TJSP 19/05/2015 -Pág. 628 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1887
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liquidação, no prazo de 30 dias. Com a juntada dos cálculos, abra-se vista dos autos à parte exequente. Havendo concordância
com os cálculos, tornem conclusos para homologação. Em caso de discordância, providencie a parte exequente o seu cálculo,
procedendo-se a citação do INSS para apresentação de embargos, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. ADV: GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/SP), MARILENA APARECIDA SILVEIRA (OAB 111639/SP)
Processo 4002723-23.2013.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - RENAN JUNIOR PINHEIRO
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto e do mais que consta dos autos JULGO IMPROCEDENTE o
pedido movido por RENAN JUNIOR PINHEIRO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Arcará o
requerente com custas, despesas e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), por equidade ao artigo 20, § 4º
do Código de Processo Civil, observando-se a concessão da Justiça gratuita. P.R.I.C - ADV: ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA
(OAB 124688/SP), JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP)
Processo 4003068-86.2013.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Silvio
Onofre - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 048.2014/009092-1 dirigi-me ao endereço: rua Barão de Jundiaí, 1150, Jundiaí,
ali sendo, intimei o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS na pessoa de seu representante legal, Dr. Vladimilson Bento da
Silva, que ficou ciente de todo o teor do r. Mandado, aceitou a contrafé, cópias que seguiam anexas e exarou seu ciente no
mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/SP), EURICO NOGUEIRA DE
SOUZA (OAB 152031/SP)
Processo 4003068-86.2013.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Silvio
Onofre - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a) requerido, em seu no duplo
efeito. À resposta. Oportunamente, subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de estilo.
Int. - ADV: GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/SP), EURICO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 152031/SP)
Processo 4004929-10.2013.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ROSELENE BENEDITA
GONÇALVES SEGHETTO - Vista à parte requerente sobre a certidão de trânsito em julgado. - ADV: IARA ALVES CORDEIRO
PACHECO (OAB 20014/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO MILANELLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2015
Processo 0011177-65.2010.8.26.0048 (048.01.2010.011177) - Usucapião - Aquisição - Jordene Teofilo Pereira e outros Cidineia da Silva Santana - Mandado Devolvido Cumprido Positivo - ADV: ANDERSON SANTOS FERNANDES DA CRUZ (OAB
294003/SP), CLAUDIA APARECIDA LEITE TEODORO DE MENEZES (OAB 108566/SP)
Processo 0011177-65.2010.8.26.0048 (048.01.2010.011177) - Usucapião - Aquisição - Jordene Teofilo Pereira e outros Cidineia da Silva Santana - Eduardo Manoel Goncalves - Relação: 0201/2014 Teor do ato: D.O REL. 201 PROC. 1938/10 VISTA
AO DR. ANDERSON SANTOS FERNANDES DA CRUZ - OAB/SP 294.003 PARA MANIFESTAÇÃO NESTE, VISTO QUE FOI
NOMEADO CURADOR ESPECIAL PARA DEFENDER OS INTERESSES DE EDUARDO MANUEL GONÇALVES. Advogados(s):
Claudia Aparecida Leite Teodoro de Menezes (OAB 108566/SP) - ADV: ANDERSON SANTOS FERNANDES DA CRUZ (OAB
294003/SP), CLAUDIA APARECIDA LEITE TEODORO DE MENEZES (OAB 108566/SP)
Processo 0011177-65.2010.8.26.0048 (048.01.2010.011177) - Usucapião - Aquisição - Jordene Teofilo Pereira e outros Cidineia da Silva Santana - Eduardo Manoel Goncalves - d.o rel. 206 proc. 1938/10 Teor do ato: D.O REL. 206 PROC. 1938/10
VISTA AO DR. ANDERSON SANTOS FERNANDES DA CRUZ - OAB/SP 294.003 PARA MANIFESTAÇÃO NESTE, VISTO QUE
FOI NOMEADO CURADOR ESPECIAL PARA DEFENDER OS INTERESSES DE EDUARDO MANUEL GONÇALVES. - ADV:
ANDERSON SANTOS FERNANDES DA CRUZ (OAB 294003/SP), CLAUDIA APARECIDA LEITE TEODORO DE MENEZES
(OAB 108566/SP)
Processo 0011177-65.2010.8.26.0048 (048.01.2010.011177) - Usucapião - Aquisição - Jordene Teofilo Pereira e outros Cidineia da Silva Santana - Eduardo Manoel Goncalves - POR MOTIVOS DESCONHECIDOS, A MINUTA DO EDITAL INFORMADA
À PÁGINA 150/151 NÃO FOI RECEBIDA NO E-MAIL INSTITUCIONAL DESTA SERVENTIA, MOTIVO PELO QUAL SOLICITASE À D. PATRONA QUE O ENVIE NOVAMENTE. - ADV: ANDERSON SANTOS FERNANDES DA CRUZ (OAB 294003/SP),
CLAUDIA APARECIDA LEITE TEODORO DE MENEZES (OAB 108566/SP)
Processo 0014070-58.2012.8.26.0048 (048.01.2012.014070) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rita de Cassia Ietto
Montilha - Vistos. Fls. 59/61: Defiro a emenda à inicial pretendida. Providencie a Serventia as anotações pertinentes, bem
como, a expedição de nova etiqueta dos autos. Concedo à requerente o prazo de 10 dias para o atendimento dos apontamentos
apresentados pela Oficial do Registro de Imóveis local. Após, cumpra-se fls. 57/vº e cite-se o requerido pessoalmente, pela
via postal, na forma do art. 222, do Código de Processo Civil, com as advertências legais. No silêncio, intime-se a requerente
pessoalmente, a providenciar o andamento do feito em 48 horas, sob pena de caracterização de falta de interesse, possibilitando
a extinção deste feito. Int. - ADV: SONIA REGINA VALERIO PINAFFI (OAB 62033/SP)
Processo 0014070-58.2012.8.26.0048 (048.01.2012.014070) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rita de Cassia Ietto
Montilha - Vistos. 01 - Fls. 78/79: Não vislumbro pertinência na aludida certidão da Prefeitura, pois, se o requerente não possui
CND emitida pelo INSS, esta demanda não é o meio adequado a regularização de sua construção, o que deve ocorrer, se o
caso, posteriormente e pela via adequada. 02 - Assim, certifique-se a conclusão do ciclo citatório e, se o caso, tornem conclusos
para sentença. Int. - ADV: SONIA REGINA VALERIO PINAFFI (OAB 62033/SP)
Processo 0014070-58.2012.8.26.0048 (048.01.2012.014070) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rita de Cassia Ietto
Montilha - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 048.2014/005203-5 dirigi-me ao endereço: Rua Walter Engracia de Oliveira, 250, B. Estancia Lynce, em diversas
oportunidades, e aí sendo citei, intimei e cientifiquei Jose Hernandes Peres Junior e s/m Elenice Sampronha, e Eunice Melilli,
todos, do inteiro teor do presente mandado que lhes li, de tudo fiaram bem ciente, aceitaram a contrafé que lhes ofereci e
exararam o seu ciente no presente. Certifico ainda que também citei, intimei e cientifiquei Gremio Lynce - Sucessora de Lynce
Estancia Clube na pessoa de Eliana Ferreira, a qual se apresentou como rep. legal da empresa, do inteiro teor do p. mandado,
de tudo ficou bem ciente, aceitou a contrafé que lhe ofereci, e exarou o seu recibo no verso do presente. Certifico ainda que
diligenciei à Av. da Saudade, 252, Centro, nesta, onde citei, intimei e cientifiquei a Prefeitura do MunicÍpio de Atibaia SP, na
pessoa de seu prefeito em exercício, Dr. Saulo Pedroso de Souza, do inteiro teor do p. mandado que lhe li, de tudo ficou bem
ciente, aceitou a contrafé que lhe ofereci, e exarou o seu recibo no anverso do presente. Certifico ainda e finalmente que
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