TJSP 09/01/2009 -Pág. 385 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 390
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PAULA TONDIM STRAMANDINOLI OAB/SP 146524 - ADV SANTO CELIO CAMPARIM OAB/SP 59467
539.01.2001.001347-3/000000-000 - nº ordem 75/2001 - Declaratória (em geral) - ANA MARIA MANZO LAMOSO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência à autora do ofício do INSS (fls. 97). “Em atenção ao vosso
ofício, informamos que o mesmo foi encaminhado à Procuradoria Seccional em Bauru, para conhecimento e providências. - ADV
DENISE MARIA MANZO KURMANN OAB/SP 78296 - ADV LUIZ ANTONIO LOPES OAB/SP 62731
539.01.2002.000437-7/000000-000 - nº ordem 215/2002 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - A. B. C. X R. A.
M. - Fls. 156 - V. Autorizo a autora a proceder ao levantamento dos depósitos de fls.137, 141, 143, 145, 147, 148, 149, 150,
151, 152 e 153, expedindo-se as competentes guias. Int. Dil. E.T. Sem prejuízo deverá a autora informar o número da conta
poupança aberta, especialmente para depósito das pensões alimentícias (fls.131). Oportunamente, intime-se o réu para que
passe a efetuar os depósitos em tal conta. Int. ciência ao MP. (RETIRAR MANDADOS DE LEVANTAMENTO). - ADV EVANDRO
CASSIUS SCUDELER OAB/SP 151792 - ADV PAULO ALVES FERREIRA OAB/SP 46072
539.01.2003.001667-0/000000-000 - nº ordem 51/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA MARIA SOUZA
DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 231 - Manifeste-se o patrono da autora sobre a
petição e documento de fls. 227/230. Int. Dil.. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR
OAB/SP 100210
539.01.2003.003865-8/000007-000 - nº ordem 129/2003 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Outros Incidentes não
Especificados - R. D. O. B. X R. D. B. - Fls. 39 - Pelo exposto, com fulcro no artigo 267, inciso III, c.c. parágrafo 1º, do Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Arbitro honorários advocatícios ao procurador do exeqüente em 70% - cód.206,
com certidão. Arquivem-se oportunamente. P.R.I. - ADV LUCIANA MARIA DE M JUNQUEIRA TAVARES OAB/SP 148222
539.01.2003.000328-0/000000-000 - nº ordem 226/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A
X MADONI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA. E OUTROS - Fls. 172 - Fls. 170/171 : Anote-se para as futuras
intimações. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste-se o vencedor. Int. Dil.. - ADV
ANTONIO CARLOS FAUSTINO OAB/SP 118616 - ADV RENATO GARCIA OAB/SP 125355 - ADV ARI FERNANDO LOPES OAB/
SP 140905 - ADV GENIVAL DE GODOY OAB/SP 68501 - ADV JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES OAB/SP 59203
539.01.2003.002426-0/000000-000 - nº ordem 706/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO NASCIMENTO
VALERIO FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 129 - Diante do exposto e do mais que dos autos
constam HOMOLOGO a desistência da ação manejada por BENEDITO NASCIMENTO VALÉRIO FILHO contra INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno o autor nas custas e verba
honorária que, moderadamente arbitro em R$500,00 - art. 26, caput, do Código de Processo Civil. Mas o autor fica isento do
recolhimento dessas verbas por ser beneficiário da gratuidade processual, devendo, contudo, ser observado o disposto no
art. 12 da Lei n. 1.060/1950. Oportunamente, com as cautelas necessárias, ao arquivo. P.R.I. - ADV MARTA REGINA LUIZ
DOMINGUES OAB/SP 138583 - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193
539.01.2003.003177-3/000006-000 - nº ordem 869/2003 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Outros Incidentes não
Especificados - W. C. C. X R. A. D. C. - Fls. 42 - Vistos etc. Esclareça o exeqüente se recebeu as prestações vencidas entre
Jan/2007 e Fev/2008. Após, vista ao MP e venham conclusos. Int. - ADV BENJAMIN BRONDI OAB/SP 22570
539.01.2003.003177-5/000007-000 - nº ordem 869/2003 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Outros Incidentes não
Especificados - W. C. C. X R. A. D. C. - Fls. 15 - Arquivem-se os autos. Int. Dil.. - ADV ANA MARIA SILVA DI BASTIANI OAB/SP
88336
539.01.2004.005811-5/000000-000 - nº ordem 35/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X MINI MERCADO ZILLI LTDA E OUTROS - Os autos encontram-se disponíveis em cartório com vista para o requerido. - ADV
RICARDO PINHA ALONSO OAB/SP 98343 - ADV GISLEYNE REGINA BRANDINI BALLIELO OAB/SP 91861
539.01.2004.000145-3/000003-000 - nº ordem 188/2004 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - Outros Incidentes não
Especificados - E. S. P. X M. A. D. C. - Fls. 34 - Pelo exposto, com fulcro no artigo 267, inciso III, c.c. parágrafo 1º, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Arbitro os honorários advocatícios proporcionais em 30%-cód.206, com certidão
(fls. 24/25). Arquivem-se oportunamente. P.R.I. - ADV BENJAMIN BRONDI OAB/SP 22570 - ADV FLAMARION RUIZ CANASSA
OAB/SP 223386
539.01.2004.000794-0/000000-000 - nº ordem 300/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENI MARTINS DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 167 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, observando-se as cautelas de estilo. Int. Dil.. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV ADOLFO FERACIN
JUNIOR OAB/SP 100210
539.01.2004.003164-4/000003-000 - nº ordem 792/2004 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Outros Incidentes não
Especificados - L. F. F. X C. F. - Fls. 57 - Vistos. Diante da manifestação de fls. 52 e documentos de fls. 53, noticiando o integral
pagamento do acordo celebrado entre as partes as fls. 21/26 e 31, e a concordância do exeqüente às fls. 55, bem como do
representante do Ministério Público às fls. 56, JULGO EXTINTA a presente ação de execução de alimentos promovida por
LEONARDO FIGUEIRA FERREIRA em relação à CELSO FERREIRA, e o faço com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código
de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios das patronas da partes em 100% - cód. 206, a cada uma, expedindo-se as
respectivas certidões. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV TEREZINHA DE LOURDES CAMILLO OAB/SP 136931 - ADV ANA
LAURA CAMPARINI PIMENTEL OAB/SP 265213
539.01.2005.001332-0/000001-000 - nº ordem 327/2005 - Separação Consensual - Execução de Sentença - R. G. D. S.
X A. D. V. - Fls. 83 - Pelo exposto, com fulcro no artigo 267, inciso III, c.c. parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO o processo. Arbitro honorários advocatícios ao procurador do exeqüente em 70 % - cód.103, com certidão. ArquivemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º