TJSP 06/11/2019 -Pág. 1718 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2928
1718
de 15 (quinze) dias para que os exequentes tomem ciência e se manifestem quanto ao integral cumprimento da obrigação de
fazer. Fls. 417/420 - Aguarde-se o prazo para vinda das planilhas. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR
DEL CIELLO (OAB 428252/SP), SUZANA SOO SUN LEE (OAB 227865/SP), JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB
138357/SP)
Processo 0047524-82.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Petróleo Brasileiro
S/A - Petrobras - Espólio de Georges Najjar - - Espólio de Aype Abdalla Najjar - - Controller Empreendimentos Negócios
Imobiliários Ltda - - Cooperativa Habitacional Central Park (Cooperpak) e outro - Vistos. Fls. 1152/1223 - Ciência às partes dos
esclarecimentos da perita. Dê-se vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/
SP), YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE (OAB 388749/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 100/SP)
Processo 0079128-76.2001.8.26.0100 (000.01.079128-0) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - João Batista
e outro - Municipio de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 486/487, 488 - Cabe
aos autores providenciar a certidão de confrontantes do imóvel. Sendo assim, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a
Defensoria Pública traga aos autos tal documento. Int. - ADV: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), FÁBIO
TRABOLD GASTALDO (OAB 153843/SP), MONICA MOOR PINHEIRO BRAZ (OAB 100668/SP), PAOLA DE ALMEIDA PRADO
(OAB 111263/SP), SABRINA NASSER DE CARVALHO (OAB 246184/SP)
Processo 0104646-24.2008.8.26.0053 (053.08.104646-0) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de São Paulo - Fapesp - Vitor
Calandreli - Vistos. Fls. 260/263: Providencie a autora as peças necessárias à instrução da carta precatória, conforme requisição
da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal. Int. - ADV: GUSTAVO FERRAZ DE CAMPOS MONACO (OAB 270454/SP), TATIANA
BELONS VIEIRA (OAB 173662/SP), RAFAEL VALLE VERNASCHI (OAB 226639/SP), JOCELIA DE ALMEIDA CASTILHO (OAB
78988/SP)
Processo 0404448-26.1999.8.26.0053 (053.99.404448-9) - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 567/569 - Trata-se de pedido de HABILITAÇÃO nos autos formulado
pelos sucessores do autor Arlindo Cordeiro das Neves. Diante da documentação juntada, notadamente documentos pessoais,
homologo o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do de cujus falecido, habilitando nos autos Fábio Meneguelo
Sakamoto, na forma dos artigos 687 a 692, ambos do Código de Processo Civil. Anote-se e providencie as anotações no SAJ.
Int. - ADV: BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP), ADRIANA MARTINS DAS NEVES (OAB 134500/SP),
HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0409733-10.1993.8.26.0053 (053.93.409733-9) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1408/1410 - Diante do protocolo do ofício, aguarde-se o prazo para
vinda dos informes solicitados. Int. - ADV: LIZE SCHNEIDER DE JESUS (OAB 265375/SP), JOSE DA LUZ NASCIMENTO FILHO
(OAB 106583/SP), CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 321375/SP), MARIA VASTI ANIZELI DA SILVA DA COSTA
(OAB 117074/SP), JOSE EDUARDO DE CASTRO (OAB 65726/SP), PAULO SERGIO DE JESUS (OAB 266782/SP), MARTHA
CECILIA LOVIZIO (OAB 96563/SP), LILIAN MENDES BALAO (OAB 65381/SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB
37089/SP), ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP), TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB 131822/SP)
Processo 0417165-12.1995.8.26.0053 (053.95.417165-9) - Ação Civil Pública Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Trajano Luiz Lemer de Andrade - - Paulo Otavio de Azevedo Junior e outros - Providencie o(a)
procurador(a) da parte Jonas Rodrigues Marins a retirada em Cartório da petição de fls. 4854/4881, desentranhada do processo.
- ADV: FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX (OAB
101950/SP), CAROLINA DE SOUZA SORO (OAB 140495/SP), OTAVIO PINTO E SILVA (OAB 93542/SP), GRIMALDO MARQUES
(OAB 77822/SP), ROSA MARIA CORREA (OAB 64471/SP), GERALDO LUIS RINALDI (OAB 50586/SP), LUIZ ANTONIO ALVES
DE SOUZA (OAB 36186/SP), GABRIELA PINHEIRO TRAVAINI (OAB 197723/SP), SILKA HELENA FIGUEIREDO DE PAULA
(OAB 195471/SP), ROBERTA SPINA MATOS NASCIMENTO (OAB 186094/SP), LUCIA HELENA CARLOS ANDRADE (OAB
138505/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), HORACIO RAINERI NETO (OAB 104510/SP), JOHN ROHE GIANINI
(OAB 108634/SP), FREDERICO JOSE AYRES DE CAMARGO (OAB 140231/SP), EDGARD CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB
150663/SP), ROSINEIDE MARTINS LISBOA MOLITOR (OAB 173817/SP)
Processo 0418207-57.1999.8.26.0053 (053.99.418207-9) - Procedimento Comum Cível - Contribuições - Servico Funerario
do Municipio de Sao Paulo - Defiro prazo de sessenta dias para a habilitação dos herdeiros dos autores falecidos. Aguardese a juntada da documentação pertinente. Autorizo protocolo em cartório. (petição dos autores às fls. 4575/82) - ADV: JOAO
HENRIQUE SORIA TORRES (OAB 215136/SP), MAURINO JOSE BARBOSA (OAB 228233/SP), CARLA MARIA CARDOSO DE
SA WERNECK DE ALMEIDA (OAB 295628/SP), CYRO ROBERTO CARDOSO DE SÁ WERNECK DE ALMEIDA (OAB 280718/
SP), PAULO PENTEADO DE FARIA E SILVA JUNIOR (OAB 40147/SP), SONIA MARIA CARLINI (OAB 105687/SP), ADRIANE
MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP)
Processo 0424299-51.1999.8.26.0053 (053.99.424299-9) - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - Wilson
Roberto Brandino de Sousa - Vistos. Fls. 697/698: Providenciando o Ministério Público as peças necessárias: Expeça-se Carta
Precatória à: A) Comarca de Mongaguá a solicitar a citação de Marília Gabriela Almeida Brandino de Sousa para responder o
pedido de habilitação formulado pelo autor e ingressar no polo passivo desta demanda em sucessão a Wilson Roberto Brandino
de Sousa; endereços: Av Monteiro Lobato, n° 2160, apto 6, Pedreira, CEP 11730-000; e Av Tiradentes, n° 9553, Agenor de
Campos, CEP 11730-000; B) Comarca de Praia Grande a solicitar a citação de Marília Gabriela Almeida Brandino de Sousa
para responder o pedido de habilitação formulado pelo autor e ingressar no polo passivo desta demanda em sucessão a Wilson
Roberto Brandino de Sousa; endereços: Rua Mal. Eurico Gaspar Dutra, Canto do Forte, Praia Grande, CEP 11700-330. C)
Comarca de Mongaguá a solicitar a citação de Mayara Gyovana Almeida Brandino de Souza para responder o pedido de
habilitação e ingressar no polo passivo do feito em sucessão a Wilson Roberto Brandino de Sousa; endereços: Av Agenor
de Campos, 77, Balneário Jussara, Mongaguá, CEP 11730-000; Rua Cidade de Osasco, 222, Balneário Itaoca, Mongaguá,
CEP 11730-000. Expeça-se mandado de citação a: Marília Gabriela Almeida Brandino de Souza para responder o pedido de
habilitação de ingressar no polo passivo do feito em sucessão Wilson Roberto Brandino de Sousa; endereço: Rua Manoel dos
Santos Simões, n° 3, Pq Guaianazes, São Paulo, CEP 08431-540; Mayara Gyovana Almeida Brandino de Souza para responder
o pedido de habilitação de ingressar no polo passivo do feito em sucessão Wilson Roberto Brandino de Sousa; endereço: Rua
Des. Flávio Torres, n° 111, Cidade Kemel, São Paulo, CEP 08130-400. Int. - ADV: JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB
70772/SP), FERNANDA DUTRA DRIGO DE ALMEIDA (OAB 103640/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), MARIA
REGINA FERRO QUEIROZ (OAB 60468/SP), ZENON MARQUES TENORIO (OAB 46305/SP), LILIAN DAL MOLIN SCIASCIO
(OAB 179960/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0430355-37.1998.8.26.0053 (053.98.430355-9) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º