D E S PA C H O
Intimem-se as partes de que o feito será levado a julgamento na sessão virtual da E. Quinta Turma do dia 30/11/2020, com início às 14:00 horas. A sessão será realizada exclusivamente em ambiente virtual, sendo
as sustentações orais realizadas através de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams.
Os pedidos de preferência e de sustentação oral devem ser requeridos em até 48 (quarenta e oito) horas anteriores à data da Sessão através do e-mail [email protected], nos termos do disposto na Resolução
Pres. nº 343/ 2020, deste Tribunal.
A solicitação deverá conter o e-mail do advogado a fim de possibilitar o acesso à sala de videoconferência.
São Paulo, 17 de novembro de 2020.
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5023216-79.2020.4.03.0000
RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES
PACIENTE: EDGAR LEONARDO DO NASCIMENTO CONDE
Advogado do(a) PACIENTE: LUCAS FARIA CARVALHO - SP425343-A
IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA/SP - 2ª VARA FEDERAL
OUTROS PARTICIPANTES:
D E S PA C H O
Intimem-se as partes de que o feito será levado a julgamento na sessão virtual da E. Quinta Turma do dia 30/11/2020, com início às 14:00 horas. A sessão será realizada exclusivamente em ambiente virtual, sendo
as sustentações orais realizadas através de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams.
Os pedidos de preferência e de sustentação oral devem ser requeridos em até 48 (quarenta e oito) horas anteriores à data da Sessão através do e-mail [email protected], nos termos do disposto na Resolução
Pres. nº 343/ 2020, deste Tribunal.
A solicitação deverá conter o e-mail do advogado a fim de possibilitar o acesso à sala de videoconferência.
São Paulo, 17 de novembro de 2020.
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5023799-64.2020.4.03.0000
RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES
IMPETRANTE: THIAGO SILVA BATISTA, ISAIAS DA COSTA SANTANA
PACIENTE: MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogados do(a) PACIENTE: THIAGO SILVA BATISTA - SP402238, ISAIAS DA COSTA SANTANA - SP413031
IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP - 1ª VARA FEDERAL
OUTROS PARTICIPANTES:
D E S PA C H O
Intimem-se as partes de que o feito será levado a julgamento na sessão virtual da E. Quinta Turma do dia 30/11/2020, com início às 14:00 horas. A sessão será realizada exclusivamente em ambiente virtual, sendo
as sustentações orais realizadas através de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams.
Os pedidos de preferência e de sustentação oral devem ser requeridos em até 48 (quarenta e oito) horas anteriores à data da Sessão através do e-mail [email protected], nos termos do disposto na Resolução
Pres. nº 343/ 2020, deste Tribunal.
A solicitação deverá conter o e-mail do advogado a fim de possibilitar o acesso à sala de videoconferência.
São Paulo, 17 de novembro de 2020.
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5007058-46.2020.4.03.0000
RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES
PACIENTE: EDIO DE BARROS TEIXEIRA JUNIOR
IMPETRANTE: JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE
Advogado do(a) PACIENTE: JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE - SP358143-A
IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAÇATUBA/SP - 1ª VARA FEDERAL
OUTROS PARTICIPANTES:
D E S PA C H O
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/11/2020 887/1619