10.001 Resultado da pesquisa decurso do prazo prescricional - em: 12/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2461 - Vistos. Diante do decurso do prazo prescricional, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP) Processo 0005085-10.2014.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2291 decurso do prazo prescricional, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LUCIANO JOSÉ DE BRITO (OAB 179638/ SP) Processo 0003674-29.2014.8.26.0120 - Ação Penal - Proc
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1012 aguardando-se o decurso do prazo prescricional. 3 Ciência a Fazenda. Intime-se. - ADV: RODRIGO BRAGA RAMOS (OAB 240673/SP), GRAZIELA CRUZ ALVES DE JESUS (OAB 285195/SP) Processo 1002522-26.2017.8.26.0280 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI - Vistos. 1 - Ante o tempo decorri
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 727 1 -Ante a certidão de fls. 11, suspendo o feito, pelo prazo de 01 ano, com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2Decorrido o prazo, sem nova intimação da Fazenda, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo, aguardandose o decurso do prazo prescricional. 3- Ciência à Fazenda. Int
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 691 aguardando-se o decurso do prazo prescricional. 3 Ciência a Fazenda. Intime-se. - ADV: RODRIGO BRAGA RAMOS (OAB 240673/SP), GRAZIELA CRUZ ALVES DE JESUS (OAB 285195/SP) Processo 1002083-15.2017.8.26.0280 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI - Vistos. 1 - Ante o tempo decorri
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 852 parte ré, com observância ao parágrafo único, do artigo 274, do Código de Processo Civil, para que comprove o pagamento do débito no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, cumpra-se o que dispõe o artigo 1098, §2º, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhando-se a c
Em face da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 28, intime-se a Exequente a requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão o decurso do prazo prescricional do título executivo. Int. 0020143-33.2014.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X CLEITON JUNIOR MENDONCA Em face da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 36, intime-se a Exequente a requerer o
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 690 240673/SP), GRAZIELA CRUZ ALVES DE JESUS (OAB 285195/SP) Processo 1002029-49.2017.8.26.0280 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI - Vistos. 1 - Ante o tempo decorrido, suspendo o feito pelo prazo de 01 ano, com fundamento no artigo 40, paragrafo 1º da Lei 6.830/80 2 - Decorri
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 733 silêncio, cumpra-se o que dispõe o artigo 1098, §2º, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhando-se a certidão do débito à Procuradoria para a inscrição da dívida. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA PRIULI MOTA (OAB 246938/SP) Processo 1002136-93.2017.8.26.028
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 720 se o decurso do prazo prescricional. 3- Ciência à Fazenda. Intime-se. - ADV: RODRIGO BRAGA RAMOS (OAB 240673/SP), GRAZIELA CRUZ ALVES DE JESUS (OAB 285195/SP) Processo 1001263-93.2017.8.26.0280 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI - Vistos. 1 -Ante a certidão de fls. 13, susp