Diário Oficial ● 27/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33505 Segunda-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 E.M.E.I.F. Raimundo Sarges da Rocha - Rio Guajará de Beja. Valor Global: R$ 10.000,00. Vigência: 05 (cinco) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 25 de Agosto de 2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2017. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ 05.125.127/000199. Contratada: Francisca Costa Nogueira, CPF: 468.745.34220. Objeto: Aluguel de imóvel para sediar o Funcionamento da E.M

Diário Oficial ● 09/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33556 funções na Defensoria para a qual forem promovidos, nos 10 (dez) dias seguintes à publicação no Diário Oficial do Estado, do ato de exoneração do cargo em comissão. §3º Os Defensores Públicos que, sem motivo justo, não entrarem no exercício de suas funções na Defensoria Pública para a qual forem promovidos, no prazo e nos termos mencionados no § 1º deste artigo, terão seu ato de promoção tornado sem efeito, nos termos do § 3º do art. 32

Diário Oficial ● 01/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.274  55 Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 .. . OUTRAS MATÉRIAS TORNAR SEM EFEITO . . PORTARIA de Função Gratificada PORTARIA N° 156/2023-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 31 de Janeiro de 2023. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, Resolve: EXCLUIR DA PORTARIA N° 2331/2022/DGP/SEAP/PA de 12/08/2022, publicada no DOE n° 35.078 de 16/08/2022, CRISTOVAO RENAN FREITAS CRUZ, matrícula n° 55209487/1, da Função Gratificada de Serviços

Diário Oficial ● 05/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 34.659 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência Número: n.º 026/2021. OBJETO: Duplicação da BR-222, trecho rotatória BR-155 / Ponte Dom Eliseu, com extensão de 4,24 KM, sob jurisdição do 5º Núcleo Regional. Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar. O Edital poderá ser lido, a partir do dia 05/08/2021, de segunda a sexta-feira na sede da Secretaria d

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 137 Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022 EUNICE COSTA DOS SANTOS BARROSO – MAT. 57197013-3, TÉC. DE ENFERMAGEM Nº 0.5 DIÁRIA PERÍODO: DE 21/04/2022 ORDENADOR: JOÃO WANDERLEY SILVA OLIVEIRA PORTARIA Nº 227 DE 31 DE MAIO DE 2022 OBJETIVO: CONDUZIR E ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HOSPITAL PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO - PA. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL DE

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

174 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022 segundo os critérios previstos no respectivo Edital, com a finalidade de identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas diferentes regiões do território paraense. Em contrapartida, o PREMIADO se obriga, nos termos deste Contrato, a observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso. O presente contrato não caracteriza vínculo empregatício ou funcional do PREMIADO

Diário Oficial ● 06/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.822 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . . . ERRATA . ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001/2022 DE DIÁRIA, PUBLICADA DO DOE 34.820 DE 04/01/2022. Onde lê-se: RESOLVE: ADRIANA VILHENA KARLSSON, matrícula funcional nº 54195609/1, ocupante do cargo de Assistente de Gestão em Turismo(...)Leia-se: RESOLVE: SUSPENDER em acordo das partes, o contrato de trabalho da empregada pública, ADRIANA VILHENA KARLSSON, matrícula funcional nº 54195609/1 ocupante do c

Diário Oficial ● 25/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 35.056 visando atender a SEMTRAS, formada pelos seguintes servidores: ROSE MARA JARDIM JUIZ - Matrícula: Nº 83069 - Divisão de Vigilância Assistencial; SANDRA MARIA DE MELO BATISTA PONTES- Matrícula: Nº 60823 - Chefe de Seção. Protocolo: 831819 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2022 - SEMINFRA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DUPLICAÇÃO DA AVENI

Diário Oficial ● 01/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.917 113 Sexta-feira, 01 DE ABRIL DE 2022 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO TERMO ADITIVO N. 002 CT n. 20210199. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2021-011 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas, veículos pesados e leves. Contratada: P J Jacinto Locações e Serviços Eireli. Contratante: Prefeitura Mul

Edição Extra ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 29 de JUNHO de 2022 Inic. de Vig.:29/06/2022 T. Vig.: 25/03/2023 Foro: Comarca de Belém DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505; Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0301; Origem: Recurso TESOURO; Plano Interno: 206CONVRVSS; Ação Detalhada: 276004. NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA - CNPJ: 22.981.153/0001-08 ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES. EXTRATO D