TJSP 12/07/2017 -Pág. 1465 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2386
1465
Rodrigo Fernando Ribeiro Lucas - Apelante: Bruno Parmegani Rodrigues - Apelante: Leonardo de Oliveira Dias - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marta Aparecida da Silva Branco Lucena (OAB: 336526/SP) (Fls: 266)
- Advogado: Julio César Stoppa Angelini (OAB: 297283/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 289) - Advogada: Danielle Cristina Durães
Orofino (OAB: 288710/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 225) - Advogado: Fabio Parrilha do Nascimento (OAB: 276415/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 863) - Advogada: Karyna Leticia Rodrigues Antunes Santaella (OAB: 341845/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 290)
0000036-09.2014.8.26.0598 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Borges Pereira
- Apelante: Deivide Henrique de Lucia Benedito - Apelante: Lucas Fernando do Nascimento - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Marcos Orselli (OAB: 302446/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118) - Advogada: Ingrid
Meireles Martins (OAB: 370928/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 381)
0000047-05.2015.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Borges
Pereira - Apelante: Júlio César Alves Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Antônio
Cavalcanti Macedo (OAB: 198894/SP) (Fls: 351)
0000059-80.2014.8.26.0621 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Borges
Pereira - Apelante: Marcio Severino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando José Costa
Januncio (OAB: 231033/SP) (Fls: 70)
0000170-88.2015.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Borges
Pereira - Apelante: Robson Maciel de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Hamud
Morato de Andrade (OAB: 137582/SP) (Defensor Público) (Fls: 269)
0000198-07.2014.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Borges
Pereira - Apelante: Richard Thiago Piveta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andréa Valdevite
(OAB: 189417/SP) (Fls: 127)
0000220-80.2015.8.26.0613 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Jaime Ferreira Menino Apelante: Rodrigo Angelini Justimiano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Evelise Fagiolo Augusto
Carrato (OAB: 126579/SP) (Fls: 72)
0000263-88.2015.8.26.0557 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator Leme Garcia - Apelante: Ademar Foroiva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor
Público) (Fls: 49v)
0000264-76.2014.8.26.0535 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Borges
Pereira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Robson Lima Santos - Advogado: Felipe Augusto Peres
Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público)
0000347-73.2015.8.26.0530 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Borges
Pereira - Apte/Apdo: Joao Marcos Lima da Silva e outro - Apelado: Michel Aparecido de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) (Fls: 370) - Advogado:
Antonio Augusto Rodrigues (OAB: 112313/SP) (Fls: 88)
0000355-84.2015.8.26.0551 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira Apelante: Guilherme Augusto de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Schauerhuber
Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público) (Fls: 113)
0000510-32.2015.8.26.0537 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Osni Pereira - Revisor
Borges Pereira - Apelante: Pedro Silveira Moretti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Henrique
Cespedes Lourenço (OAB: 336967/SP) (Fls: 74)
0000530-23.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Relator Borges Pereira - Apelante: A. de O.
B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Dativo) (Fls: 107)
0000557-02.2013.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator Osni Pereira - Revisor Borges Pereira Apelante: Irani de Almeida Dino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eziel Gomes de Oliveira
(OAB: 268921/SP) (Fls: 95)
0000704-68.2015.8.26.0040 - Processo Físico - Apelação - Américo Brasiliense - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Borges Pereira - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Natanael Ferreira de Moura - Advogado:
Silvio Luiz Maciel (OAB: 252379/SP) (Fls: 160) - Advogada: Giselia Aparecida da Nobrega (OAB: 277896/SP) (Fls: 160)
0000763-83.2014.8.26.0204 - Processo Físico - Apelação - General Salgado - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Borges Pereira - Apelante: Adalberto Pereira Augusto e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Vanessa de Almeida (OAB: 311673/SP) (Fls: 98)
0000880-41.2015.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Relator Leme Garcia - Revisor Borges Pereira
- Apelante: Maicon Vicari Tobias - Apelante: Welber Moreira da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Jair Fiore Junior (OAB: 274081/SP) - Advogado: João Roberto da Silva Junior (OAB: 307940/SP)
0001023-62.2013.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Jaime Ferreira Menino Revisor Borges Pereira - Apelante: José Ezídio Filho - Apelante: Claudinei Roberto Fernandes - Apelado: Ministério Público
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