TJSP 08/06/2020 -Pág. 617 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
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SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ADRIANA OLIVEIRA ROCHA (OAB
298180/SP)
Processo 0000720-31.2020.8.26.0045 (processo principal 1001649-86.2016.8.26.0045) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson da Silva Luz - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 924, inc.I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas
pela parte exequente. Sem honorários, pois não houve sequer a intimação da parte contrária. Oportunamente, transitada em
julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: TCHELLY BARBATO GIAMELLARO (OAB 381769/SP)
Processo 0000779-19.2020.8.26.0045 (processo principal 1002829-69.2018.8.26.0045) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Vanessa Rodrigues Leal - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Vistos. Ante a
satisfação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Ante o MLE já apresentado, expeça-se em favor da exequente mandado de levantamento/alvará eletrônico. Custas na forma da
Lei. Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações de praxe. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MICHERLEYDE CARVALHO FARIA (OAB 323092/SP)
Processo 0000904-89.2017.8.26.0045 (processo principal 0004790-67.2015.8.26.0045) - Cumprimento de sentença Fixação - Kauane de Souza Ribeiro Alves - - Miguel de Souza Ribeiro Alves - Vistos. Ante o requerimento de fls.31, oficie-se à
O.A.B. local solicitando a indicação de outro(a) profissional para funcionar como advogado(a) do(a) autores. Com a indicação,
intime-se para que se manifeste sobre todo o processado. Sem prejuízo, arbitro os honorários do(a) advogado(a) do(a)autora
, Dr(a).Carla Emanuela de Santana Silva OAB/SP 316.088 em 30% da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Expeça-se
certidão de honorários. Servirá o presente despacho de oficio à OAB para nomeação de outro Defensor para a parte. Intime-se.
- ADV: MARCIA PEREIRA BATISTA (OAB 201066/SP), CARLA EMANUELA DE SANTANA SILVA (OAB 316088/SP)
Processo 0001079-78.2020.8.26.0045 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000985-77.2020.8.13.0216 - 2A. vara cível
de Diamantina MG) - Sergio Ricardo de Barros Fernandes - DANIEL ASSIS PINTO TEIXEIRA - Vistos. Recolha o(a) Requerente
as custas de distribuição e a diligencia do oficial de justiça, no prazo de 05 dias. Após, cumpra-se, servindo esta de mandado.
Em seguida, devolva-se à comarca de origem, com as cautelas de praxe e as homenagens deste juízo. Int. - ADV: MARCOS
VINICIUS LEITE DIAS (OAB 122456/MG)
Processo 0001085-85.2020.8.26.0045 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 5023947-16.2017.4.03.6100 - 24ª Vara
Cível Federal) - Caixa Economica Federal - BORDADOS AGUIAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP e outros - Vistos.
Cumpra-se. Após, devolva-se à comarca de origem, com as cautelas de praxe e as homenagens deste juízo. Int. - ADV: NILTON
CICERO DE VASCONCELOS (OAB 90980/SP)
Processo 0001096-17.2020.8.26.0045 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 5002259-04.2018.4.03.6119 - 6º Vara
Federal em Guarulhos) - Caixa Economica Federal - Lotus Comércio, Manufatura e Importação de Brinquedos Eireli - Vistos.
Recolha o(a) Exequente as custas de distribuição e a diligencia do oficial de justiça, no prazo de 05 dias. Após, cumpra-se,
servindo esta de mandado. Em seguida, devolva-se à comarca de origem, com as cautelas de praxe e as homenagens deste
juízo. Int. - ADV: JESSIKA APARECIDA DYONIZIO (OAB 361085/SP), RODRIGO MOTTA SARAIVA (OAB 234570/SP)
Processo 0002146-83.2017.8.26.0045 (processo principal 0004237-20.2015.8.26.0045) - Cumprimento de sentença Fixação - Eduardo Ferreira de Oliveira - Vistos. Ante o requerimento de fls.48, oficie-se à O.A.B. local solicitando a indicação de
outro(a) profissional para funcionar como advogado(a) do(a) da autora. Com a indicação, intime-se para que se manifeste sobre
todo o processado. Sem prejuízo, arbitro os honorários do(a) advogado(a) do(a)autora , Dr(a).Carla Emanuela de Santana Silva
OAB/SP 316.088 em 30% da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Expeça-se certidão de honorários. Servirá o presente
despacho de oficio à OAB para nomeação de outro Defensor para a parte. Intime-se. - ADV: CARLA EMANUELA DE SANTANA
SILVA (OAB 316088/SP), DEBORA MOREIRA PRADO (OAB 338591/SP)
Processo 0004404-32.2018.8.26.0045 (processo principal 0004535-17.2012.8.26.0045) - Cumprimento de sentença Alimentos - I.C.R.P. - Vistos. Ante o requerimento de fls. 47, oficie-se à O.A.B. local solicitando a indicação de outro(a) profissional
para funcionar como advogado(a) do(a) autora. Com a indicação, intime-se para que se manifeste sobre todo o processado.
Sem prejuízo, arbitro os honorários do(a) advogado(a) do(a)autora , Dr(a).Mônica Zanolini Carrasco Fuentes OAB/SP 344.821
em 30% da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Expeça-se certidão de honorários. Servirá o presente despacho de
oficio à OAB para nomeação de outro Defensor para a parte. Intime-se. - ADV: ILKA PEREIRA BATISTA (OAB 122837/SP),
ERICA SHIRLEY DE SOUZA (OAB 278749/SP), MONICA ZANOLINI CARRASCO FUENTES (OAB 344821/SP)
Processo 0017748-71.2019.8.26.0554 (processo principal 1002518-11.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Fixação - A.H.O.C. - Providencie a parte interessada a distribuição do Ofício fls 63 ao Juízo Deprecado. - ADV: DEMICIANA
RIBEIRO AQUINO DE BRITO (OAB 414364/SP)
Processo 0017748-71.2019.8.26.0554 (processo principal 1002518-11.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Fixação - A.H.O.C. - Vistos. Aguarde-se pela devolução da carta precatória de intimação do executado já distribuída perante à
Comarca de Jacarepagua/RJ. Int. - ADV: DEMICIANA RIBEIRO AQUINO DE BRITO (OAB 414364/SP)
Processo 1000026-50.2017.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Marcelo Cardoso
dos Santos Minimercado - Epp e outro - I.M.F.N.P. - Recolha o(a) Exequente, em 05 dias, a taxa para realização de pesquisa/
diligência(s) on-line | a) Cód 434-1 - Valor: R$ 16,00 - por cada tipo(s) de pesquisa(s) e nº(s) de CPF/CNPJ. - ADV: GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RENATO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 225072/SP), SIMONE APARECIDA
GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), LUIZ
PAULO TURCO (OAB 122300/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1000034-27.2017.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro do Nascimento
- Elektro Eletricidade e Servicos S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Importante observar que os pedidos de início da fase
de cumprimento de sentença proferida em processo físicos, nos termos do art. 1.286 das NSCGJ, deverão tramitar em meio
eletrônico, na forma de INCIDENTE PROCESSUAL (por meio de peticionamento eletrônico, deve a parte, por meio do Portal
e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o passo a passo: 1. selecionar Petição Intermediária de 1º Grau; 2. Preencher o número
do processo principal (alimentos); 3. No campo categoria, selecionar “Execução de Sentença”; 4. No campo Tipo de Petição,
selecionar “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença
Contra a Fazenda Pública”; 5. anexar os documentos mencionados no artigo 1286, § 2º das NSCGJ, na seguinte ordem: petição,
sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva).
Aguarde-se em cartório por mais cinco dias e, oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ANDREA TURGANTE BORDIN
FERNANDES (OAB 140113/SP), VICTOR DE BARROS RODRIGUES (OAB 153794/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 1000068-31.2019.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.C.A. - A.C.S. Ciência as partes quanto ao teor do ofício recebido (fls. 267/268). Recolha a requerente, a primeira parcela das custas, na forma
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