Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS E EMERGENCIAS DO NOROESTE DO PARANA - CIUENP - MUNICÍPIO DE UMUARAMA - TRAJANO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO Orgão Judicante - 6ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, não conhecer do agravo e, ante a sua manifesta inadmissibilidade, aplicar ao agravante multa de 2%, nos termos do § 4° do art. 1.021 do CPC. EMENTA : AGRAVO. DECISÃO COLEGIADA E

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 PERITO 2063 ROBERTO MORETTI SOBRINHO É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): - ABS BRASIL SOLUCOES EM RELACIONAMENTO EIRELI - BANCO BRADESCO S.A. - LUIS DA SILVA GOMES FUNDAMENTAÇÃO ISSO POSTO: I - Preliminares PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1 - Inépcia Fundamentação Processo: 0020602-27.2015.5.04.0009 É causa para indeferimento da petição inicial a dec

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1255 RECORRENTE: JOHNATAN SANTOS CAVALCANTE Dr. Kelvis Rodrigo Brozinga RECORRIDO: VALE S/A Acórdão Processo Nº RO-0000382-65.2018.5.08.0114 Relator GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO RECORRENTE JOHNATAN SANTOS CAVALCANTE ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PACHECO(OAB: 107229/MG) ADVOGADO KELVIS RODRIGO BROZINGA(OAB: 20806/PA) RECORRIDO VALE S.A. Intimado(s)/Citado(s): - V

Seção I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 I - Há interesse processual quando verificada a necessidade e utilidade da tutela jurisdicional postulada, imprescindível para acertamento da relação jurídica firmada entre as partes. II - Na hipótese, pautando-se no princípio da segurança jurídica e no fato de que os honorários devem ser fixados com esteio na razoabilidade e na proporcionalidade, evitando-se a

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3596/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho citação do interessado na produção da prova ou na demonstração do fato, salvo se inexistente o caráter contencioso. Ao magistrado é vedado, nesse procedimento, pronunciar-se sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, bem como sobre as respectivas consequências jurídicas, não será admita defesa ou recurso, salvo contra decisão que indeferir totalmente a produção da prova

Publicações Judiciais I ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO Orgao de Gestao de Mao de Obra do Trabalho Portuario do Porto Organizado de Santos OGMO Santos : SP078983 FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI : SP052629 DECIO DE PROENCA : EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE PROCESSUAL. APRESENTAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUSTIÇA GRATUITA. APELAÇÃO PROVIDA 1. A ação cautelar de exibição de documentos é instrumento processual de caráter prepara

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1406 RECORRIDO: METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Dr. Flávio Rosseto Acórdão Processo Nº RO-0000279-07.2018.5.08.0131 Relator GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO RECORRENTE ANTULIANO FELIX RODRIGUES ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PACHECO(OAB: 107229/MG) ADVOGADO CLARICE APARECIDA SILVA CARVALHO(OAB: 19228/PA) ADVOGADO KELVIS RODRIGO BROZINGA(OAB: 20806/PA) REC

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 2112 RECORRENTE: NILTON SODRE NUNES Dr. Kelvis Rodrigo Brozinga e outros RECORRIDO: USIMINAS MECANINA S/A Dr. Ney Jose Campos Acórdão Processo Nº RO-0000378-74.2018.5.08.0131 Relator GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO RECORRENTE NILTON SODRE NUNES ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PACHECO(OAB: 107229/MG) ADVOGADO CLARICE APARECIDA SILVA CARVALHO(OAB: 19228/PA) ADVOGAD

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1. Relatório 2113 Conhecimento Conheço do recurso, porque em ordem. Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, oriundos da 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas, entre partes, as acima identificadas. Mérito A sentença de Id nº 74079aa (fls. 12/14), da lavra do exma. Juíza do trabalho, Ana Paula Toledo de Souza Leal, indeferiu o pedido de exibiç�

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1252 Acórdão Processo Nº RO-0000382-65.2018.5.08.0114 Relator GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO RECORRENTE JOHNATAN SANTOS CAVALCANTE ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PACHECO(OAB: 107229/MG) ADVOGADO KELVIS RODRIGO BROZINGA(OAB: 20806/PA) RECORRIDO VALE S.A. Intimado(s)/Citado(s): - JOHNATAN SANTOS CAVALCANTE AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE PROCESSU