Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3041 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO COSTA RIBEIRO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILAS MARIANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0862/2019 Processo 0001837-41.2019.8.26.0191 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000392-61.2012.8.26.0052 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2065 ao Juízo a quo, a fim de que seja realizado eventual juízo de retratação. Após, à Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Cumpra-se com PREMÊNCIA, anotando-se especial preferência, pois o feito está em grau de recurso e seu julgamento pende da diligência ora ordenada. Int. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Yur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3109 julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autosP.R.I.C. - ADV: FABIO ADRIANO GOMES (OAB 205443/SP) Processo 0002219-89.2015.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - P.C.L.N. - Fica a defesa intimada da r.sentença, bem como do tópico final que segue transc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1166 sem manifestação, certificou-se o trânsito em julgado para a acusação em 16.11.2016 e para o réu em 05.10.2018. Por fim, foi determinada a expedição de mandado de prisão e o ora paciente foi preso no dia 11 de setembro de 2019. Requer a expedição de alvará de soltura e, por fim, a anulação da certidão de trânsito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1446 Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - 1. Em benefício do réu César Henrique Loures a Defensora Pública Ligia Stroesser Figueirôa e a estagiária Ana Caroline de Almeida Toledo impetraram “habeas corpus”, com pedido de liminar, alegando sofrer o paciente constrangimento ilegal por parte da MMª Juíza de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1561 Nº 2163437-28.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Lucia Catarina dos Santos - Paciente: Cicero Aroldo de Campos Bezerra - Vistos, A doutora LÚCIA CATARINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1328 Cristina Oliveira - Paciente: Rafael Gouveia Alves - DESPACHO Habeas Corpus Criminal nº 2273660-14.2020.8.26.0000 Relator: XAVIER DE SOUZA Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: SIMONE CRISTINA OLIVEIRA Paciente: RAFAEL GOUVEIA ALVES (50980) Comarca: São Paulo - Foro Central Criminal Barra Funda Juízo d