TJSP 04/09/2014 -Pág. 1386 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
1386
(Defensor Público) (Fls: 75vº)
0208898-67.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Giliard
Rodrigues de Melo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP)
(Defensor Público) (Fls: 55)
0209870-37.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Valter
Francisco da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro
(OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 13)
0251299-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Mariz de Oliveira Agravante: Douglas Moreira de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Orivaldo de Sousa
Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 33)
0717673-10.2005.8.26.0577 - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos - Relator Alberto Mariz de Oliveira Recorrente: Rodrigo Pinheiro da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Aparecido
Costa (OAB: 318705/SP) (Fls: 247)
0774436-89.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges Pereira
- Apte/Apdo: Leonardo Martins da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Thadeu
Martins Teixeira (OAB: 224627/SP) (Fls: 270)
2041156-46.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator Borges Pereira Impetrante: Luiz Otávio Contim Ferratto - Paciente: Danilo Luiz Pereira da Silva - Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB:
303425/SP) (Defensor Público)
2050912-79.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jaú - Relator Borges Pereira
- Embargte: Diego Rafael da Silva Santana - Embargdo: 16ª Câmara Criminal do Tjsp - Def. Público: Tatiana Mendes Soares
Bachega
2059678-24.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Relator Otávio de Almeida Toledo Impetrante: M. A. de B. - Paciente: W. dos S. - Advogado: Marcos Antonio de Barros (OAB: 92669/SP)
2063462-09.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Rosana - Relator Borges Pereira - Impetrante:
L. P. de O. - Paciente: S. G. C. - Advogado: Lourival Pimenta de Oliveira (OAB: 37475/SP)
2071786-85.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante:
Edson Lopes - Paciente: Gustavo Ferreira Santos - Advogado: Edson Lopes (OAB: 166312/SP)
2074078-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Epitácio - Relator Alberto Mariz de
Oliveira - Impetrante: Leandro de Col Loss - Paciente: Caio Cesar Rafael dos Santos - Advogado: Leandro de Col Loss (OAB:
59273/PR) (Defensor Público)
2074509-77.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Salto - Relator Borges Pereira - Impetrante: P.
J. de L. - Paciente: N. F. L. dos S. - Advogado: Pedro Jose de Lima (OAB: 88243/SP)
2079693-14.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Birigüi - Relator Alberto Mariz de Oliveira Impetrante: D. D. - Paciente: L. C. C. G. - Advogado: Devanir Dorte (OAB: 142168/SP)
2080948-07.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator Alberto Mariz de
Oliveira - Embargte: Claudio Antonio Arietti - Embargdo: Colenda Décima Sexta Câmara de Direito Criminal - Advogada: Tania
Lis Tizzoni Nogueira (OAB: 61877/SP)
2086528-18.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André - Relator Newton Neves Impetrante: Danielle Rinaldi Barbosa - Paciente: Rogerio Zapatieri Soares e outro - Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB:
288712/SP) (Defensor Público)
2090632-53.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator Borges Pereira - Impetrante:
R. G. H. - Paciente: J. W. do C. C. - Impetrado: M. J. de D. da T. R. C. e C. da C. de P. - S. - Advogado: Rafael Gerber Hornink
(OAB: 210676/SP)
2097941-28.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapira - Relator Alberto Mariz de Oliveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º