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 248 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804647-79.2021.8.15.0000 AGRAVANTE:
YOLANDA DE MELO OMENA LIRA ADVOGADOS: Paulo Antônio Maia e Silva OAB/PB 7.854 AGRAVADO:
LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 249- AGRAVO INTERNO Nº 0806183-28.2021.8.15.0000
IMPETRANTE: UILERMANDO BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES
OAB/PB – 1.663 IMPETRADO: JUÍZO DA 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 250- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801676-24.2021.8.15.0000 - AGRAVANTE:
RITA CASSIA DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 AGRAVADO:
AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 251- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080569488.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 - 20º SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 - –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0810391-89.2020.8.15.0000. ORIGEM:
12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO
SUPERIOR S/S LTDA. (FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA – FCM). DVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463). AGRAVADA: JULIANA VIANA TORRES. ADVOGADO: ARISTÓTELES
FERREIRA DE SOUZA (OAB/PB 25.757). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 - –
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0847712-09.2019.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A APELADO: CAMAROES PARAIBA LTDA – ME ADVOGADO: FRANCISCO
EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA – OAB/PB 11.447 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 - –
APELAÇÃO N.º 0812105-66.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A) E FERNANDO SAVIUS P.
DE SANT’ANNA (OAB/CE 26.074). APELADO: JOSÉ FERREIRA DE ANDRADE. ADVOGADOS: LUIZ GUEDES
DA LUZ NETO (OAB/PB 11.005) E LUÍS FERNANDO PIRES BRAGA (OAB/PB 7.656). COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 - –
APELAÇÃO Nº 0001897-89.2015.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
EDJANE CARLOS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN N.º 5.069). APELADA:
ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N.º 17.314-A) E EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 - –
APELAÇÃO Nº 0821705-82.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. APELADA: LYDIANE GONÇALVES DE FARIAS ADVOGADO: RAFAEL MAIA MUNIZ DA
CUNHA OAB/PB N° 22.475 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 - –
APELAÇÃO N.º 0812382-48.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
LEONARDO DE SOUZA PONTES. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB/
PB 14.577). APELADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADOS:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A) E FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB/RN 14.122).
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 - –
APELAÇÕES CÍVEIS N.º 0805404-53.2017.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CABEDELO. 1ª APELANTE: DIANA WANDERLEY PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB N.º 4.007). 2ª APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO:
IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE N.º 16.470). 3º APELANTE: CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA
DE JOÃO PESSOA LTDA. (HOSPITAL GERAL DA PARAÍBA). ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE
N.º 16.470). APELADOS: OS APELANTES. INTERESSADA: NATÁLIA GONTIJO RIBEIRO. ADVOGADO:
RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES (OAB/PB N.º 15.626). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0813629-84.2018.815.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS CRISPIM DE ALMEIDA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA OAB-PB 23.573 EMBARGANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A EMBARGADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810284-45.2020.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: FUNASA SAÚDE. ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES
JÚNIOR OAB/PB 12.765 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.