Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3627
2306
Ltda - - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o AR juntado, que retornou negativo, devendo informar novo endereço e recolher
novas despesas, se o caso. - Caso o AR tenha retornado com a informação “ausente”, o(a) autor(a) deverá providenciar a
citação por mandado ou carta precatória. - Prazo: 15 dias, sob pena de extinção ou arquivamento, a depender do caso. - ADV:
WELLINGTON DIETRICH STURARO (OAB 273031/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0940/2022
Processo 0000474-51.2022.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 07311100620208070001 - Cartório Judicial Único
- Varas de Execução de Títulos Extrajudicias de Brasília) - FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME - Vistos.
Devolva-se, com as devidas anotações e homenagens deste juízo, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 155/2016 e
1951/2017. Int. - ADV: MURILO DE MENEZES ABREU (OAB 37221/DF)
Processo 0001149-19.2019.8.26.0114 (processo principal 0041873-12.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Mauricio Gaspari Pupo - Pharmaceutical - Servicos e Treinamentos Ltda - - Marlon Barg - Vista dos autos ao exequente para:
Manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, com apresentação do cálculo atualizado da dívida , conforme
determinado às fls.241/243, último paragrafo. - ADV: JACQUES MACHADO (OAB 10681/SC), ALESSANDRA CUSTÓDIO
BUENO (OAB 282011/SP)
Processo 0002330-51.2002.8.26.0114 (114.01.2002.002330) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área
de Imóvel - Agropecuaria Acacias Ltda. - - Portofino Representações e Participações Ltda - - Portofino Representações e
Participações Ltda - Milton Solves - - Assembléia de Deus - - Teofila Vieira da Cruz - - Ademir Francisco da Silva - - Roberto
Wagih Abdalla - - Daniel Pereira Barbosa - - Liliana Doris Kollmar - - Giovanni Passarela & Cia Ltda. - - Donizete do Nascimento
Aleixo - - Odécio Tella de Campos - - Graziela Bronze da Silva - - João Batista Loro - - Floindo Veronezze Junior - - CPFLCompanhia Paulista de Força e Luz e outros - Prefeitura Municipal de Campinas - - Autoban - Claudia Cristina Dias Pereira - Jose Alves - - Magali Bonato Marinho - - BENEDITO JOSE DA SILVA - - Juarez Cardoso - - Helena de Souza - - Teresinha Da
Conceição De Sousa - - Jose Luiz Ferro - - Odilio Aparecido da Costa - - Ederson Antonio Pereira - - Rubens Nei Teixeira - - Jose
Aparecido Carlota - - SANTINA ISABEL BATISTA - - Jose Vieira da Silva - - Robson Leite dos Santos - - Maria de Lourdes da
Silva - - Paulo Luiz da Silva - - Sidney José de Oiliveira - - Selma Mendes Queiroz Cardoso - - Lucas Lopes Martins - - Paulo
Cezario Arduino - - Noeli Aparecida dos Reis - - Claudio Gonçalves - - Marcelo Cândido Marcal - - Adalto Aparecido Martins - Ademir de Sa - - Adilson de Sa - - Andreia de Sá - - Lazaro Messias de Alcantara - - Jose Honorio Ribeiro Porto - - Socieda de
Abastecimento de Água e SAneamento S/A - SANASA CAMPINAS - - Rafaela Cristina de Freitas Porfirio (MENOR - NA PESSOA
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL) - - Henrique de Freitas Porfirio (MENOR- NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL)
- - Cristobal Francisco Antônio Silva Guimarães - - Petrobras Gas Sa Gaspetro e outros - Sociedade de Abastecimento de Agua
e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - - Empresa Investimentos Campinas Ltda - - Sérgio Aparecio Cabral - Vistos. Abrase nova vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ADRIANA PADOVANI TAVOLARO
SALEK (OAB 90936/SP), NEIDE CARICCHIO (OAB 9122/SP), BEATRIZ HELENA ASTOLFI (OAB 98968/SP), ELAINE CRISTINA
FRAGETI CALIL (OAB 256615/SP), NEIRIBERTO GERALDO DE GODOY (OAB 90411/SP), ANGELA MARIA MORBI (OAB
283705/SP), PATRICIA DE SOUSA CANDIDO DE BARROS (OAB 287203/SP), EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB
288199/SP), LIGIA RAPOSO DE BARROS (OAB 317958/SP), BREAN RODRIGUES CHAMADOIRA MARTINS (OAB 317683/
SP), SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA (OAB 78705/SP), DANIELE ROCHA TETI GIOVANNINI (OAB 212736/SP), GUILHERME
LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), ARTHUR LISKE (OAB 220999/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), BENEDITO
ROCHA LEAL (OAB 74967/SP), LUIS ANTONIO FALIVENE DE SOUSA (OAB 45575/SP), JOSÉ URIAS DE PAULA (OAB
53933/SP), MARCELO TERRA (OAB 53205/SP), ANTONIO CRAVEIRO SILVA (OAB 50384/SP), DAVID ISRAEL RAMOS (OAB
161206/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), WLADIMIR CORREIA DE MELLO (OAB 111594/SP),
AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO (OAB 11329/SP), JOSE CARLOS TANNURI VELLOSO (OAB 12215/SP), APARECIDA MARIA
POLI (OAB 137502/SP), VIC DE CAMPOS MAIA (OAB 156303/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP),
JOSE TEIXEIRA JUNIOR (OAB 16130/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), SANDRA CRISTINA RODRIGUES
SIMÕES (OAB 169624/SP), PAULA ALFARO PESSAGNO (OAB 199462/SP), CRISTIANO PEREIRA CUNHA (OAB 200988/SP),
JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), JULIANE LIRA DA SILVA (OAB 403174/SP)
Processo 0003623-60.2019.8.26.0114 (processo principal 4023502-92.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer ELIAS FERREIRA DE CAMPOS - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. I.Acolho e homologo o acordo celebrado
entre as partes às fls.279/281, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. II.Suspendo a execução, nos termos do artigo
922 do Código de Processo Civil. III.Aguarde-se, em cartório, o total cumprimento do acordo, devendo a parte exequente
comunicar sua total efetivação, no prazo de 30 dias do cumprimento da avença, independentemente de nova intimação. No
silêncio, presumir-se-á a quitação e o feito será extinto, independentemente de nova intimação. IV.Após a comunicação sobre
o cumprimento, intime-se a parte executada, a princípio, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, para que, em 10 dias,
efetue o pagamento das custas finais, conforme disposto no artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição na
dívida ativa, cujo montante deverá incidir sobre o valor do acordo. Intime-se. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/
MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES (OAB 68017/SP),
LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO (OAB 242375/SP)
Processo 0005695-64.2012.8.26.0114 (114.01.2012.005695) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Megaware
Industrial Ltda - FALIDA (na pessoa do síndico, Didimo Inocêncio de Paula) - Expresso Javali S/A[na pessoa da Adm. Judicial
Claudeta Rosimara de O. Figueiredo] - Ace Seguradora S/A - Inocencio de Paula Sociedade de Advogados ‘ - Vistos. Cota do
Ministério Público, ás partes. Int. - ADV: MARIA HELENA GURGEL PRADO (OAB 75401/SP), ALEXANDRE RODRIGUES (OAB
100057/SP), DÍDIMO INOCÊNCIO DE PAULA (OAB 26226/MG), PEDRO SZELAG (OAB 61542/SP)
Processo 0006257-24.2022.8.26.0114 (processo principal 0061643-59.2010.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Usucapião Especial (Constitucional) - Donizete Aparecido Munhoz - - Neide Salles Munhoz - Melquissedeque Schiavoni da Silva
- Vistos. 1 Desnecessário o recolhimento de custas iniciais posto tratar a espécie de incidente processual. Digno de nota que a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º