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Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 administrativo nº 9680/2018 que tramita no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, os autos do processo serão encaminhados ao Núcleo de Digitalização - NUDIG. Todos os prazos serão suspensos a fim de que não haja prejuízo às partes. Os autos físicos sairão de tramitação e será vedada qualquer movimentação durante a transição para o PJe, inclusive a juntada de documentos, conforme o M
Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 não houve individualização dos índices e termos iniciais de correção monetária e juros legais moratórios, cumpre proceder a tal definição nesta fase de cumprimento de sentença. Em relação aos juros legais, pelos mesmos índices aplicáveis à caderneta de poupança, tal como ordena o art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, em atenção ao art. 12 da Lei n. 8.177/91, tanto no que toca à obrigação pr
Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Intimação A Doutora SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA, Juíza de Direito da Sexta Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de "Procedimento Comum", Processo nº 2016.01.1.104539-4, movida por DISTRITO FEDERAL em face de
Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 N. 0705026-05.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SOUVENY ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: DF5188900A - RITA DE KASSIA SOARES DOS SANTOS. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira Número do processo: 0705026-05.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INS
Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF SENTENÇA N. 0731454-78.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALEX ALONSO ARJA. Adv(s).: DF27251 ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS, DF0037916A - THAYSA GONCALVES DE SOUSA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Agravo de Instrumento para modificar a r. decisão do juízo a quo, concedendo a Agravante a tutela antecipada buscada. (destaquei) Com tais considerações, e em atendimento aos princípios da cooperação, boa-fé processual e da razoável duração do processo, concedo a agravante o prazo de 5 (cinco) dias para adequar seu pedido, vez que claramente contraditório em relação à fundamentação do
Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 N. 0713630-72.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF25515 - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF Número do processo: 0713630-72.2017.8.07.0016 Cla
Edição nº 45/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de março de 2017 da Lei nº 9.099/95. Não havendo outros requerimentos, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, 6 de março de 2017, 19:01:27. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta CERTIDÃO N? 0724193-62.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ODILEA MARIA DE ARRUDA. Adv(s).: DF47979 - KAMILLO BRAZ A
Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - DF2182200A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0712747-39.2018.8.07.0001 20 APELAÇÃO (198) ROMULO DE ARAUJO MENDES SAUDE SIM LTDA MARCELO DOS SANTOS CORREA - DF4363200A MICHEL DOS SANTOS CORREA - DF3059900A Polo Passivo DANIELLA SILVA ABRAO Advogado(s) - Polo Passivo I
Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Polo Passivo CLINIM CLINICA MEDICA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo SERGIO DE FREITAS MOREIRA - DF7917000A PRISCILA DE SOUZA PUTTINI CALZA - DF4424500A ALINE HACK MOREIRA - DF2791000A ELEUSA MOREIRA - DF0429600A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados 0705815-38.201