Publicações Judiciais ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

bloqueados em contas bancárias dos coexecutados LEONARDO JOSÉ SCHORK e CARLOS ROCKER e a petição de fls. 1123/1126 tenha sido apresentada apenas em nome da empresa executada KOLORIT, verifica-se que já houve o decurso do prazo para oposição de embargos (fls. 1217v e 1221v). Intimem-se, devendo a executada juntar aos autos as mencionadas guias para a conversão em renda dos valores bloqueados. 3. Sem prejuízo, informe-se com urgência ao e. Tribunal Regi

Publicações Judiciais I ● 20/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00011 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0010569-98.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.010569-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro HELCIO MAURO PEREIRA (= ou > de 65 anos) e outro HILTON MARCIO PEREIRA (= ou > de 60 anos) DANIEL AUGUSTO PEREIRA e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto pela UNIÃO a fls. 479/496, aduzindo especificamente: a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 4999 Expõe que em 23 de agosto de 2019 a Primeira Promotoria de Justiça de Paulo Afonso emitiu Recomendação dirigida à primeira demandada, para que respeitasse os comandos da Lei Federal nº 10.741/03, especialmente o art. 39, bem como a Lei Municipal nº 868/1999, especialmente o seu art. 1º, além de adotar as medidas necessárias à concessão da carteira de

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 6448 que também não apontou diferenças (ata de fls. 108/109). II - FUNDAMENTAÇÃO Logo, reconhece-se a ausência de interesse processual, em razão da satisfação do pagamento do débito cobrado, ainda que efetuado A.- QUESTÃO DE ORDEM posteriormente ao ajuizamento da ação, o que enseja a extinção do processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3075 Contrarrazoados (ID. 2385b88 - fls. 1568-1603; ID. 1b97015 - fls. 1645-1660; ID. 0fb1b9f - fls. 1664-1705; ID. 1520e79 - fls. 1710PODER JUDICIÁRIO 1716). JUSTIÇA DO Processo não encaminhado à Procuradoria. Relatados. 3ª TURMA - 6ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) PROCESSO Nº 0011296-20.2021.5.15.0073 RECORRENTE: MARIA MADALENA STREICHER, B

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 6453 da satisfação do pagamento do débito cobrado, ainda que efetuado A.- QUESTÃO DE ORDEM posteriormente ao ajuizamento da ação, o que enseja a extinção do processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, Esta sentença cita numeração de folhas em arquivo PDF, porém VI, do CPC/2015. esclarece que considera o PDF da versão atual do Pje. C.-

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3089 1716). Processo não encaminhado à Procuradoria. Relatados. 3ª TURMA - 6ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) VOTO PROCESSO Nº 0011296-20.2021.5.15.0073 As referências ao número de folhas dos documentos serão RECORRENTE: MARIA MADALENA STREICHER, BANCO DO atribuídas considerando o download integral do process

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3117 1716). Processo não encaminhado à Procuradoria. Relatados. 3ª TURMA - 6ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) VOTO PROCESSO Nº 0011296-20.2021.5.15.0073 As referências ao número de folhas dos documentos serão RECORRENTE: MARIA MADALENA STREICHER, BANCO DO atribuídas considerando o download integral do process

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3103 1716). Processo não encaminhado à Procuradoria. Relatados. 3ª TURMA - 6ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) VOTO PROCESSO Nº 0011296-20.2021.5.15.0073 As referências ao número de folhas dos documentos serão RECORRENTE: MARIA MADALENA STREICHER, BANCO DO atribuídas considerando o download integral do process

Publicações Judiciais ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITA: "Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de IVO BUTZKE pelo integral cumprimento da suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei n.º 9.099/95, determinando que nada conste dos fatos nos registros criminais correspondentes, exceto para fins de requisição judicial (art. 84, parágrafo único, da Lei nº. 9.099/95). Dou esta sentença por publicada com a sua liberação no sistema. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado esta